Novamente “O petróleo é nosso?”

Falta pouco, apenas 15 anos para completar um século da descoberta do petróleo no Brasil. O poço de Lobato, no subúrbio de Salvador, era uma consequência óbvia daquela pratica da população local, de usar um gás que por lá aparecia para abastecer suas lamparinas, nos anos anteriores a 1939. Mas a luta foi dura e difícil, pois as forças conservadoras, coloniais e imperiais, tudo fizeram para impedir que a prospecção fossem avante e, depois, para açambarcar o ouro negro encontrado. Muitos foram os heróis desta luta, como Monteiro Lobato e seu livro O escândalo do petróleo.

O poço de Lobato revelou-se não comercial, mas abriu o caminha da área. Já em 41, novo poço foi perfurado em Candeias, comercialmente produtivo, e daí muitos outros. Note-se que vivíamos a Segunda Guerra Mundial, e no Brasil do Estado Novo, a ditadura de Getúlio Vargas, que tudo fez para impedir a prospecção, chegando até a colocar Monteiro Lobato na cadeia; mas ao fim, após a descoberta do primeiro poço, o estatizou. E foi quem primeiro usou a frase “o petróleo é nosso”; se de sua lavra ou de um marqueteiro, pouco importou depois que ela se transformou no slogan que empolgou a nação brasileira.

A campanha “O petróleo é nosso” ganhou o país: opunha de um lado os setores nacionalistas que queriam o desenvolvimento nacional; de outro, os entreguistas, agentes do capital estrangeiro, tendo à frente os economistas Eugênio Gudin e Roberto Campos (salve engano, avô do atual sabotador geral da economia nacional para maior remuneração dos rentistas, o ocupante da presidência do “autônomo” Banco Central). Mas as forças nacionalistas sob a liderança do velho PCB (Partido Comunista Brasileiro), conseguiram a vitória, e em 1953, em seu novo governo, Vargas, através da lei 2004, decretou o monopólio estatal da exploração, refiro e transporte do petróleo e a criação da Petrobrás.

Mas por que é necessária toda essa história?

Ora, o petróleo continua a ser um dos mais importantes elementos da economia mundial com grande influência geopolítica. E a recente mudança do presidente da Petrobrás promovida pelo governo Lula, gerou uma série de protestos e críticas dos setores conservadores, à frente a grande imprensa serviçal do império do Norte, como se não fosse competência do presidente nomear o presidente da Petrobrás, ou mudá-lo, a depender do andar da carruagem. Chegaremos ao hoje, mas antes persistamos na história.

Criada a Petrobrás com a garantia do monopólio estatal, a empresa cresceu e se desenvolveu a ponto de se tornar uma das mais importantes do mundo, detentora de tecnologia das mais avançadas. Mas a luta das “sete irmãs” – as sete grandes empresas que monopolizavam o petróleo no mundo – foi implacável. Tudo fez até conseguir extinguir o monopólio estatal que durou 44 nos: em 1995, o governo neoliberal do senhor Fernando Henrique Cardoso, através de emenda constitucional rompeu o art. 177 da Constituição Federal, pondo fim ao monopólio, e logo depois regulamentou a nova situação que abriu o país para a exploração do capital estrangeiro da nossa riqueza petrolífera.

Em 2006, no primeiro governo Lula, descobre-se o pré-sal, com suas imensas reservas, recolocando o Brasil numa posição privilegiada no mundo petrolífero, inclusive com sua tecnologia em prospecção em águas profundas. Foi o momento de começar todo tipo de pressão, chantagem e ameaças, até se concretizar com o golpe de estado parlamentar que derrubou a presidenta Dilma, em 2016. Estava aberto o caminho completo para a destruição da Petrobrás e o saque de nossas riquezas. O trio, Temer, Bolsonaro e o chefe da monarquia de Curitiba, Moro (e seu fiel escudeiro Dallagnol), tudo fizeram e quase conseguem liquidar por inteiro a Petrobrás, entregando nossa riqueza petrolífera ao império do Norte. Mas os petroleiros resistem, o povo brasileiro resiste, o desgoverno antinacional chega ao fim. Renasce o governo Lula que depois de sua posse, começa a reconstrução do país.

A Petrobrás encontrada era uma empresa muito enfraquecida, não mais uma agente a serviço do desenvolvimento nacional, mas de remuneração dos especuladores financeiros, os rentistas; seus acionistas nadavam não em milhões, mas em bilhões de dividendos, mais que “generosos”. E assim continuou em seu primeiro momento. O primeiro presidente na nova era Lula, Jean Paul Prates (figura, com a qual, nunca simpatizei), adotou uma política dúbia, tipo uma no ferro outra na ferradura: distribuía lucros e dividendos e aplicava algum recurso em prol do desenvolvimento nacional. Até o momento, em que o presidente Lula resolveu trocar o presidente da empresa, para a engenharia Magda Chambriard, antiga funcionária da estatal, a quem solicitou “investimento e geração de emprego”. Algo mais justo? A empresa nacional, criada por Vargas em 1953, deve continuar sendo um instrumento do desenvolvimento nacional ou uma financiadora da especulação financeira?

Vejam bem: como resultado da atividade de 2023, foram distribuídos aos acionistas mis de 94 bilhões de reais! Mas havia ainda o chamado “lucro extraordinário”, de pouco mais de 40 bilhões, que os acionistas queriam abocanhar por inteiro, e a crise veio daí, quando o governo decidiu que pelo menos 50% deste total deveria ir para investimentos a serviço de nosso povo!

Todos esperamos que a nova presidente Magda Chambriard honre seu passado como funcionária da Petrobrás e contribua, assim, para o desenvolvimento nacional, função maior da empresa criada pela lei 2004, fazendo com que o petróleo volte a ser nosso! Estão aí, à espera, a conclusão da refinaria Abreu e Lima, o crescimento do polo petroquímico do Rio de Janeiro, a retomada da fabricação de fertilizantes, a restauração da indústria naval, entre outras. Magda já se manifestou claramente, defenderá a indústria nacional. Viva! O petróleo é nosso! Novamente!