Paralelismo entre golpe militar e ajuste fiscal neoliberal

Democracia e neoliberalismo são dois bicudos que não se beijam.

Há, na história do capitalismo periférico, subdesenvolvido, dependente, latino-americano, permanente paralelismo entre autoritarismo político-militar e ajuste macroeconômico neoliberal.

Não há ajuste neoliberal, essencialmente antissocial por natureza, compatível com democracia em sua plenitude.

Os regimes políticos autoritários são a comprovação desse fato histórico, repetido de forma insistente, excluída tal hipótese somente quando fracassam espetacularmente, como aconteceu em 2022.

Os militares tentaram barrar a vitória democrática do presidente Lula, mas, dessa vez, não tiveram a correlação de forças políticas ao seu lado, como aconteceu em 1964, dada pelo apoio de Washington.

Para impor o modelo neoliberal, que a Faria Lima defende e pratica, de modo a garantir lucros exorbitantes, via taxa de juros elevada, sob Congresso comprado por emendas parlamentares milionárias, é preciso frear avanços democráticos.

A democracia proporciona espírito crítico que favorece a democratização do poder político, no processo de luta de classes.

O povo, a classe trabalhadora organizada, raiz primária do poder democrático, inverte o que não lhe convém, por exemplo, o ajuste fiscal neoliberal antissocial que lhe prejudica.

Só os golpes antidemocráticos impedem seu triunfo político.

São eles, por meio do fascismo, como aconteceu na era bolsonarista, que garantem os cortes nos gastos sociais, responsáveis por distribuírem renda e promoverem desenvolvimentismo sustentável.

Por meio da força e do domínio antidemocrático das instituições, garantem o que interessa à burguesia: os gastos financeiros desproporcionais, que financiam dívidas públicas por meio de juros altos, responsáveis pela superconcentração da renda e promoção da desigualdade social.

O gasto financeiro, desproporcional ao gasto social, só é possível se são barrados os direitos democráticos, mediante reformas neoliberais.

Para tanto, faz-se necessário não a força do direito, mas o direito da força.

Essa força antidemocrática, antissocial, só se realiza pela força militar, historicamente colocada a serviço não do trabalho, mas do capital.

O ESTADO É CAPITAL

O ajuste fiscal neoliberal é a expressão da força do capital que subsidia a força militar para protegê-lo, no sentido de que, no capitalismo, o Estado é, fundamentalmente, capital, poder sobre coisas e pessoas.

O poder militar assegura o direito da força para exercitar a exploração do trabalhador por meio da mais-valia.

Tal exploração, configurada na superestrutura jurídica, que comanda a infraestrutura econômica, produz, no limite, as tensões revolucionárias contra os capitalistas exploradores, como demonstra a história.

O poder militar, dessa forma, é convocado para reprimir e, consequentemente, anular a força do direito dos trabalhadores, institucionalmente alcançada pela luta político-ideológica.

O golpe contra a democracia, que militares tentaram contra Lula em 2022, é a expressão da força do capital, que utiliza a força militar para garantir o processo de acumulação no modo capitalista de produção.

Os golpistas, que tentaram derrubar o presidente Lula e, em seguida, matá-lo, estavam a serviço do capital contra o trabalho, para garantir os interesses daquele contra os direitos dos trabalhadores.

A destruição dos direitos trabalhistas, para detonar a herança varguista, é um exemplo histórico nesse sentido.

VISÃO MARXISTA

Do ponto de vista da economia política marxista, essa é a explicação básica, ancorada na lógica do materialismo histórico dialético.

Expor essa lógica do capital, de que, para se acumular, necessita-se da força militar para se realizar, é a tarefa histórica dos marxistas.

A crítica da economia política feita pelos marxistas incomoda a burguesia e toda a infraestrutura econômica e a superestrutura jurídica que a sustentam.

Os marxistas, que, pelo estudo sistemático, dominam, do ponto de vista ideológico, o materialismo histórico e dialético, são, portanto, as pedras pontiagudas no sapato da burguesia.

Não é à toa que os serviçais do capital, que se sentem incomodados com a crítica dialética marxista, buscam anular e, mais, perseguir, politicamente, o marxismo e os marxistas, quando flagrados em suas contradições.

Os liberais e neoliberais, enredados em contradições que expõem suas fragilidades ideológicas, reagem violentamente ao considerarem o comunismo, ideologia exposta no Manifesto Comunista de 1847/48, escrito por Marx e Engels, nocivo e destrutivo à desorganização capitalista e seu processo de produção anárquico, a partir das bases de construção da sua essência, sustentadas na propriedade privada.

A propriedade comunal, socialista, o oposto da propriedade privada, é, para os privatistas, o próprio demônio que precisa ser exterminado, de modo a preservar os pressupostos ideológicos e preceitos morais erguidos a partir do conceito de propriedade privada.

O exclusivismo dela é o alicerce da constituição moral do egoísmo, do amor próprio, da ganância e do individualismo que sustentam o modo de produção burguês.

A burguesia, consequentemente, sente-se ameaçada diante da radicalização democrática social que se forma na luta política dos trabalhadores em relação ao ajuste fiscal neoliberal.

DIALÉTICA DO TRABALHO X AJUSTE FISCAL NEOLIBERAL

A lógica social intrínseca à resistência dos trabalhadores contra a exploração materializada pelo ajuste fiscal neoliberal, imposto pelo capital, representa o impulso democrático popular contra o qual o sistema capitalista, estruturalmente, reage, convocando a força militar para protegê-lo.

Trata-se, objetivamente, da proteção do interesse do capital, ameaçado pelo trabalho superexplorado por meio da mais-valia, cuja intensidade crescente no processo de acumulação capitalista se revela incompatível com a democracia.

O general Braga Netto é a força cega do capital que luta insistentemente contra o processo democrático, para garantir, por meio de golpes militares, o modo de produção burguês, cuja lógica é a permanente sobreacumulação de capital que explora o trabalhador, para evitar o avanço do socialismo.