Planeta Terra só existe um!

As mudanças climáticas são realidades sentidas em todos os países e estão causando sérios impactos na vida de cidadãos do mundo todo, com mortes, deslocamentos e muito sofrimento físico e emocional, além dos estragos materiais causados às moradias e às infraestruturas das cidades atingidas. Os cientistas alertam que estamos quase em um ponto de não retorno, ou seja, em breve as mudanças climáticas serão irreversíveis. O exemplo da tragédia do Rio Grande do Sul tem que pautar as nossas atitudes daqui para frente. É urgente a necessidade de estabelecermos políticas públicas para que sejam implementadas medidas de adaptação às mudanças climáticas, bem como medidas eficazes de proteção de todos os biomas brasileiros com vistas a prevenir novos desastres. 

A emissão de gases do efeito estufa, seja pela queima de combustíveis fósseis, seja em decorrência do desmatamento dos biomas, ou de outras formas, vão para a atmosfera terrestre e impactam todo o planeta. Vivemos, conforme o famoso clichê, em uma “Aldeia Global”. O que se faz aqui é sentido em outras partes do planeta e vice-versa. 

Há um sentimento equivocado por grande parte da sociedade brasileira, incluindo membros do poder público em todos os níveis, especialmente nos legislativos e executivos, de que a situação do Brasil é mais tranquila, que ainda podemos sacrificar boa parte da natureza, com a justificativa de desenvolver o País e melhorar a vida de todos, gerando emprego e renda. E, ainda, que os países desenvolvidos atingiram este patamar convertendo seus ambientes naturais em áreas de produção agropecuária, minérios, geração de energia, construção de cidades, industrialização etc. Ou seja, se eles se desenvolveram desta maneira, por que também não podemos? 

É muito prejudicial ao país o pensamento imediatista de alguns agentes públicos, como a defesa feita pela nova presidenta da Petrobras, “favorável à exploração de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Amazonas, pedindo, inclusive, a intervenção do presidente Lula para sua aprovação”. O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) declara que "a empresa francesa Total está explorando petróleo na Margem Equatorial no Suriname. As norte-americanas Exxon e Chevron estão explorando na Margem Equatorial na Guiana. Só o Brasil não pode? A presidente da Petrobras está certa. Precisamos desenvolver o Brasil e gerar empregos". O ministro das Minas e Energia, na abertura da reunião do G20, na semana passada em BH, voltou a defender a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral do Amapá. Segundo o ministro, “enquanto o país discute a licença para a atividade, a Guiana está "chupando de canudinho as riquezas do Brasil". Ou seja, se tem gente explorando petróleo na margem equatorial e estão ganhando muito dinheiro, não somos nós que vamos bancar os “otários” e deixar de também explorar a foz do Amazonas, mesmo que isso represente sérios riscos socioambientais, aumentando as emissões de gases do efeito estufa e comprometendo seriamente o clima na Terra. Pergunto: Será que o “otário” de hoje não será o inteligente de amanhã? Melhor seria seguir o exemplo da Colômbia, cujo presidente Gustavo Petro, declarou na COP 28, em dezembro passado, que o país decidiu não assinar novos contratos de exploração de carvão, petróleo e gás. “Não significa que ficaremos sem petróleo, carvão e gás, já existem esses combustíveis em exploração e há muitos contratos de exploração em vigor. O que não queremos é que eles se expandam ainda mais”, ressaltou. Um dos caminhos para financiar a transição energética na Colômbia, segundo ele, é o turismo.

Outra postura que precisa mudar urgentemente é a dos parlamentares, que estão flexibilizando a legislação ambiental e com isso facilitando e apressando a destruição da natureza. De acordo com a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA, em matéria publicada no Climainfo, “tramita no Congresso, em diferentes estágios, 25 projetos de lei e três emendas que flexibilizam políticas de proteção ambiental”: É o “Pacote de Destruição”, que “reflete o negacionismo e a visão atrasada sobre legislação ambiental”. