O que Zema não faz, Pacheco e Lula fazem: A dívida de Minas tem uma solução

O povo mineiro acreditou que o moço do interior, com sotaque carregado e espírito empreendedor, seria a solução para a gestão de Minas Gerais. No entanto, a realidade mostrou um cenário diferente: a dívida do estado cresceu 45% durante a gestão de Zema, e foi necessário recorrer ao Senado para encontrar uma solução viável para o problema. Zema foi incapaz de resolver a questão, aumentou seu próprio salário em 300%, concedeu benefícios fiscais bilionários a amigos empresários e impediu o aumento salarial dos servidores do estado, enquanto outras partes do Brasil já haviam implementado ajustes. O governador se revela como mais um exemplo de que o empreendedorismo nem sempre vem acompanhado de competência administrativa. 

A crise financeira gerada pela gestão do partido Novo é profunda, e não há sinais de arrependimento. O problema começou com um benefício concedido ainda no governo de Pimentel, que adiou o pagamento das parcelas da dívida do estado através de uma liminar. Apesar disso, Zema conseguiu aumentar a dívida em 45%. 

Vamos aos fatos: No seu primeiro mandato, Zema foi até a última instância para evitar pagar o mínimo exigido por lei aos professores. Em 2024, o Piso Salarial Nacional é de R$4.580,57, enquanto o valor básico pago pelo governo de Minas para professores em início de carreira é de apenas R$2.652,29, uma defasagem de 57,90%, ou seja, R$1.928,28 a menos do que deveria ser pago. 

Zema recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não cumprir esses valores, alegando incapacidade financeira do estado, e ofereceu um aumento de apenas 3,62%. Como contraste, em 2023, ele aprovou um aumento de 300% para seu próprio salário. Isso reflete suas prioridades; firmeza com os servidores e generosidade com seu próprio bolso. 

Mas não para por aí. Apesar de sempre afirmar que o estado está em dificuldades financeiras, Zema concedeu isenções fiscais para locadoras de veículos, beneficiando diretamente Salim Mattar, conselheiro de campanha e dono da Localiza. As renúncias fiscais de ICMS e IPVA podem chegar a R$147 bilhões até 2028, enquanto a dívida atual de Minas é de R$166 bilhões. Esses benefícios fiscais significam menos receita para o estado, o que poderia ter sido investido em educação, saúde, cultura e infraestrutura. 

Você pode estar se perguntando: o que Zema propôs em relação à dívida? Após cinco anos à frente de Minas, ele finalmente defendeu o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), um modelo aprovado pelo governo Temer que basicamente congela investimentos essenciais para refinanciar as dívidas. O resultado seria uma dívida de R$210 bilhões, sem que Zema pagasse um centavo adicional, como já ocorreu até agora. 

Essa proposta significaria a deterioração dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança, e a falta de investimentos em diversas áreas. Será que essa é realmente a solução? 

Solução - Neste cenário, entram o senador Rodrigo Pacheco e o presidente Lula com uma alternativa viável para Minas Gerais. No dia 14 de agosto, o Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Este programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União e as paguem em até 30 anos, com redução de juros. 

A proposta é abrangente e prevê que os estados transfiram ativos para a União como parte do pagamento. Em troca, serão realizados investimentos em áreas essenciais como educação, saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transporte e segurança pública.

Além disso, o projeto cria o Fundo de Equalização Federal, que utilizará recursos economizados com o desconto de juros para investimentos nos estados. Uma parte dos recursos poderá ser investida diretamente no estado em vez de ser destinada ao pagamento de juros da dívida. Pelo menos 60% desses investimentos deverão ser aplicados em educação profissional e técnica. 

Devemos acompanhar e pressionar para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível na Câmara dos Deputados. O futuro de Minas Gerais depende da renegociação dessa dívida e da percepção de que a escolha por Zema foi um erro. Precisamos buscar líderes comprometidos com o verdadeiro progresso do estado.