O processo silencioso do desmonte da educação pública na cidade de São Paulo

A máxima “só a educação salva” é reproduzida por todos, sendo um consenso entre liberais e progressistas, senso comum entre a população. Se é um consenso e defendida por todos, por que ainda vivemos uma crise na educação? A questão é que educação queremos e defendemos?

Vivemos em uma sociedade dividida em classes com interesses antagônicos e nós comunistas precisamos compreender que a luta por educação é uma luta política, econômica e ideológica. Não é à toa que todos demandam atenção aos debates sobre educação e o lema “só a educação salva” perpassa tanto o discurso do progressista quanto do liberal. O capitalismo precisa oferecer à grande maioria da população, uma educação que prepare o trabalhador mais adequados aos novos padrões de exploração. Para isso, associa-se o conhecimento a um pragmatismo, ensinando só o que for necessário para a utilização imediata, educando para a qualificação exigida pelo processo produtivo e limitando a cultura ao seu cotidiano, para impedir que o trabalhador domine o conhecimento em níveis mais elevados, o que dificultaria a sua exploração. 

A burguesia paulistana, ciente desse dilema, encontrou como solução para essa contradição o desmonte disfarçado da escola pública de gestão pública. Esse dossiê tem como eixo central a análise do cenário da educação paulistana atualmente, no entanto, para isso, será necessário um resgaste histórico de algumas gestões municipais. Utilizaremos dados obtidos pela lei de acesso à informação, além de uma bibliografia que será coletada no decorrer da pesquisa. O trabalho será feito com base em descrições, comparações e interpretações do material coletado. Todo material pesquisado e reunido será analisado de forma a tornar o conhecimento consciente aos seus fundamentos e condicionantes aos seus limites, a partir de processos históricos reais. A busca por objetividade não será confundida com neutralidade e a construção do conhecimento teórico acontecerá na instância da verificação da verdade, que é a prática social e histórica.

Um breve histórico

Durante o governo da gestão Marta Suplicy, a educação por muito tempo esteve no centro das atenções. Foi durante o governo de Marta que diversas mudanças ocorreram, adotando uma postura de mudança de concepção pedagógica e diversas ações foram implementadas, causando distintas polêmicas. Foi durante a gestão dela que tivemos a implementação da distribuição gratuita de uniformes escolares, programas de transporte escolar, atenção a programas de inclusão de todos e do público-alvo da educação especial e, como medida mais ousada, houve a implementação dos Centros Unificados de Educação. De acordo com o Decreto n. 57,478, de 28 de novembro de 2016 art. 3:

Os CEUs são espaços educacionais que consolidam a integração entre educação e vida, assegurando o direito de acesso ao conhecimento, à cultura, a arte, ao esporte e ao lazer, à recreação e às tecnologias, articulado aos saberes e às potencialidades locais em torno de um projeto educativo significativo e socialmente relevante para todas as gerações, constituindo-se também como espaço de organização das camadas populares por meio da valorização e ampliação de seus saberes (SÃO PAULO, 2016).

A implementação da proposta dos Centros Educacionais Unificados converge com a ideia de ofertar uma educação integral, que entenda aos estudantes em todas as suas dimensões (intelectual, física, social, emocional e cultural). A ideia é superar a fragmentação da educação, promover e articular conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. A educação integral é um direito à formação de um cidadão pleno. O acesso ao esporte, a cultura e ao lazer colaboram para o desenvolvimento de aspectos cognitivos, educativos, afetivos e sociais. Apesar da polêmica, esse, provavelmente, foi o maior feito realizado pela gestão Marta Suplicy.

