Omissão inconcebível

Seria irônico, se não fosse uma tragédia, o fato de o procurador da República Rodrigo De Grandis ter aberto mão do poder de investigação que ele e seus pares do Ministério Público tanto reivindicam, justamente na hora de apurar as denúncias de corrupção em contratos de energia e transporte sobre trilhos firmados nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Como é de conhecimento público, o caso, que se arrasta há mais de 15 anos, começou a ser investigado pela Justiça suíça e voltou à tona depois que a multinacional alemã Siemens delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a formação de um conluio da qual ela própria, a francesa Alstom e outras empresas estrangeiras participaram para fraudar diversas licitações do Metrô e da CPTM. O caso envolve a denúncia de pagamento de propina a políticos tucanos e funcionários públicos e pode ter gerado prejuízos bilionários aos cofres públicos paulistas.

Na semana passada, as autoridades brasileiras foram informadas de que, por falta de apoio do Brasil, o Ministério Público suíço, que vem pedindo cooperação à nossa promotoria desde 2010, decidiu arquivar parte das suas investigações. Em uma de suas solicitações, feita em fevereiro de 2011, a Suíça pediu ao procurador De Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da Alstom no Brasil, que interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, acusado de receber US$ 836 mil da Alstom na Suíça.

O procurador, na única vez em que se manifestou sobre o ocorrido, disse que sempre cooperou e só teria deixado de responder a um pedido feito em 2011, o qual teria ido parar em uma "pasta errada". Mas reportagem feita pela revista IstoÉ, a única publicação de grande circulação que tem dado ampla cobertura ao escândalo, afirma que o promotor engavetou não um, mas oito ofícios do Ministério da Justiça com pedidos de cooperação feitos pelas autoridades suíças ao Ministério Público brasileiro.

A matéria da IstoÉ relata que, ao longo de dois anos e meio, De Grandis foi contatado também por e-mail e telefone e o último dos ofícios que chegou a sua mesa, há poucas semanas, revela que ele "nunca" retornou às comunicações do Ministério da Justiça.

É óbvio que a "falha administrativa" alegada por De Grandis não se sustenta e que estamos diante de mais um flagrante exemplo da seletividade do Ministério Público na hora de investigar. O mais grave é que não se trata de um caso isolado. A cumplicidade do Ministério Público Federal e Estadual com os governos tucanos não tem precedente na história do país e precisa ser investigada e denunciada.

Vale lembrar que foi parar nas mãos do mesmo De Grandis o primeiro inquérito sobre o caso Alstom, concluído pela Polícia Federal em agosto do ano passado, após quatro anos de exaustivas investigações, indiciando por corrupção passiva o vereador Andrea Matarazzo, que foi secretário estadual de Energia no governo Mário Covas. Passado mais de um ano, o procurador não apresentou sua denúncia, sob a justificativa de que a peça policial era pouco fundamentada. E, somente depois de muita pressão, solicitou à Justiça Federal a quebra do sigilo de 11 acusados no caso.

Mais curioso é que essa "distração" não costuma ser a marca do procurador quando se trata de investigar pessoas ligadas a outros partidos.

A omissão do procurador no caso Alstom agora será alvo do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público, que abriu uma queixa disciplinar contra ele. É fundamental que se investiguem suas motivações nesta omissão inconcebível. Não se pode aceitar que, por conta do silêncio cúmplice de De Grandis, as investigações sobre um esquema de corrupção tão prolongado —e cuja dimensão total ainda não se conhece— sejam prejudicadas.

Afinal, somos ou não somos os principais interessados em esclarecer o caso? Não é isso que o governador Geraldo Alckmin, com ar indignado, vive dizendo? Se os governos tucanos foram vítimas de armação das multinacionais, como alegam, por que não cobram do Ministério Público rigor nas apurações? Como se vê, quando se trata deste assunto, sobram mais perguntas do que respostas. E, perigosamente, há muita gente sem interesse em respondê-las.