O crime de Brumadinho começou quando a Vale foi privatizada

Brumadinho e Mariana são os dois crimes mais recentes, nos quais a Vale está envolvida. Desde que foi privatizada, a companhia coleciona acusações graves em diversos países – principalmente na América do Sul e África, mas também no Canadá – que incluem crimes contra a humanidade. O rebaixamento dos padrões éticos da empresa, após sua privatização, nivela a mineradora brasileira ao modelo de comportamento da maioria das maiores multinacionais do planeta, nas quais os dividendos dos acionistas estão acima de tudo e a responsabilidade social não passa de um discurso de marketing.

QUEM SÃO OS CULPADOS

Após a tragédia anunciada de Brumadinho, em Minas Gerais, um dos temas mais frequentes na mídia, nas redes sociais e nas conversas em qualquer lugar é apontar os culpados. Há culpados e são muitos.

Um grupo dos culpados inclui executivos da VALE, autoridades do executivo (mineiro e brasileiro), parlamentares, além dos funcionários públicos de médio e baixo escalão, pelos quais passaram os processos de licenciamento, assim como os empregados da empresa, além dos técnicos de emprersas contratadas para produzir os estudos que fundamentaram a aprovação das operações em Brumadinho. A quantidade de pessoas envolvidas nos processos legais e operacionais, que viabilizaram a operação da Vale em Brumadinho é tão grande, que caracteriza facilmente a formação de uma quadrilha. Todos participaram de um "combinado", como se diz em Minas Gerais, para dar aparência de legalidade técnica e jurídica à fraude que gerou o maior crime ambiental e trabalhista do Brasil.

Considerando que os envolvidos estavam cientes da ameaça contra vidas humanas, decorrente se suas decisões e ações, essas pessoas são responsáveis por um crime de assassinato. Ou, pior, um crime de genocídio.

Toda quadrilha tem seus chefes e em qualquer crime, das dimensões do que ocorreu em Brumadinho (e também em Mariana), sempre há um mentor intelectual.

A investigação de um crime complexo exige um olhar mais amplo, procurando captar toda o contexto, a fim de compreender a natureza do que ocorreu. Os bons detetives procuram compreender o cenário amplo, para que os detalhes façam sentido. Quem lê os livros de Sherlock Holmes, criação do escritor britânico Conan Doyle, conhece esse método cuidadoso e perspicaz de investigar, a partir do contexto, afinal todo crime tem uma motivação.

Observando o contexto mais amplo, chama a atenção para o fato de que a VALE é reincidente na prática criminosa. A empresa tem participado com insistência em malfeitos de diversas naturezas. As denúncias contra a companhia são inúmeras e não ocorrem somente no Brasil. A atuação da VALE em boa parte do planeta, principalmente na África e na América Latina, acumula uma série de denuncias graves, que vão dos crimes ambientais, passando pelo trabalho escravo, a desorganização do modo de vida de comunidades tradicionais, espionagem de movimentos ambientalistas e sociais, até a violência contra para reprimir protestos contra abusos da empresa.

ACUSAÇÕES CONTRA A VALE NO MUNDO

Um mapa criado por pesquisadores da Universidade Autônoma de Barcelona analisou os conflitos ambientais existentes ao redor do mundo e constatou que a mineradora VALE integra o 5º lugar entre as empresas mais irresponsáveis do mundo, do ponto de vista ambiental e social. Os pesquisadores espanhóis (catalães) indicaram que a mineradora está presente em 14 das 15 disputas que ocorrem na América Latina. A companhia está envolvida em casos suspeitos no Brasil, além de países como Colômbia, Peru e Chile.

A VALE está presente em nove países da África, como Moçambique, Angola e Guiné. A empresa é acusada de provocar sérios impactos ambientais e sociais em vários desses países.