No entanto, é ainda durante a gestão Marta que se inicia o debate sobre a qualidade total na educação prática, muito utilizada no neoliberalismo. O governo Marta herda ainda os rescaldos da primeira onda neoliberal da década de 90, em que os “novos liberais” entendem que a extensão do governo deve ser mínima. É nessa onda que terceirizam o serviço de alimentação, limpeza e transporte escolar. Essas atividades deixam de ser geridas pela equipe gestora da escola, ou seja, não fazem parte do planejamento escolar e curricular de muitas instituições de ensino. Ademais, os contratos de trabalho dessas empresas, geralmente, são baseados em condições precárias e com o mínimo de direitos possíveis. Com esse episódio, a escola pública municipal perdeu recursos humanos e escolas de médio porte que mantinham seis funcionários para a limpeza de um determinado período, passaram a contar com apenas três, sendo o lucro obtido por um direito social, o que não cabe nesse caso. Cozinhas que contavam com cinco funcionários para atender 300 crianças, passaram a contar com apenas dois. Aqui fazemos a discussão sobre as questões pedagógicas e as questões dos direitos dos trabalhadores.

Já na gestão do seu sucessor José Serra, que durou apenas um ano e oitenta e nove dias, quase nenhuma novidade aconteceu na administração da educação, só avançaram mais os serviços terceirizados como o da zeladoria dos prédios, que também passou a ser feita por empresas privadas.

Foi durante o governo de Gilberto Kassab que tivemos com mais rapidez a implementação do projeto “qualidade total” na educação. Além de reafirmar os contratos terceirizados, Kassab acelerou a implementação das creches conveniadas na cidade de São Paulo, com o pretexto de que a rede municipal não consegue atender a demanda. Isso de fato acontecia, a demanda era muito maior do que a oferta, mas o que era para ser uma política emergencial, passou a ser uma política pública para a Educação Infantil.

Já na gestão de Fernando Haddad, a política de convênios continuou e poucos equipamentos novos foram construídos. Desde 2013, foram implantadas 441 novas escolas de educação infantil, sendo 410 novas creches e 31 novas EMEIs. As creches são implantadas em imóveis construídos pela Prefeitura e em imóveis próprios ou locados pelas organizações da sociedade civil, que mantêm parceria com a Prefeitura para atendimento no CEI/Creche. Vale lembrar que as creches conveniadas funcionam da seguinte maneira: a prefeitura fecha um convenio com ONGs que ficam responsáveis por gerir a Unidade educacional, a prefeitura aluga o prédio e faz o repasse de verbas para insumos, reparos e o pagamento dos recursos humanos, no entanto, esses funcionários não possuem vínculos empregatícios com a administração pública, o que faz que não tenham todos os direitos que os funcionários públicos e, muitas vezes, recebam menos para exercerem a mesma função que o funcionário concursado.

Na gestão de João Doria/Bruno Covas (2017 - 2021), além da continuidade e amplitude da política de conveniadas, percebemos que as ONGs gestoras sempre faziam parte de um mesmo grupo político. Apesar de muitas vezes serem geridas por associações de moradores, essas são associações quase sempre ligadas a mandatos parlamentares mais próximos à direita conservadora da cidade. 

Agora sobre o comando de Ricardo Nunes, a educação se encontra em absoluto abandono. O atual secretário Fernando Padula Novaes acelera ainda mais o processo de privatização do ensino, saindo somente do âmbito da gerência dos equipamentos, intervindo nas ações pedagógicas das escolas. Provas disso são os projetos de formação para gestores e professores que estão aos poucos sendo retirados da responsabilidade dos coordenadores pedagógicos e transferidos para institutos como o Singularidades, dirigidos por Alexandre Schneider. A prefeitura pagou milhões para que esse instituto ofereça formações on-line com plataformas padronizadas, limitando o debate e o senso crítico dos professores e dos gestores. Vale aqui ressaltar que os funcionários da rede parceira (conveniadas não tem acesso a mesma formação) e quando as têm, acontecem fora do horário de trabalho de maneira opcional, fazendo com que muitos não participem.

