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Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Professor do PPDH do NEPP-DH/UFRJ

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O retorno de Lula: a vitória parcial da ética na politica

A Constituição cidadã de 1988 venceu para além da força dos partidos, diz Cunca Bocayuva

(Foto: Ricardo Stuckert)

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Por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Muito longe da justiça social vivemos a necropolítica, governados que fomos  pela chaga escravista-racista que marcou nossa nacionalidade restrita e desigual.  A farsa da “democracia racial” veio ruindo desde 1988, posto que no cotidiano da vida popular a “nova república” avançava pouco em matéria de justiça social, racial, sexual por força do elo forte dos mecanismos de desigualdade e segregação.  

Foi preciso que a partir de 2002 o governo buscasse mais proximidade com o Brasil real, o que de fato só ocorreu a partir do segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma. Derrotar a pobreza e gerar politicas inclusivas foi a abertura do caminho da democratização inclusiva com ampliação de direitos. O choque se tornava eminente em várias direções, por força do bloqueio para aprofundar as reformas sociais e da sabotagem e ação destrutivas dos que temiam mudanças sociais, assim como nos distintos planos da cultura e da vida cotidiana comandada pelas mídias empresariais.  

Faz dez anos, desde 2013, esta tensão explodiu entre quem exigia mais e quem temia a mudança. A nova onda internacional e a crise na base de sustentação do governo puseram a nu os impasses deste dilema: mais democracia ou regressão autoritária? Usando recursos financeiros, com suporte em agências de instabilização, o embate se articulou no terreno das novas “guerras híbridas”. Fomos palco de uma virada cibernética para o cenário de uma luta intelectual e moral jamais vista, com uma unificação dos blocos de oposição ao projeto do PT e, um deslocamento combinado de forças golpistas dentro e fora do Estado, o que produziu o desenlace na virada para a direita em 2016.

 A prisão de Lula, a GLO, as milícias, à gestação da manipulação corporativa em quartéis e igrejas se somaram o sentimento de frustração real e imaginária na direção da regressão autoritária, da guerra contra os povos originários, contra os pobres, os negros, as mulheres e a diversidade LGBTQI+.  Os corruptos e o centrão festejaram e orquestraram o golpe e aos poucos tornaram o país submetido aos seus interesses. Bolsonaro em nome de combater os políticos acabou governando com incompetentes e dando a chave do cofre para o centrão.

A Incompetência, a violência, o negacionismo, a militarização e a implosão da unidade da aliança golpista reduziram a força do impulso direitista. O genocídio na relação com epidemia e a fome desmascararam e derreteram o “mito”. O segredo guardado se torna a marca do delírio diário de um desgovertante e das suas clientelas.

Para temor de todos os “olavistas” Gramsci e Paulo Freire confirmaram o poder da verdade em politica (Gramsci) e a força pedagógica do diálogo crítico entre diferentes para gerar autonomia e igualdade (Freire). Mas não se pode deixar de ver as muitas faces de uma conversão pelo voto das novas direitas, que trocaram o golpe nas ruas pelo voto. Veremos grandes lutas no legislativo. Num país de hegemonia capitalista e oligárquica, num mundo a deriva, a arte da política conseguiu reabrir a possibilidade histórica da reconstrução nacional com uma nova base ampliada de alianças. Lula resgatou seu prestigio moral e a dignidade internacional do país realizando o luto necessário, que mostrava que o poder econômico e a mentira podem ser derrotados em eleições livres e diretas, apesar de bloqueios, assassinatos e uso da máquina estatal e do poder de coação e corrupção de parte das elites.

O risco da tutela militarizada, da milícia e das elites frustradas, o discurso do medo e a crueldade continuam presentes mas sofreram um revés . Cabe ver em quanto tempo teremos resultados que alcancem as ruas, por quanto tempo as forças golpistas recuarão, e quando os vendilhões do templo e fujões se submeterão ao retorno da legalidade e a um regime  de verdade com memória?  

No ato da posse e na montagem do novo governo ficou claro quem pode trazer união nacional e popular, ficou claro que somente o bloco nacional-popular afasta a força mórbida dos falsos mitos totalitários.  A crueldade e a corrupção do poder pessoal e da milicianização sentiu a força moral da resistência molecular do povo organizado nos territórios. Tivemos a credibilidade restaurada da esquerda como guardiã da legalidade do poder constituinte. As forças civilizadas do centro e grande parte do judiciário reafirmaram com surpreendente  coragem, diante dos ataques, seu compromisso com a lei. As forças republicanas se impuseram unificadas nesta refundação da esfera pública e da autoridade civil legal e legítima. Nesta hora o retorno profissional-funcional aos quartéis ajudará na soberania e na afirmação de um projeto nacional. O que  parece ser uma necessidade para a formação  de uma liderança internacional do Brasil decisiva no novo século. Está aberta a necessidade de nos prepararmos para ingressar no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Somos um país em que a soberania e a democracia são valores ancorados na vontade coletiva, com um grande exemplo em matéria de sistema eleitoral.  

A Constituição cidadã de 1988 venceu para além da força dos partidos. O povo brasileiro e sua institucionalidade respeitam a consulta, as disputas e trava seus conflitos com interpretações diversas da Carta de 88, que tem a marca da unidade da luta pelas eleições diretas contra a ditadura. Lula subiu a rampa com a marca do corpo e alma de nossa gente só o bloco coletivo derrota a tirania com seus chefetes e seus bandos e grupos fora da lei.  Só o bloco popular e democrático derrota o “mito” do bezerro de ouro fascista-miliciano-autoritário.  De 2013 a 2023 a política selvagem nos lançou do pântano para as trevas, agora saimos para tentar afirmar a potência democrática da vida, uma vez que em economia e política não existe mentira que perdure. Resta saber a que grau de  profundidade teremos oxigênio para chegar, para buscar alianças internacionais que barrem os efeitos do desastre da globalização financerizada, rompendo com a barbárie e a guerra no “ capitaloceno”.   

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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