Matéria da Agência Brasil, de 2015, revela que o "modus operandi" da Vale é violento, do ponto de vista institucional, mas também físico. Entrevistado na reportagem, o economista do Instituto Políticas Alternativas (IPA) para o Cone Sul, Gabriel Strautman, afirma que o Relatório de Sustentabilidade da Vale (RSV) é um festival de falsidades. Documento divulgado pelo IPA revela que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática. Strautman explica que a comprovação da fraude do RSV da companhia foi obtida através de um minucioso estudo, que incluiu entrevistas com famílias prejudicadas pela empresa.

Os casos mais graves, apurados pelo Instituto, incluem trabalho em condições análogas às de escravo, identificado em fevereiro, em Itabirito (MG), o que recentemente foi objeto de denúncias ao Ministério Público. A empresa também é acusada de espionagem. "Em 2013, um ex-funcionário revelou que a Vale infiltrava pessoas em movimentos de oposição às ações da empresa e grampeava telefones, não apenas de representantes de movimentos sociais, mas também de jornalistas", relata o economista.

Segundo o pesquisador, os responsáveis pelo esquema de "espionagem" da Vale "também tiveram acesso a dados da Infoseg (rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização), levantamento de ficha criminal, dados da Receita Federal de representantes dos movimentos. De acordo com a acusação do pesquisador, "são dados que são prerrogativas apenas de agentes do Estado e que a empresa só teria conseguido mediante pagamento de propina e, portanto, de corrupção". Segundo ele a denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Senado.

A reportagem da Agência Brasil revela que o descompromisso social e ambiental da mineradora, na sua atuação em diversos locais do planeta, levou à organização da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (AIAV). A entidade publica periodicamente Relatório de Insustentabilidade da Vale, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, cometidas pela empresa, no Brasil e em mais oito países nos quais a empresa opera.

Um ponto importante na avaliação da VALE é a afirmação da doutora Maria de Fátima de Lima Pinel, pesquisadora da Universidade Federal Fluminense e responsável pelo estudo do tema Auditoria Social. De acordo com a pesquisadora, a Vale não é uma empresa brasileira. Os proprietários da companhia, conforme pesquisou a professora, são listados na Bolsa de Londres, que é o principal mercado de minérios do mundo. Portanto, a empresa, assegura Lima Pinel, é controlada por capitais britânicos, como ocorre com as maiores mineradoras multinacionais, como a BHP Billiton (também envolvida no crime de Mariana) e a Rio Tinto.

Na África a atuação da empresa tem gerado inúmeras denúncias. Ativistas internacionais e moradores de uma região de Moçambique acusam a Vale de violar os direitos humanos. Conforme reportagem do Estado de São Paulo, de 2013, ONG Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório em que denuncia a empresa por reassentar populações em locais onde não há água e a comida.

A Vale ganhou contratos para explorar a província de Tete, em Moçambique e removeu 1,3 mil famílias de suas casas. Passados dois anos, a população está em pé de guerra com a empresa. "Apontamos nossos direitos e necessidades. Mas eles (Vale) simplesmente vão-se embora e nunca mais voltam com uma resposta", disse Malosa, uma das mulheres reassentadas. "Não temos comida e não temos dinheiro para comprar comida", acusou.

Na avaliação da HRW, essas empresas "desenraizaram comunidades agrícolas" que, em sua maioria, eram autossuficientes. Agora, estão em terrenos áridos longe dos rios.

Histórias como essas podem ser colhidas em diversos países do mundo, onde a Vale atua, especialmente na América do Sul e na África, mas também no desenvolvido Canadá, onde a empresa incorporou uma companhia local. Reportagem da Reuters, de 2012, informa que a província de Ontário entrou com processo contra a Vale pela morte de dois trabalhadores na mina Stobie, em Sudbury, no ano anterior. A empresa brasileira (brtânica) enfrenta nove acusações sob a lei de saúde e segurança ocupacional da província canadense, disse o Ministério do Trabalho. O supervisor da mina tem seis acusações. Os empregados morreram em junho de 2011 após serem atingidos por restos de material que eram removidos do subsolo da mina de cobre e níquel, a 400 quilômetros de Toronto.

