Os subterrâneos

O conjunto das justificativas para a prisão preventiva no dia 18 de junho de 2020 de Fabrício Queiroz, elencadas no mandato de prisão expedido pelo juiz Flávio Itabaiana, permitiria perfeitamente que sua detenção se desse já em novembro de 2018, quando veio a lume o escândalo das rachadinhas da Alesp-Rio. A efetivação da prisão neste momento preciso atesta a corrosão do poder da família Bolsonaro.

A coalizão eleitoral que elegeu Jair M. Bolsonaro foi composta pelos segmentos mais poderosos da política e da economia brasileira. Essa aliança foi assentada, sobretudo, em dois pontos de um programa comum: excluir ou tornar inoperante a ação política da representação da classe trabalhadora, seus partidos e sindicatos; e implantar um novo choque, em registro hard, de neoliberalismo (tendo por meta o fim da CLT). O acordo em relação a estes dois pontos gerou uma incomum convergência entre a oligarquia política e as diversas frações da classe capitalista, a agrária, a industrial e a financeira; os grupos associados ao setor externo e aqueles voltados para o mercado interno; o grande, o médio e o pequeno empresariado. Essa associação, construída ao longo dos mandatos de Dilma Roussef, cristalizou-se com o golpe que derrubou a presidenta petista, direcionou o governo Temer para a execução de um programa denominado “Ponte para o Futuro” e teve o seu ápice nas eleições de 2018.

A coalizão no governo – na impossibilidade de satisfazer essa pletora de interesses heterogêneos e contraditórios – manteve-se numa situação de permanente equilíbrio instável, em uma disputa acirrada e nunca decidida entre diversos círculos pelo comando na determinação das diretrizes e na condução do governo. Essa instabilidade estrutural adquiriu novos contornos com a chegada ao país da pandemia do coronavírus. Bolsonaro e seu grupo de seguidores fiéis identificaram na crise sanitária, econômica e social a oportunidade de acelerar o projeto de implantação de um governo autoritário sacramentando-o como uma espécie de novo Führer. Esse movimento brusco causou dissensões e fragmentações que intensificaram o processo – já em curso desde a posse – de desintegração do bloco no poder.

A face mais visível desse desdobramento foi a saída do governo do ministro da saúde Henrique Mandetta, uma indicação do DEM e de um expressivo grupo de deputados; e, na sequência, a demissão do ministro Sérgio Moro, representante mor do “lavajatismo” e que conta com apoios expressivos, diria quase majoritários, no judiciário, na mídia corporativa e na classe média tradicional.

O bolsonarismo, como ramo local do movimento neofascista do hemisfério norte, frutificou no solo adubado pelo movimento cultural pós-modernista (coetâneo ao início da assim chamada “globalização”) ^[1] e pela reconfiguração da subjetividade e da identidade individual promovida pela sociabilidade neoliberal ^[2]. Os teóricos do “pós-modernismo” disseminaram a ideia de que qualquer forma de saber, inclusive o discurso científico, constitui apenas uma “narrativa” sujeita à disputa. Assim, embaralhando as esferas dissociadas ao longo da modernidade, transformaram tudo em luta pelo poder, logo, em política (embora se anunciem como antipolíticos) ^[3]. As formas determinantes de configuração das identidades neste período de hegemonia neoliberal hipertrofiaram a ação individual num mundo hobbesiano de “cada um para si” (e deus contra), destruindo os últimos resquícios dos vínculos sociais comunitários. As modalidades específicas enfeixadas no movimento neofascista brasileiro, por sua vez, adquiriram características próprias numa sociedade marcada por heranças quase imorredouras: o escravagismo, o patriarcado, o patrimonialismo e a inquisição.

Essa conjugação torna perceptível algumas razões pelas quais uma parcela expressiva da sociedade brasileira (embora não majoritária quando se leva em conta os que se abstiveram ou anularam o voto) preferiu escolher a arma e não o livro, o militar e não o professor. O “terraplanismo”, o desprezo pela técnica, pelo especialista, pela ciência e no limite pela reflexão e pela ação racional mostrou seus limites de forma inequívoca nas orientações da condução por Bolsonaro e equipe da emergência sanitária provocada pela Covid-19.

A intensidade da disseminação do coronavírus, a inação e a ineficácia das medidas recomendadas pelo governo, o protagonismo que Jair Bolsonaro adquiriu como “negacionista” diminuíram sensivelmente – conforme a medição de vários institutos de pesquisas – a avaliação positiva do presidente e do governo. O campo da batalha não era evidentemente o mais propício para o ex-militar. Afinal, diante da doença têm mais crédito os especialistas e o saber científico encarnado pelos médicos que a crença, o acolhimento que a repreensão, o cuidado que o desdém, a solidariedade que o individualismo.

No âmbito restrito da atividade política assiste-se desde então à reconstituição da direita que se diz “liberal-democrática” (as aspas são necessárias para lembrar sua participação ativa no golpe de 2016), o que instaurou a tripartição da vida política brasileira em extrema direita, direita e centro-esquerda.

A divisão no vasto campo da direita repete em muitos pontos a cisão então desencadeada durante a transição da ditadura para o regime civil (1974-1985) entre o grupo que insistia na manutenção da forma política ditatorial e a composição que promoveu a “Nova República”. As famílias da oligarquia política e da grande mídia, os grupos econômicos mais engajados no processo são quase os mesmos, com poucas diferenças. No ritmo hiperacelerado pela pandemia em poucos meses repete-se desdobramentos que outrora levaram anos como, por exemplo, o esfriamento do entusiasmo da classe média tradicional e de setores do capital por formas autoritárias de dominação política.

A direita que se descolou do governo passou imediatamente à ofensiva. O consórcio DEM-PSDB-Rede Globo – hegemônico na “Nova República” até a chegada do PT ao poder em 2002 – decidiu enfrentar a extrema-direita com o arsenal que se encontrava à sua disposição já em 2018, mas que calculadamente deixou de ser mobilizado. Atacou o calcanhar de Aquiles da família Bolsonaro, a bifurcação de suas atividades em duas séries paralelas de supostas ilegalidades: o iceberg de seus vínculos com o mundo do crime e a indústria das fake news.

A historiografia sobre o período da ditadura nem sempre destaca, embora tampouco ignore em seus relatos, a inflexão do regime militar brasileiro ocasionada pela vitória de Jimmy Carter nas eleições presidenciais de 04 de novembro de 1976. A “política dos direitos humanos”, pedra de toque da “doutrina Carter”, configurou um novo paradigma para a intervenção, direta ou indireta, do poder militar norte-americano. A justificativa para a defesa, em escala mundial, do domínio da classe capitalista – ponto central da diplomacia norte-americana desde o discurso dos Catorze Pontos do presidente Wilson em 1918 – deixou de ser o “combate ao comunismo”, tornando-se paulatinamente a “defesa da democracia liberal”.

Diante deste novo cenário, a luta pelo comando das Forças Armadas brasileiras se polarizou entre dois grupos, o partidário da abertura “lenta, segura e gradual” e o que preconizava a manutenção da vigência do padrão instaurado pelo AI-5. O predomínio do primeiro grupo se consolidou com a demissão, em 12 de outubro de 1977, pelo general-presidente Ernesto Geisel de seu ministro do Exército, o general Sylvio Frota e com o fracasso da tentativa de “golpe dentro do golpe”, ensaiada pelas tropas adeptas do que então se denominava “linha dura”.

Uma parte dos militares da base de apoio de Sylvio Frota, em especial os que atuavam diretamente nos órgãos de repressão e combate à guerrilha, não aceitou este desfecho. Continuaram agindo no subterrâneo com o mesmo modus operandi, como ficou patente no episódio do atentado do RioCentro, em 30 de abril de 1981. Uma parcela deles estabeleceu vínculos orgânicos com o crime organizado, alguns inclusive ocupando postos de comando na contravenção.

A construção da candidatura de Jair Bolsonaro, um processo iniciado em 2013 com o giro à direita das manifestações convocadas inicialmente com uma pauta de ampliação de direitos e do Estado do bem-estar social, se deu em larga medida fora do espaço público tradicional. Habitué de programas de entretenimento de baixa audiência na TV, Bolsonaro adquiriu peso político por conta do apoio de grupos que organizaram as manifestações “amarelo canarinho” contra Dilma Roussef e, sobretudo – soube-se apenas depois – devido a um impulsionamento em massa nas redes sociais.

Jair Bolsonaro replicou no Brasil o modelo de organização da direita neofascista do hemisfério norte. Para tanto contou com o apoio explícito de alguns think tanks dos EUA como a rede Atlas Network e o Instituto Ludwig von Mises ^[4], de organizações como a American Conservative Union (ACU) ^[5] e de teóricos como Matt Schlapp e de Steve Bannon. Operador da empresa Cambridge Analytica, famosa pelas suspeitas de manipulação de dados na eleição de Donald Trump e no Brexit, Steve Bannon indicou Eduardo Bolsonaro para comandar a seção sul-americana do The movement, uma associação fundada com o objetivo de conduzir ao poder partidos favoráveis à pauta de combate ao “globalismo” e adeptos de formas autoritárias de governo.

A instalação simultânea de três investigações sobre a indústria de fake news – (a) uma CPI no Congresso Nacional, (b) um inquérito no STF conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e (c) outra no bojo de uma ação em trânsito no TSE – indica que a direita tradicional resolveu recorrer ao arsenal que evitou colocar em ação durante o período de construção da candidatura de Jair M. Bolsonaro e também em 2018, fator decisivo para a eleição do ex-militar.

Com o afastamento da direita clássica do governo, o conflito político assumiu as feições de um jogo de poker, no qual se ignoram as cartas do adversário, o blefe correndo solto. O estilo de Bolsonaro é bastante previsível. Procura ao mesmo tempo distrair e desorientar o “inimigo” por meio da produção incessante de ruídos – numa sucessão de decretos, Medidas Provisórias e declarações estapafúrdias afirmadas, negadas em seguida e reafirmadas adiante etc. – e atemorizá-lo com reiteradas ameaças, numa política de “intimidação”.

A direita tradicional, reconfigurada e revigorada pela incapacidade do presidente de demonstrar preocupação com a pandemia e de se solidarizar com as famílias dos mortos, resolveu como se diz na gíria dos jogadores de poker “pagar para ver”. Adotou, para tanto, procedimentos distintos para neutralizar cada uma das três armas que Bolsonaro ameaçava sacar sempre que suas decisões não eram implantadas, seja por serem inconstitucionais seja por não terem obtido apoio político suficiente para a sua tramitação ou aprovação no Congresso.

O inquérito em andamento no STF enquadrou as milícias digitais por meio da efetivação de mandatos de busca e apreensão nas residências de seus principais operadores e de alguns de seus mais notórios financiadores. Essa rede constitui um elemento essencial do bolsonarismo não só por circularem mensagens que reforçam o vínculo afetivo (libidinal) entre o líder e a massa, mas também por disseminarem massivamente fake news alvejando seus adversários políticos.

Não se trata apenas disso, porém. O aprofundamento das investigações sobre o funcionamento da indústria de fake news se recuado no tempo até 2018 poderá comprovar denúncias da época da eleição de que a montagem e a operação dessas redes foram implantadas com o auxílio de know how, mão de obra e capital estrangeiro.

O código eleitoral brasileiro, na seção VI do Capítulo II, diz: “É vedado aos partidos políticos e às sua fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: I – origem estrangeira”.

A punição prevista é estipulada no artigo 28: “O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira” ^[6].

As duas outras cartas que Bolsonaro alega ter em mãos, e que muitos ainda avaliam que podem impedir o aprofundamento das investigações, são o apoio do presidente norte-americano e a suporte das Forças Armadas brasileiras.

