Neoliberalismo semipresidencialista derrota esquerda e consagra centro-direita na eleição municipal

O semipresidencialismo neoliberal, que a centro-direita apoiada pela ultradireita e o mercado financeiro articularam no parlamento, para montar arcabouço fiscal antidesenvolvimentista, foi o principal responsável pela ampla derrota eleitoral do governo lulista nas eleições municipais.

A articulação implica negociação política que garantiu os conservadores antilulistas as verbas parlamentares com as quais centro, direita e ultradireita compraram o apoio dos prefeitos e governadores aliados; ao mesmo tempo a política monetarista e fiscal restritiva, imposta pelo mercado financeiro, sustentou taxa de juro Selic que não deixou a economia deslanchar-se, sustentavelmente, desgastando Lula e afetando sua popularidade.

De um lado, o mercado financeiro, com a Selic nas alturas dos 10,75% anuais, faz a farra da Faria Lima, transferindo ao mercado mais de R$ 800 bilhões, bloqueando o desenvolvimentismo lulista; de outro, os conservadores antilulistas, asseguraram mais de R$50 bilhões, em emendas parlamentares, acima das necessidades fiscais do governo, da ordem de R$ 40 bilhões, para tocar seus projetos sociais, em 2024.

A combinação das duas providências, econômico-financeira e política, foram mais do que suficientes para organizar a vitória eleitoral; a política econômica, dominada pelas regras neoliberais, deixou juros proibitivos aos investimentos dos setores produtivos.

Os empresários, diante da política fiscal e monetária restritivas, descolaram da produção para a especulação e os investimentos não foram realizados para sustentar o desenvolvimentismo lulista na escala capaz de ganhar politicamente os aliados com os quais Lula contou para triunfar em 2022, façanha impossível, agora, de ser repetida sob regras neoliberais.

A economia patinou de 2023 até agora, avançando para final de 2024, porque se estacionou perante a especulação da Faria Lima, aliada ao Congresso de maioria liberal, empenhada em impedir o sucesso desenvolvimentista lulista.

Tal aliança política ultraconservadora montou a armadilha do mercado com a direita, ultra direita e centro, para manter o governo em compasso de espera relativamente aos projetos de desenvolvimento.

Era o que os adversários queriam para evitar Lula de alcançar popularidade com política desenvolvimentista.

Os conservadores, de um lado, garantiram para si os recursos das emendas parlamentares para conquistar o apoio dos prefeitos ideologicamente aliados; de outro, se sentiram confortáveis em ver o governo enfrentar as dificuldades para que não alcançasse o triunfo eleitoral em 2024.

GOVERNABILIDADE INSEGURA

O governo Lula foi para as eleições inseguro de sua performance ao se sentir amordaçado pela política econômica de direita e ultradireita tocada pelo Banco Central sob pressão do mercado financeiro.

O semipresidencialismo neoliberal consagrou a aliança conservadora que garantiu a vitória da direita, ultradireita e centro-direita, fixando a correlação de forças que continuará mandando no Congresso, pelo menos, nos próximos dois anos.

É tal correlação que garantirá o fluxo financeiro das emendas parlamentares para as bases aliadas conservadoras que acabam de garantir ampla vitória eleitoral.

Se a receita deu certo nos dois primeiros anos de governo, a partir da maioria anti-governo no parlamento, porque não daria, depois da vitória eleitoral, para os dois anos restantes que separam o país da eleição presidencial de 2026.

A oposição colocou o governo em situação de ingovernabilidade.

REFORMA MINISTERIAL À VISTA

Para sair dessa armadilha, o presidente Lula precisará fazer reforma ministerial, de modo a dividir o governo com os vencedores das eleições municipais.

Não basta ao governo, pelo que demonstram os resultados eleitorais, buscar simples acomodação com os conservadores, que acabam de derrotá-lo.

A direita, ultradireita e centro se mostrarão, com o triunfo eleitoral, insaciáveis; exigirão mais para apoiar qualquer pleito governamental no parlamento.

Se essa tendência de subordinar o governo ao ajuste fiscal, exigido pelo mercado com apoio do legislativo, tornou-o restrito em suas ações ao longo de 2023 e 2024, agora, quando a oposição se consagra nas urnas, com vitória acachapante, é certo que a real-politik opositora aprofundará exigência em favor de benesses para si como preço para aprovar os pleitos governamentais.

Não estará, portanto, afastada hipótese, cada vez mais plausível, de o semipresidencialismo neoliberal defender o discurso da Faria Lima em favor da privatização de ativos estatais, como faz o governador neoliberal de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas.

Será ou não a moeda de troca do acesso da oposição aos postos mais cobiçados do governo, tanto na área político-administrativa, como na área financeira, por exemplo, bancos estatais?

A pressão sobre Lula para acelerar sucateamento estatal, na linha de Bolsonaro e Paulo Guedes, bem como concessão de benefícios fiscais, especialmente, ao setor mais dinâmico da economia, na atualidade, nas explorações de matérias primas – agricultura, petróleo, gás etc – tende ser a tendência do neoliberalismo ancorado no ajuste fiscal antidesenvolvimentista.

O anti desenvolvimentismo conservador não deixa a economia crescer sustentavelmente, para garantir vitórias eleitorais da direita, ultradireita e centro, e o ajuste fiscal para assegurar tanto o pagamento dos juros da dívida como das emendas parlamentares.

O jogo semipresidencialista neoliberal, portanto, é a armadilha que continuará desgastando Lula e garantido o prestígio do centro-direita no plano federativo, de olho em 2026.