A VALE DO RIO DOCE ERA OUTRA EMPRESA

As pessoas que conheceram a Vale antes da privatização – quando a empresa ainda era a Vale do Rio Doce – jamais poderiam imaginar, naquela época, que a reputação da empresa pudesse cair tão baixo, na lama mais fétida. A Vale do Rio Doce era uma empresa símbolo, que orgulhava os brasileiros, campeã em responsabilidade social, tinha uma importante presença nos municípios e comunidades onde atuava, sua tecnologia e seus métodos de atuação eram referência mundial e a companhia estava entre as locomotivas que puxavam o, então, vigoroso trem do desenvolvimento do Brasil.

Sem a Vale do Rio Doce, os primeiros passos do desenvolvimento brasileiro, assegurados pela indústria de base, que começou com Volta Redonda, mas teve, depois, Cubatão, Usiminas, Acesita, Açominas, para citar algumas, jamais teria ocorrido. Antes da criação da Vale do Rio Doce, por Getúlio Vargas, as áreas de mineração brasileiras eram um virtual monopólio controlado pelo bucaneiro norte-americano Percival Farquhar, que se limitava em extrair o minério das serras mineiras, para envia-lo a preço de banana às usinas siderúrgicas da Pensilvânia, sua terra natal.

A privatização da empresa alterou totalmente o seu perfil. O objetivo, como ocorre em qualquer empresa privada (principalmente as anglo-americanas) passou a ser o lucro dos acionistas e a responsabilidade social se transformou em mero instrumento de marketing, destinado a camuflar a verdadeira natureza da nova companhia.

A VALE PRIVADA REPRODUZ O PADRÃO TÍPICO DAS CORPORAÇÕES PRIVADAS

A Vale do Rio Doce era uma empresa que priorizava o país. A VALE privada prioriza os dividendos dos acionistas. O perfil da companhia após a privatização não é uma exceção entre as empresas privadas. Ao contrário é o padrão.

Não é difícil comprovar essa afirmação. Basta uma pesquisa bibliográfica, para descobrir que, somente após a Segunda Guerra Mundial, são vários os casos ocorridos, envolvendo algumas das maiores empresas privadas o mundo. Para assegurar a maior remuneração possível aos acionistas, os executivos das empresas privadas são capazes de cometer crimes dignos dos ´personagens históricos mais perversos.

NUREMBERG PUNIU EXECUTIVOS E PRESERVOU ACIONISTAS

O Tribunal de Nuremberg, organizado em 1945, tinha entre os réus duas das maiores empresas da Alemanha, a IG Farben e a Krupp. Alguns dos principais executivos foram condenados a severas penas de prisão, porém as empresas foram preservadas – bem como as estruturas acionárias, quem tinham entre seus acionistas interesses norte-americanos e britânicos. No caso da IG Farbem, ela foi dividida entre várias outras empresas que continuam atuando entre as maiores do mundo: AGFA, BASF, BAYER, HOECHST e diversas outras. A Krupp manteve a sua integridade, até se fundir com outra grande corporação alemã, para formar a conhecida multinacional THYSSENKRUPP AG. Uma das empresas que faziam parte da IG Farben, a Bayer, fatura anualmente mais de 35 bilhões de Euros, sem incluir nesta conta o faturamento da Monsanto, recentemente adquirida pela multinacional alemã. A THYSSENKRUPP, grupo herdeiro da Krupp, fatura anualmente quase 43 bilhões de Euros.

LOCKHEED PRODUZ VIÚVAS PARA OBTER LUCROS

Na década de 1960, ocorreu o que é, talvez, o maior caso de corrupção da história, tendo ainda o agravante de ter sido diretamente responsável por um número de mortes desconhecido – provavelmente se conta na casa das dezenas.

A Lockheed, empresa do setor aeroespacial e uma das maiores fornecedoras de artefatos militares dos Estados Unidos, lançou um novo avião de combate, o F 104 Starfighter. Era péssimo projeto, recusado pela Força Aérea dos EUA, após menos de um ano de testes.

