O povo abandonado

O Sahara Ocidental foi anexado pelo Marrocos e continua sob ocupação sem que a ONU faça nada para resolver esta situação absolutamente ilegítima.

Em 1884, a Espanha incorporou a região a seu império. Limitou-se, porém, a colonizar apenas o litoral, deixando o interior para as tribos nativas.

A situação mudou a partir de 1960, quando a descoberta de vastas jazidas de fosfato levou o governo de Madri a se interessar por administrar todo o país.

Entrou, então, em choque com as tribos. Rejeitando o domínio estrangeiro, elas passaram a reclamar independência.

Em 1973, com a fundação da Frente Polisário, os protestos, até então pacíficos, evoluíram para um conflito aberto contra a metrópole.

Depois da queda do regime de Franco, em 1975, a Espanha decidiu sair do Sahara Ocidental de forma amigável.

Anunciou que pouco antes de partir realizaria um referendo sobre a criação de um Estado saharui independente.

Mas traiu sua promessa.

Acabou entregando o Sahara Ocidental aos vizinhos, Marrocos e Mauritânia.

Os saharuis não se conformaram.

Acionada, a Corte Internacional de Justiça declarou que não havia justificação legal para o acordo e recomendou a auto- determinação do Sahara Ocidental.

A Mauritânia saiu fora, mas o reino do Marrocos não se tocou; tratou de invadir e anexar a região.

Organizou, então, uma ocupação em massa por colonos marroquinos, atraídos por salários públicos em dobro, isenção de impostos e taxas, grandes investimentos urbanos e subsídios para habitação.

Sob proteção militar, centenas de milhares mudaram-se para as cidades do Sahara Ocidental.

A Frente Polisário não entregou os pontos. Com apoio da Argélia, resistiu ao exército do Marrocos, que recebia ajuda militar americana e francesa.

Durante a guerra, os saharuis, tanto combatentes quanto civis, foram submetidos ao mais duro tratamento pelas tropas marroquinas: poços envenenados, destruição de estoques de alimentos, incêndio de casas e plantações, mutilações, estupros, prisões arbitrárias e assassinatos se sucederam numa sinistra escalada.

Para separar suas forças das forças do Polisário, o governo de Rabat construiu um muro de 2.600 km de extensão, cortando o país de norte a sul e deixando para os rebeldes uma área correspondente a 35% do território nacional, quase totalmente desértica.

A guerra durou 16 anos. Terminou em 1991 com um acordo, arbitrado pela ONU, dispondo que se realizaria um referendo no prazo de 6 meses para a população decidir entre independência ou continuar parte do Marrocos.

Esse referendo nunca se realizou, continuamente sabotado pelo governo de Rabat. Contou com a colaboração da França, principalmente durante o governo Sarkosy. Como eram membros natos do Conselho de Segurança da ONU, os franceses impediram qualquer tentativa de obrigar o Marrocos a aceitar o referendo.

Hoje a população saharui está espalhada por 3 regiões: parte vive no território sob domínio marroquino, parte nos 35% do país governado pelo Polisário e ainda 158 mil são refugiados, em acampamentos improvisados junto à cidade argelina de Tindouf.

No Saaha sob administração de Rabat, os saharuis são considerados cidadãos de 2ª classe. Sua qualidade de vida é extremamente baixa. Basta dizer que, enquanto a expectativa de vida dos marroquinos é de 72 anos, a deles não passa de 54.

Muitas famílias habitam tendas em acampamentos precários. Num deles, localizado em Gdeim Izik, um grupo de ativistas promoveu recentemente uma manifestação contra a ocupação marroquina.

Foram reprimidos com violência pela polícia, que destruiu o acampamento, matando entre 11 e 36 saharuis. A cifra é imprecisa porque depende de informações locais já que a administração do país não permite a entrada de jornalistas estrangeiros no país.

Pouco se pode informar sobre a vida no Sahara Ocidental.

Sabe-se que a revolta da população nas 3 regiões onde vive é generalizada.

A ONU mostra-se incapaz de resolver a questão de acordo com as normas do Direito Internacional, que não admitem o direito de conquista.

O Marrocos continua rejeitando todas as propostas de acordo que incluam um referendo.

A mais ponderada, cujo relator foi o americano James Baker, previa uma fase na qual o país teria autonomia parcial, dentro do reino do Marrocos. Posteriormente, num prazo certo, se realizaria o tão adiado referendo.

Para ter força de lei, esta proposta teria de ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU.

Diante da ameaça do veto francês, foi necessário suavizar tanto seus termos que a resolução se tornou ambígua, permitindo intervenções opostas pelas partes.

E nada aconteceu.

Tudo que a ONU tem conseguido fazer é assegurar o cessar fogo, através de sua missão de paz, o MINURSO.

A jurisdição do MINURSO é limitada, não pode monitorar abusos contra os direitos humanos, frequentemente desrespeitados pelo exército de ocupação.

Na semana passada, o governo da Argélia requereu que pelo menos essa função lhe fosse atribuída.

O rei do Marrocos protestou energicamente.

Ninguém duvida que a França ficará ao lado dele. Apesar de socialista, o governo Hollande tem mantido a política externa do seu país no rumo seguido pelo direitista Sarkosy.

Antes de mais nada, é preciso cultivar a amizade e os bons negócios marroquinos. Além das suas grandes jazidas de fosfatos, o

Sahara Ocidental, conforme descobertas recentes, é rico em petróleo.

Infelizmente, é pobre em amigos.

Fora a Argélia, nenhum outro país se preocupa com a sorte do seu povo.

As grandes potências até que tentaram, mas a posição marroquina, amparada pela França, parece intransponível.

Em vez de continuar insistindo, elas agora preferem esquecer.

Enquanto o sonho da independência saharui vai se esvaindo, esvai-se também a ideia de uma comunidade internacional regida pelo Direito.