A privatização do ensino fundamental

Ainda na gestão Bruno Covas e do seu secretário Bruno Caetano, assistimos à privatização da gestão de 12 CEUs da cidade. Esses equipamentos, totalmente financiados pelo dinheiro público, tiveram as suas administrações entregues à gestão privada. Com a proposta apresentada pelo secretário, a administração dos espaços de cultura, esporte, lazer e recreação, além da manutenção predial e limpeza, passariam às mãos de Organizações Sociais (OSCs). Pensar o espaço físico das escolas de forma fragmentada é típico de quem não tem conhecimento ou comprometimento com uma educação de qualidade social. O processo de ensino e aprendizagem envolve diversos fatores e os prédios escolares não são somente espaços físicos. Numa escola, tudo é pedagógico, tudo é currículo, cada pedacinho, cada professor e professora, cada estudante, todos os funcionários, tudo deve fazer parte do projeto político pedagógico da instituição de ensino. Sugerir uma administração privada desses espaços é, na verdade, implementar uma política mercadológica na educação da cidade. Uma redução de custos se faz nas empresas, mas a escola não pode ser uma organização ou um negócio. Não se reduz custos com a educação. A educação é um direito, que deve ter cada vez mais investimentos.
Agora, recentemente, houve um Convênio firmado entre a prefeitura e o colégio Liceu Coração de Jesus.
O convênio da prefeitura com o Liceu prevê repasses mensais de cerca de R$ 527 mil, que inclui o pagamento do aluguel e o IPTU do prédio no valor de R$ 139.442,70, além de R$ 388.365,70 para manter o custeio do colégio.

1. Há também previsão de repasse único de R$ 572.540,01 para adequações físicas do prédio. Em troca, a Rede Salesiana Brasil de Escolas vai oferecer 500 vagas em período integral para a rede municipal de ensino - 250 vagas de educação infantil e 250 vagas para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano);
2. o convênio com o Liceu é inconstitucional. O parágrafo primeiro do artigo 213 da Constituição evidencia que os recursos públicos só podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas "quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública” (BRASIL, 1988). Também é ressaltado que o poder público é “obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede” (BRASIL, 1988);
3. Esse entendimento é reforçado pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que impede o uso de repasse dos recursos federais para escolas conveniadas no Ensino Fundamental.

Manifestamos total repúdio ao Projeto de Lei n. 573/2021, apresentado à Câmara Municipal de São Paulo, pela vereadora Cris Monteiro, do Partido Novo.O PL se caracteriza como um verdadeiro ataque à educação e ao serviço público, ao propor a implementação de sistema de gestão compartilhada em escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública municipal de ensino, em parceria com organizações da sociedade civil. Tais parcerias nada mais são do que um modelo de privatização, que transforma um direito social em serviço. O projeto é um claro ataque à classe trabalhadora, por parte de setores reacionários, que visam o desmonte do serviço público e o desmonte da carreira de servidores.

O PL fere o princípio da gestão democrática no seu artigo 2º e 10º, transferindo para a gestão privada a responsabilidade da construção de matrizes curriculares e do projeto político pedagógico das escolas. Uma gestão privada, que visa a contenção de custos, que encara a educação como mercadoria, dificilmente abrirá espaços de diálogos com a comunidade, tampouco se importará com as demandas sociais de cada território.

Nos artigos 10º e 12º, crava-se o fim da carreira dos servidores públicos, indicando que a organizações sociais terão autonomia para “montar o time e apontando que os professores e funcionários concursados que não optarem pelo novo regime gestão e contratação devem solicitar remoção para outras unidades” (SÃO PAULO, 2021). Ora, sabemos que não haverá escolas para comportar todos.

Não bastasse os prejuízos que a educação vive, em decorrência da pandemia ainda em curso na nossa cidade, devemos resistir e lutar contra esse projeto, que fragiliza ainda mais a nossa educação pública, levando-a a um claro processo de privatização.

A história já nos demonstrou que ações como essa não funcionam e foi assim nos EUA e no Chile, em que sistemas como esses foram implementados, com o argumento de que isso traria melhorias para a qualidade do ensino ofertado, o que não se comprovou, pelo contrário. O que vemos por lá são escolas privatizadas, nas quais as famílias devem pagar por um ensino de qualidade duvidosa.

O argumento de desoneração dos cofres da prefeitura também não se sustenta. Hoje, a cada matrícula do Ensino Fundamental, a prefeitura recebe repasse do Fundeb mais o salário educação, um valor entre 7 mil e 9 mil, o que deixaria de existir, uma vez que a Lei do Fundeb não permite o repasse desses recursos às escolas geridas por instituições privadas. Dessa forma, o município perde receita, apostando que a iniciativa privada passaria a financiar a educação da cidade. Sabemos que o objetivo da inciativa privada é o lucro e, dessa forma, a educação da Cidade de São Paulo se tornaria, de fato, uma empresa.