Quando o avião foi descartado por seu país, a empresa insistiu na sua venda para os principais aliados dos Estados Unidos. O aparelho foi testado por possíveis compradores e era tão mal projetado, que recebeu dos pilotos alemães o apelido de "fabricante de viúvas". Mesmo assim, a roleta russa voadora foi vendida para a Alemanha, Holanda, Bélgica, Arábia Saudita, Canadá, Taiwan, Dinamarca, Grécia, Itália, Japão, Jordânia, Noruega, Paquistão, Espanha e Turquia. Dezenas de pilotos do aparelho morreram em todo o mundo, vítimas de acidentes.

O episódio, mesmo sendo muito grave, poderia passar por um equívoco dos governos que compraram o equipamento, caso não ocorresse uma indiscrição do Príncipe Consorte Bernhard, marido da Rainha Juliana da Holanda. Ciumenta, a rainha mantinha o príncipe com pequena mesada, para que ele não escapasse ao seu controle. As autoridades holandesas estranharam, quando o príncipe começou a patrocinar grandes festas em Monte Carlo, Paris e no sul da França, muito acima de suas possibilidades financeiras. A investigação descobriu que Bernhard tinha recebido milhões de dólares da Lockheed, para que ele influenciasse o governo holandês, para comprar os Fabricantes de Viúvas.

O príncipe foi o fio solto do novelo, que revelou um bilionário despejo de propinas pelo mundo. Em valores hoje a companhia norte-americana pagou subornos para militares e políticos em diversos países. Foi o maior escândalo de corrupção descoberto da história.

Exceto por dois executivos demitidos, a empresa nunca foi tocada, nenhuma sanção ocorreu contra ela e os acionistas continuaram recebendo dividendos cada vez mais polpudos todos os anos Hoje a Lockheed, que se fundiu a outra gigante do setor armamentista, a Martin-Marieta, está cotada em 70 bilhões de dólares na Bolsa de Nova York.

DOW-CHEMICAL: LUCROS BILIONÁRIOS E O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA HISTÓRIA

O maior desastre químico da história aconteceu, na cidade de Bhopal, Índia, em dezembro de 1984. As estimativas indicam que entre 22 a 25 mil pessoas morreram, vítimas do vazamento pesticidas de uma fábrica pertencente à empresa norte-americana Union Carbide, hoje Dow Chemical. Quase 60 mil pessoas foram expostas ao produto agrotóxico e as consequências atingem o meio ambiente e a população até hoje, com casos de má formação genética, transmitidas de uma geração à outra.

Foi um crime contra a humanidade.

A poderosa empresa e o governo dos Estados Unidos têm impedido, até agora, a punição da companhia e dos executivos responsáveis pelo desastre criminoso. Hoje, a Dow Chemical continua atuando tranquilamente no mercado, fabricando seus agrotóxicos e fatura cerca de 50 bilhões de dólares por ano.

CASO EXXON-VALDEZ AINDA NÃO FOI RESOLVIDO

A lista de casos suspeitos ou confirmados da Exxon-Mobil, empresa que atua desde o final do século XIX e já mudou de nome várias vezes, é imensa. Porém, um caso em especial é sempre lembrado. Em uma madrugada de 1989, um navio petroleiro da empresa atingiu um rochedo na costa do Alasca e despejou 36 mil toneladas de petróleo bruto no mar. Os impactos ambientais e econômicos na região foram imensos e até hoje há sérias consequências do acidente. O caso ficou conhecido como o desastre do Exxon-Valdez.

As autoridades norte-americanas foram condescendentes com a empresa, o que obrigou milhares de moradores atingidos a iniciarem uma série de ações na justiça contra a Exxon-Mobil. Um júri decidiu por uma indenização de cinco bilhões de dólares aos moradores. Porém, a justiça dos Estados Unidos tem beneficiado reiteradamente a empresa. O Tribunal Federal de Apelações reduziu a quantia à metade e a Suprema Corte decidiu que a indenização seria de irrisórios 500 milhões de dólares, que deveriam ser divididos entre milhares de famílias atingidas e que perderam as suas fontes de subsistência.