A intensidade da pandemia nos EUA, a que se soma uma onda recente de manifestações gigantescas contra o racismo, minou a popularidade de Donald Trump a tal ponto que se prevê que ele muito dificilmente obterá a reeleição. A burocracia estatal norte-americana (pouco simpática a Trump) e a maioria democrata na Câmera dos representantes têm conseguido impedir que alguns projetos de Trump sejam efetivados, como é o caso da sempre prometida intervenção militar na Venezuela.

O nevoeiro que impedia o conhecimento da posição das Forças Armadas em relação ao anunciado golpe de Jair M. Bolsonaro contra o STF parece estar se dissipando. O jornal Valor econômico noticiou que houve, no dia 10 de junho, um encontro reservado do ministro do STF Gilmar Mendes com o comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, intermediado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Filho e neto de generais, amigo pessoal do casal Clinton, FHC é inegavelmente homem de confiança do establishment do Partido Democrata. Continua sendo também talvez o principal “formulador” e ideólogo do que restou da classe empresarial brasileira.

Em entrevista concedida no dia 16 de junho a Bruno Lupion e postada no portal da Deutsche Welle Brasil, indagado sobre o encontro com o general, o ministro Gilmar Mendes afirmou: “Estão fazendo uma autocrítica. Recentemente saíram pesquisas que indicam que está havendo uma identificação entre as Forças Armadas e o governo Bolsonaro, em tom negativo”^[7]. E emendou com sua característica voz peremptória: “Tenho dito que as Forças Armadas não são milícias do presidente da República, nem de força política que o apoie”.

A escalada capitaneada por STF, TSE, MP-Rio contra alvos ligados a Jair Bolsonaro pode se desdobrar em quatro cenários possíveis: (a) ser contida por acordos de cúpula; (b) reorganização do governo controlando os ímpetos autoritários e o mandonismo do presidente; (c) o impeachment de Bolsonaro; (d) a anulação da eleição por irregularidades da campanha da chapa Bolsonaro/Mourão.

Os desdobramentos jurídicos e políticos desse conflito têm por solo quase que exclusivamente o campo restrito da classe dominante. O destino do governo Bolsonaro e o futuro próximo do país encontra-se nas mãos deles.

A classe trabalhadora por meio de sua representação política, seus movimentos sociais e sua representação política (o leque de partidos de centro-esquerda), constitui a única força efetivamente comprometida com a democracia no país. Se ela não conseguir sair das cordas, do isolamento político e social ao qual foi coercitivamente confinada continuaremos, com ou sem a família Bolsonaro, numa democracia de fachada, num regime pseudoconstitucional.

Ricardo Musse é professor no Departamento de sociologia da USP.

Notas

[1] Para um relato histórico da gênese das teorias da pós-modernidade cf. Perry Anderson. As origens da pós-modernidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999.

[2] Para uma súmula da bibliografia sobre o neoliberalismo cf. Estevão Cruz & Juarez Guimarães, no site A Terra é Redonda: “Neoliberalismo e dialética negativa”.

[3] Refiro-me aqui à vertente tradicional do pós-modernismo que tem em Jean-François Lyotard um de seus expoentes. Comento as teorias de esquerda sobre a pós-modernidade no artigo “O debate marxista sobre a pós-modernidade”. In: Z Cultural, Ano VII, n. 3. Riode Janeiro, UFRJ, 2012.

[4] Kátia Gerab Baggio relata com precisão e acuidade os vínculos do Atlas Network com os organizadores dos protestos contra o governo de Dilma Roussef no artigo, postado no site A Terra é Redonda, “Atlas Network e o ultraneoliberalismo” .

[5] Eduardo Bolsonaro organizou no Brasil, em outubro de 2019, a reunião anual para a América Latina da ACU, a Conservative Political Action Conference (CPAC), com financiamento da Fundação Índigo (Instituto de Inovação e Governança), ligada ao PSL. Para um relato do evento cf. o artigo de Otávio Dias de Souza Ferreira, publicado no site A Terra é Redonda, “A Internacional de extrema-direita”.

[6] Disponível aqui.

[7] Disponível aqui.