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    Rodrigo Portella Guimaraes

    Graduando da faculdade de direito da USP, e sonhador com um novo Brasil

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    O que os mais de 60 milhões de brasileiros querem é coragem!

    O bloco histórico liderado pelo maior líder popular da história do nosso país tem a tarefa inadiável de sufocar o bolsonarismo para reconstruir o Brasil

    Lula durante ato de campanha em Curitiba. 17/09/2022 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

    A política deve ser guiada pela superação e não pelo perdão. O bloco histórico liderado pelo maior líder popular da história do nosso país tem a tarefa inadiável de sufocar o bolsonarismo para reconstruir o Brasil. 

    A atual vitória de Lula para a Presidência da República, com uma margem mínima, representou uma oportunidade única de respiro da frágil democracia brasileira, que se arriscou a entrar em uma situação de não retorno, mas que, com votação recorde, mantém o bolsonarismo ainda vivo, com representação legislativa e uma base popular sólida. 

    O governo Bolsonaro representa aquilo que há de pior na política, na cultura, na economia e no trato social. Inúmeros crimes cometidos, milhares de vidas perdidas, milhões de brasileiros passando fome e um permanente estado de guerra, ódio e mentiras como método. O Brasil não merece isso, e os eleitores deixaram o recado neste sentido. Porém, para além disso, não há como haver perdão a uma situação dessas. A superação deste estado de coisas deve se dar de modo essencialmente dialético. 

    Para tanto, uma das condições fundamentais é entender o movimento daqueles que foram nacionalmente derrotados. Primeiro, alguns dos seus quadros mais relevantes, como Artur Lira e Tarcísio de Freitas já indicam buscar querer abrir uma frente de diálogo com a “frente democrática”, ainda que por puro pragmatismo. Além disso, na mesma linha, lideranças sociais de peso, como os pastores das principais igrejas neopentecostais do país já se posicionaram próximos ao novo governo. Neste sentido, uma das tarefas primordiais, do ponto de vista político, é o de sufocar o núcleo duro bolsonarista no Congresso Nacional, a fim de, moralmente, criminalizar suas condutas, posturas e propostas. Há espaços e interesses para tal, ainda que uma composição ainda mais ampla com a direita e com franjas mais calmas deste grupo tenham que ser feitas. 

    Porém, apenas coalizão não basta. Deve haver investigação, repressão e punição aos agentes que promoveram a maior destruição já vista neste país, em termos físicos, morais, sociais e econômicos. E, para tanto, sugiro duas frentes de trabalho interdependentes: o estabelecimento de uma CPI e a construção do Ministério de Transição Democrática. 

    Primeiramente, o estabelecimento desta CPI é tarefa difícil mas não impossível. Legalmente, para a sua construção, são necessários ⅓ dos membros das Casas (27 senadores e 171 deputados). Este quórum, a depender da negociação a ser feita com União Brasil, PSD e MDB é plenamente factível. Será incumbência deste grupo investigar, de modo amplo e profundo, os vários crimes cometidos pelo atual presidente, por seus ministros e por sua base aliada. Esta noção fora muito bem construída no projeto de mandato do então candidato a Deputado Federal por São Paulo Augusto de Arruda Botelho (PSB). Mais ainda, a linha investigativa deveria se concentrar nas práticas de corrupção, aparelhamento institucional e no desbravar do sigilo de 100 anos construído por este mandatário fascista. 

    Mas, não só. Como se sabe, a função de uma CPI é a de promover a construção de um relatório final a ser encaminhado aos órgãos persecutórios, para o estabelecimento das devidas denúncias e ações penais que, poderão se perder no caminho e, além disso, concentram-se, apenas, nos fatos passados. Neste sentido, ao lado, deve ser construído o que busco nomear como Ministério da Transição Democrática. Será tripla a função da pasta: a) atuar, de forma privativa, na investigação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, por meio de uma Autarquia Federal, de modelo similar ao CADE ; b) promover programas de politização social, organização política e de combate à notícias falsas; c) construir mecanismos de mobilização regionalizadas e eventos pró-democracia e de memória histórica. Em outros termos, a função central desta pasta é analisar o passado, demonstrar suas contradições, reprimir seus inúmeros erros e indicar um novo horizonte, com o claro intuito de superar e não, perdoar o que o bolsonarismo representa ao país. 

    O atual sucesso das telas, o filme “Argentina, 1985”, com sua elegância e excelência narrativa, traz uma mensagem decisiva, ao tratar do processo de transição no nosso país irmão: devemos construí-la de acordo com a memória e não, com o perdão ou o esquecimento. Está mensagem é decisiva para o nosso país.

    O estabelecimento do “Brasil da esperança” exige, inequivocamente, a superação do bolsonarismo, que só se dará com investigação, punição, mobilização e politização do povo brasileiro. Um novo capítulo da nossa história não poderá repetir o mesmo erro, da promoção das conciliações por cima, como fora feito em nossa independência, na “abolição” da escravidão e ao final da ditadura empresarial-militar. 

    O que os mais de 60 milhões de brasileiros querem da gente é coragem!

    * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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