Os atingidos não aceitaram, mas o tempo favorece a Exxon-Mobil. Mais de seis mil autores da ação original já morreram.

A Exxon-Mobil continua sendo uma das maiores empresas do planeta, com um valor de mercado próximo aos 600 bilhões de dólares.

REVOLUÇÃO DOS COCOS ABALA A RIO TINTO

Na década de 1990, a campanha "Rio Tinto não Destrua Nossas Comunidades"; articulada por grupos ambientalistas e sindicatos de trabalhadores na mineração do mundo inteiro; fez com que o mundo tomasse conhecimento da Revolução dos Cocos. O caso gerou uma revolta popular de comunidades tradicionais das Ilhas Salomão, que ficou conhecida como a Revolução dos Cocos.

O caso começou, quando a maior mineradora do mundo, a anglo-australiana Rio Tinto, iniciou uma operação de extração de cobre, em uma mina de 7 km² a céu aberto. Mais de um bilhão de toneladas de cobre, chumbo, arsênico e mercúrio foram jogadas no rio Jaba, que é fundamental para a sobrevivência dos 130 moradores da ilha. O rio acabou completamente envenenado, estéril e morto, ficando irrecuperável por séculos.

Os ilhéus tentaram negociar uma solução com a mineradora, mas foram desprezados. Como resposta, as comunidades locais iniciaram uma inédita revolução contra a Rio Tinto. A empresa pediu e obteve proteção do governo de Papua-Nova Guiné, que controlava as ilhas Salomão e da Austrália. A população das ilhas resistiu, conseguiu vencer forças mercenárias organizadas pela empresa e declarou a sua independência, que ainda está em processo de reconhecimento.

O episódio fez com que a imagem da Rio Tinto sofresse abalos mundiais. Várias empresas passaram a boicotar as commodities da companhia britânica. A empresa mudou toda a sua diretoria e tenta se apresentar como uma nova corporação. Os acionistas, no entanto, não têm do que reclamar, pois o valor de mercado da empresa é superior a 150 bilhões de dotares.

PLATAFORMA DE PETROLEO FAZ JORRAR ESQUELETOS NO ARMÁRIO DA SHELL

Em fevereiro de 1995, a Royal Dutch/Shell viu exposta para o mundo o descaso da empresa pela responsabilidade social e ambiental. A empresa pretendia afundar uma plataforma de petróleo enferrujada e obsoleta, conhecida como Brent Spar, que operava no Mar do Norte, a 240 quilômetros da costa da Escócia. Quando iniciou o reboque da montanha de 15000 toneladas de aço, para o local onde deveria ser submersa, militantes do Greenpeace tentaram desembarcar na estrutura, a fim de impedir a operação. Uma frota de barcos contratados pela empresa tentou rechaçar os ambientalistas com canhões de água.

As organizações de defesa do meio ambiente haviam alertado a petrolífera anglo-holandesa com relação ao perigo para a vida marinha, que seria causado pelo lançamento da plataforma no fundo do mar. Além do desastre ambiental, a indústria da pesca, que era a base de sobrevivência de milhares de famílias em todos os países do entorno do Mar do Norte, estaria severamente comprometida.

O que a Shell não sabia é que a ação estava sendo documentada por emissoras de TV da Holanda, que enviaram as imagens via satélite para todo o mundo. O impacto na opinião pública europeia pegou tanto o Greenpeace, quanto a Shell de surpresa.

A imprensa começou investigar a empresa, a partir da cobertura do caso. A Shell viu exposta a sua atuação predatória em diversos países em desenvolvimento, que envolviam subornos e até o apoio a milícias de extermínio. Um dos casos que vieram à tona foi na quase destruição da etnia Ogoni, na Nigéria.

Para sair do furacão, a Shell começou a recuar: admitiu levar a plataforma até a Noruega, onde seria desmontada e se retirou da Nigéria, onde investiu cerca de US$20 milhões em obras sociais compensatórias no país (uma ninharia, perto do estrago causado).

