O retorno da extrema pobreza

O Trilhas da Democracia do domingo (10/11) recebeu a deputada estadual Cida Ramos, do Partido Socialista Brasileiro do estado da Paraíba, para uma entrevista sobre os ataques ao sistema de seguridade social e os direitos das pessoas com deficiência, temáticas em relação às quais possui amplo domínio em função da dupla experiência como professora de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba e como ex-secretária de Desenvolvimento Humano nas duas gestões do governador Ricardo Coutinho, entre os anos de 2011 e 2018. 

Alguns dias antes da veiculação da entrevista, os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) haviam sido divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando o crescimento recorde, nos últimos sete anos, da extrema pobreza no Brasil – isto é, segundo o critério adotado pelo Banco Mundial, as pessoas com renda mensal per capta inferior a 1,9 dólares por dia, algo em torno de 8 reais diários. 

De acordo com a pesquisa, seria de 13,5 milhões o número total de pessoas em tal situação de precariedade extrema em 2018, o equivalente a 6,5% da população brasileira – um percentual estável em relação a 2017, mas 0,7% superior ao percentual captado em 2012. 

Quando a pesquisa desloca o seu olhar para os que vivem abaixo da linha de pobreza no país (ainda segundo os critérios adotados pelo Banco Mundial, as pessoas que vivem com menos de 420 reais por mês), chega-se ao impressionante número de ¼ da população, dos quais 72,7% são negros, o equivalente a 38,1 milhões de brasileiros, na sua imensa maioria (27,2 milhões) mulheres – o que atesta que a pobreza entre nós tem um inquestionável recorte de raça e gênero. 

No mesmo ritmo do aumento da pobreza, cresce no país a desigualdade de renda, com o grupo dos 40% mais pobres vendo declinar o seu rendimento médio domiciliar per capta de maneira inversamente proporcional ao crescimento da renda média dos 10% mais ricos. 

De novo, aqui, a questão racial impõe-se como elemento determinante na abissal diferença de cerca de 100% que separa o rendimento médio domiciliar de pessoas negras e brancas no Brasil. 

Não restam dúvidas quanto ao fato de que as estatísticas apresentadas pela SIS do IBGE conseguem captar uma conjuntura da nossa história recente na qual as preocupações governamentais com o combate à pobreza foram substituídas aceleradamente pela lógica ultraliberal de destruição do conjunto de políticas sociais, pelo desmonte completo da legislação trabalhista e pelo ressecamento do salário mínimo. 

Impulsionado pela crise política e econômica que rondou o segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff desaguando no golpe de 2016, tal cenário de absoluto descompromisso político com o combate à pobreza pelo atual governo federal deveria ser assumido com redobrado engajamento pelo conjunto de governadores da região Nordeste – exatamente a região do país que mais sofre com situação de pobreza e, não por uma mera coincidência, aquela que mais se manifesta contrariamente a JM Bolsonaro.