A privatização dos conhecimentos e dos conteúdos

Este é um tema delicado de debater. Na verdade, o início da questão surge ainda na gestão Fernando Haddad, com os documentos “Direitos de Aprendizagem”. O currículo tem como eixo central a sua descolonização do currículo, apresentando como princípio, o direito de aprender dos bebês, crianças, jovens e adultos. Aqui, cabe uma longa e polêmica reflexão, ao se falar em direitos de aprendizagem se aproxima das novas pedagogias do aprender a aprender, nega-se o caráter dos clássicos e dos conteúdos, dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade e constituídos como fundamentais na formação da cultura humana.

É preciso ter isso em conta quando falamos, por exemplo, da cultura proletária. Sem compreender com clareza que esta cultura proletária só pode ser criada conhecendo com precisão a cultura que criou a humanidade em todo o seu desenvolvimento e transformando-a, sem compreender isso, não poderemos cumprir tal tarefa. A cultura proletária não surge do nada, não é uma invenção dos que se chamam especialistas em cultura proletária. Isso é pura tolice. A cultura proletária tem que ser o desenvolvimento lógico do acervo de conhecimentos conquistados pela humanidade sob o jugo da sociedade capitalista, da sociedade latifundiária, da sociedade burocrática. Todos esses caminhos e atalhos conduziram e conduzem à cultura proletária do mesmo modo que a economia política, transformada por Marx, nos mostrou aonde deve chegar à sociedade humana, nos indicou a passagem à luta de classes, ao começo da revolução proletária (LENIN, 1977b, p. 207).

É nítido no documento características da pós-modernidade, em que toda e qualquer narrativa vale como conhecimento, sendo o fim da objetividade das categorias nucleares, a totalidade, a contradição e a mediação. O currículo, ao tentar se descolonizar, esquece que cada período histórico tem as suas próprias leis, válidas dentro de limites históricos. Uma lei abstrata da população só existe para plantas e animais e, apenas, na medida que esteja excluída da ação humana. Pautando-se pela pós-modernidade, o que impera no documento é a negação de conhecer o mundo da sua forma do trabalho até a sua superação como forma alienada.

Ao pautar-se pelas chamadas pautas das minorias o currículo esquece que o fundamento da sociedade capitalista não é a opressão, mas a contradição da exploração, que gera uma profunda desigualdade econômica, a qual se expressa em diversas formas e relações sociais. Sem superar a exploração, portanto, a eliminação da opressão não passa de uma mera utopia ilusória (MONTAÑO, 2021).

Dito isso, passamos para o currículo da gestão Bruno Covas/Ricardo Nunes. Esse governo pouco mexeu nos documentos anteriores e o que procurou fazer foi se alinhar o mais rápido possível à BNCC. A cidade de São Paulo foi a primeira a seguir a BNCC. Na verdade, poucas são as mudanças e o que a SME apresenta é que o currículo da cidade de São Paulo é uma experiencia de atualização e implementação curricular para o ensino a partir da BNCC. Não se evidencia uma concepção pedagógica dizendo não ser um documento normativo, mas uma orientação, na qual os profissionais de educação devem se valer das boas práticas do cotidiano, não tirando os estudantes dos seus cotidianos alienantes. Aqui se cria o fetichismo pelo conhecimento, em que só se tem direito a ele quem por ele pode pagar. Caso contrário, o conhecimento se resume às práticas colaborativas de adaptabilidade e de flexibilização ao “novo”.