A empresa demitiu executivos, mas nenhuma ação atingiu os acionistas. Hoje a corporação fatura mais de 300 bilhões de dólares por ano.

PARA MUITAS MULTINACIONAIS PRIVADAS A TRUCULÊNCIA É O NORMAL

Existem muitas outras histórias nebulosas ou criminosas, envolvendo as corporações citadas e diversas outras, listadas entre as maiores firmas privadas do mundo.

A Exxon-Mobil, por exemplo, possui pontas soltas em boa parte do mundo onde há petróleo. Um caso relativamente recente envolve uma desigual disputa entre a gigantesca corporação e comunidades indígenas do Equador, que resultou em processos contra a empresa nos Estados Unidos, Canadá e Brasil.

Em todos os setores da economia há corporações envolvidas em episódios cruéis, que afetaram ou afetam a vida de milhões de pessoas.

Sem esforço, qualquer pessoa pode se lembrar do uso de mão de obra infantil pela Nike; a fraude que levou ao fechamento da Enron, considerada a maior empresa de energia elétrica do mundo até a sua falência, em 2007; as falcatruas do falido Lehman Brothers, um dos megabancos responsáveis pela crise de 2008.

Há ainda histórias nebulosas, nunca esclarecidas sobre o envolvimento dos bancos suíços na ocultação dinheiro roubado pelos nazistas de judeus; os negócios da IBM com o governo Hitler; os golpes de estado na América Central, patrocinados pela United Fruit Company; e incontáveis outros episódios.

Recentemente ocorreram crimes envolvendo as multinacionais BP e a Volkswagen. A petroleira britânica foi responsável por um acidente em uma plataforma de petróleo no Golfo do México, que é considerado o maior desastre ambiental da indústria petrolífera. A fabricante de automóveis alemã foi flagrada adulterando seus motores, para burlar os controles de emissão de CO², cada vez mais rigorosos na Europa.

A lista é muito longa e inclui o suborno para a compra de autoridades do legislativo, do judiciário e do parlamento da maior parte dos países do mundo – inclusive no chamado "mundo desenvolvido", como se pode verificar no caso da Lockheed, mas também da Shell e da Exxon-Mobil, acusadas por ambientalistas de comprar autoridades no Reino Unido e nos Estados Unidos.

Provavelmente qualquer pessoa poderá se lembrar de casos suspeitos envolvendo outras multinacionais privadas, não incluídas nesta lista.

A VALE ATUA COMO A MAIORIA DAS MULTINACIONAIS: DIVIDENDOS ANTES DA ÉTICA

A fartura de ocorrências danosas, envolvendo as maiores multinacionais privadas, em todo o planeta, revela que a maioria delas não segue os padrões definidos pela ética humanista e civilizada. Nem mesmo uma suposta ética do mercado, tão propagandeado por pelas grandes corporações privadas, é colocado em prática por uma lista preocupantemente longa das principais multinacionais.

A VALE não é uma exceção. A segunda maior mineradora do mundo possui um perfil perfeitamente compatível com a forma de atuar da maioria das maiores corporações do mundo.

Identificar e punir os culpados é essencial, para que tragédias como os crimes de Mariana e Brumadinho não voltem a ocorrer – e os responsáveis estão nos setores público e privado. A busca pelos culpados deve ir até os responsáveis pela privatização da Vale do Rio Doce, que também pertencem ao ambiente público e privado, pois essas pessoas foram os responsáveis por viabilizar a organização da companhia como uma máquina de roubar esperanças e vidas de comunidades inteiras, nos países onde atua.

A ÚNICA SOLUÇÃO SUSTENTÁVEL É A REESTATIZAÇÃO

Indenizações e promessas de melhoria dos padrões de atuação da empresa são apenas paliativos. Privada e controlada por acionistas, ávidos por seus dividendos, será questão de tempo, até a VALE se ver envolvida novamente novos episódios assustadores. A única solução, que de fato vai funcionar, é uma mudança verdadeira na estrutura e na concepção corporativa da companhia, o que somente irá ocorrer com a reestatização da VALE.