Onde está a democracia no tempo de TV e nos recursos eleitorais?

Por Antônio Carlos, candidato a Senador pelo PCO em SP

Começou o “horário eleitoral gratuito” no rádio e na TV.  Essa propaganda eleitoral despeja centenas de milhões nos monopólios dos meios de comunicação, bancados com recursos públicos, dos impostos pagos pelos trabalhadores, fazendo a festa dos que detêm o poder dessas concessões públicas.

O tempo destinado às candidaturas nacionais evidencia que o horário não tem nada de democrático.

A coligação “Brasil da Esperança” (PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir), que tem Lula como candidato a presidente, tem apenas 3 minutos e 39 segundos. 

A coligação “Pelo Bem do Brasil” (PL, PP, Republicanos), de Jair Bolsonaro, conta com 2 minutos e 38 segundos,

A candidata da terceira via, Simone Tebet, da coligação “Brasil para Todos” (MDB, PSDB, Cidadania e PODE), dispõe de 2 minutos e 20 segundos. Soraya Thronicke, (partido União Brasil), tem 2 minutos e 10 segundos e Ciro Gomes, do PDT, tem 52 segundos.

O PTB, de Roberto Jefferson, tem  25 segundos, e o Partido Novo, de Felipe d’Avila, tem 22 segundos.

Quatro candidatos presidenciais não terão tempo nenhum para se apresentar no horário eleitoral.

A propaganda eleitoral nos meios de comunicação existe há 60 anos e vem ficando cada vez mais desigual e antidemocrática. Com a reforma eleitoral aprovada em 2017, nove partidos devidamente legalizados ficaram sem ter nenhum acesso ao horário eleitoral, em todos os níveis. São “ocultados” no processo eleitoral e a imensa maioria dos eleitores não têm a menor possibilidade de conhecer as propostas e os candidatos desses partidos. É o caso do PCO, PCB, PSTU, UP, DC, PRTB, PMN, PMB e Agir.

A Lei eleitoral, aprovada pela maioria direitista do Congresso Nacional, garante o monopólio do tempo de propaganda para os partidos tradicionais da direita. É uma campanha eleitoral super rápida, de apenas 45 dias, em um País de dimensões continentais como é o Brasil e com mais de 156 milhões de eleitores. Isso, obviamente, impede que a maioria dos candidatos e partidos possam sequer apresentar suas propostas à população.

Há também inúmeras restrições à propaganda e o financiamento da campanha com uma divisão de recursos do fundo eleitoral que favorece as grandes máquinas partidárias.

Enquanto há partidos que recebem centenas de milhões de reais e ainda contam com o patrocínio de capitalistas; outros, como o PCO, recebem uma mísera quantia de menos de R$ 20 mil por candidato inscrito.

Os que receberam os maiores recursos do Fundo Eleitoral foram o União Brasil: R$ 782,5 milhões; PT: R$ 503,4 milhões; MDB: R$ 363,2 milhões; PSD: R$ 349,9 milhões; PP: R$ 344,8 milhões; PSDB: R$ 320 milhões; PL: R$ 288,5 milhões PSB: R$ 268,9 milhões; PDT: R$ 253,4 milhões; Republicanos: R$ 242,2 milhões; Podemos: R$ 191,4 milhões; PTB: R$ 114,5 milhões; Solidariedade: R$ 113 milhões e PSOL: R$ 100 milhões.

Os nove partidos sem tempo de TV tinham previsão de receber apenas R$ 3,1 milhões cada e, até o fechamento desta edição, o PCO e o PMB eram os únicos partidos que não tinham seus recursos liberados pelo TSE.

Toda esta situação evidencia que o processo eleitoral, para ser democrático, precisaria passar por profundas mudanças. Caso contrário, continuará sendo marcado por arbitrariedades que, no final, beneficiam as candidaturas dos partidos do grande capital, escondendo os candidatos da esquerda, dos trabalhadores, do eleitorado.