Os sindicatos, desenvolvimento e democracia: uma relação necessária

A mídia tem feito diversas matérias mostrando a fila quilométrica de trabalhadores que queriam se opor ao desconto de 2% do seu salário, previsto como contribuição para o sindicato que celebrou a convenção coletiva da categoria.

Todo o foco das matérias era na insatisfação dos trabalhadores na fila com a demora e o incômodo para o cancelamento do desconto em favor do seu sindicato. Havia reclamações sobre o não funcionamento da oposição pelo “site”, sobre o prazo para fazer a oposição e a enorme fila formada, com o evidente viés negativo em relação ao sindicato.

Ninguém perguntou aos trabalhadores se eles sabiam que o desconto era relacionado a uma convenção coletiva que assegurava direitos para eles próprios. Ninguém perguntou também se eles sabiam que a convenção resultou da negociação efetuada pelo sindicato.

Ninguém informou aos trabalhadores que o sindicato não recebe mais nenhum desconto compulsório, imposto ou verba pública. Ninguém lhes disse que o sindicato vive exclusivamente das mensalidades de seus poucos sócios e deste tipo de contribuição prevista em normas coletivas.

Por fim, a pergunta que não quer calar é por que os sindicatos devem negociar normas coletivas para trabalhadores que não são seus associados e que se recusam a contribuir com sua manutenção?

Nos EUA e na Europa é comum que as normas coletivas beneficiem apenas os trabalhadores associados aos sindicatos. No Brasil de hoje, a reforma trabalhista e o STF acabaram consagrando um sistema absurdo no qual o sindicato não recebe verba alguma e é obrigado a negociar direitos para trabalhadores que não querem se associar ou mesmo contribuir para sua existência.

O trabalhador deveria responder igualmente se ele acha justo usufruir das vantagens da norma coletiva, como o reajuste no salário, vale refeição e outros, e se recusar a contribuir com 2% do seu salário para o sindicato que a negociou.

Na sociedade individualista de hoje, com a ênfase no chamado “empreendedorismo”, o discurso antissindical se tornou moda. Mas, quando interessa, todos querem a assistência do sindicato ou dela se beneficiam.

É necessário uma mudança no sistema sindical, gravemente atingido no seu financiamento pela reforma trabalhista, para que se estimule a sindicalização, condicionando a aplicação de uma norma coletiva a um trabalhador com sua vinculação ao seu sindicato de classe.

Não há democracia plena sem sindicatos livres e atuantes. Os direitos do trabalhador são tão importantes quanto às pautas de mulheres, negros e outros grupos que lutam por direitos civis. Os sindicatos são o único espaço para a luta pelos direitos dos trabalhadores e sua existência interessa a toda a sociedade. Não há país desenvolvido com trabalhadores precarizados.