Nunes Marques não poderá segurar Carla Zambelli por muito tempo

Já considerada culpada por cinco dos 11 ministros do STF, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ganhou um alívio temporário do ministro Kássio Nunes Marques, que pediu vista do processo em que ela é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Houve um tempo em que pedidos de vista eram chamados de “perdidos de vista”, pois, estrategicamente, ministros utilizavam esse recurso para sepultar ações penais e evitar derrotas em determinados julgamentos.

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Ocorre que, desde 2022, com a entrada em vigor da Emenda Regimental nº 58, o prazo máximo para a devolução do processo é de 90 dias corridos. Após esse período, o julgamento é automaticamente retomado, independentemente de o ministro que pediu vista ter devolvido ou não o processo.

Quanto ao papel a que Nunes Marques se presta, não há novidade. Alcunhado “ministro do Centrão”, o magistrado coleciona posturas, digamos, polêmicas. Uma simples pesquisa na internet é suficiente para traçar um retrato dele. Confira alguns exemplos:

Liberação de cultos e missas presenciais durante a pandemia: em abril de 2021, Nunes Marques autorizou a realização de atividades religiosas presenciais, contrariando decretos estaduais que visavam conter a disseminação da Covid-19.

Flexibilização da Lei da Ficha Limpa: em dezembro de 2020, o ministro suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente. Essa medida beneficiou candidatos que concorreram nas eleições municipais daquele ano, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à legislação.

Posição sobre a vacinação obrigatória contra a Covid-19: durante julgamento no STF, Nunes Marques defendeu que a vacinação obrigatória deveria ser a "última medida de combate" contra a disseminação do coronavírus, após o esgotamento de todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária. Esse posicionamento o isolou dos demais ministros.

Autorização da pesca de arrasto no litoral gaúcho: em decisão monocrática, Nunes Marques liberou a prática da pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul, revertendo uma decisão anterior que a proibia por considerá-la prejudicial ao meio ambiente.

Retirada de tornozeleira eletrônica de bicheiro: em abril de 2024, o ministro determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rogério Andrade, investigado pela Operação Calígula. A decisão, tomada em despacho sigiloso, surpreendeu e gerou questionamentos dentro da Corte e entre órgãos de investigação.