Os comunistas reconhecem a escola como Instituição fundamental para a instrução da classe trabalhadora. Por isso, não podemos defender somente o acesso à educação, pelas instalações das escolas. A nossa luta é por uma escola de tipo unitário, a escola da cultura, do ensino justo da história, da verdade (sem relativismos), que permita a formação de indivíduos que realizem plenamente a existência humana. Dessa forma, não podemos menosprezar o papel do conhecimento no processo educativo. Aqui lembramos Saviani e Newton Duarte:

[...] o saber objetivo constitui parte dos meios de produção, ele também se encontra perpassado, na sociedade capitalista, pela contradição entre a socialização do trabalho e a apropriação privada dos meios de produção, contradição essa que só pode ser superada com a superação do capitalismo. Ora acreditar na ideia de que as tecnologias de informação efetivamente possibilitassem a socialização do saber seria, por consequência, acreditar que o capitalismo estaria socializando os meios de produção.

Ademais “[...] por outro lado, afirmar que a escola deva privilegiar ‘o desenvolvimento das capacidades cognitivas e operativas’ em detrimento da tarefa de transmitir conhecimento significa, na prática, para a maioria da população, produzir aquele aligeiramento da educação” (SAVIANI; DUARTE, 2020 p.89).

Precisamos combater com firmeza discursos nos quais o objetivo é o esvaziamento completo do sentido da educação, que objetivam ensinar qualquer coisa, a fim de criar cidadãos completamente adaptáveis ao mercado e esconder as contradições do capitalismo. Faz-se isso transferindo para o indivíduo a responsabilidade em aprender, como se a escola fosse apartada da realidade histórica.

O nosso compromisso é com a construção de uma nova sociedade e, para efetivação desse compromisso, a educação é estratégica para a formação do novo homem. Não podemos nos furtar desta luta política, nem permitir fragmentações do discurso, que transferem a luta para o campo das denúncias de injustiças e reinvindicações jurídicas. A nossa luta não é pela educação, mas por uma educação emancipadora, que permita ao homem a tomada de consciência de classe, levando à necessária e imprescindível luta pela tomada do poder.

Os números

As escolas municipais da capital têm 1.026.969 estudantes matriculados. Dentre esses alunos:

a) a maior concentração de matrículas é na Educação Infantil, na qual há 575.444 bebês e crianças de 0 a 5 anos;

b) a Rede Municipal de São Paulo também oferece Ensino Médio e possui 2.316 alunos nesse ciclo do ensino;

c) do total de alunos, 8.414 são migrantes que vieram para o Brasil de diferentes países. Entre eles, os bolivianos são maioria, mas há alunos vindos da China, Etiópia, Nepal e Suíça, por exemplo;

d) também há uma grande variedade de origens dentro do Brasil. Quase 50 mil alunos que estudam na capital hoje nasceram em estados fora de São Paulo;

e) mais de 22 mil estudantes da Rede possuem algum tipo de deficiência.

Ademais, metade dos professores da Rede Municipal de São Paulo é pós-graduada, com título de especialista, mestre ou doutor, sendo cerca de 60 mil docentes efetivos, o número de profissionais que atuam nas escolas municipais paulistanas. 

Segundo dados levantados pelo sistema informatizado da Secretaria Municipal de Educação (SME), atualmente, o quadro do magistério municipal possui cerca de 60 mil professores que atuam na Educação Básica em Unidades Escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Bilíngue para Surdos e Educação de Jovens e Adultos. Desse total, 29 mil profissionais já apresentaram títulos de especialista, 1.332 de Mestre e 116 de doutor. Entre os cerca de três mil gestores com cargo base de Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola e Supervisor Escolar, 2.049 mil títulos de especialista, mestre ou doutor já foram contabilizados.

Majoritariamente, o quadro de professores e gestores da RME é formado por mulheres. Somos 57.302 mulheres, enquanto homens são apenas 9.024.

Tabela 1: Tipo de Escola 

Tipo de escola	Quantidade
Escola de Educação Especial	06
MOVA	343
Escolas Técnicas	4
Centro de Integração e Educação de jovens e Adultos	16
Centro de Educação Infantil Indireto	421
Centro de Educação Infantil Direto	315
Creche particular conveniada	1849
Escola Municipal de Ensino Fundamental	548
Escola Municipal Ensino Fundamental e Médio	8
Escola de Educação Infantil	589

Fonte: Lei de acesso a informaçãoEducação - Portal de Dados Abertos da Cidade de São Paulo (prefeitura.sp.gov.br)acessado em 03/03/2023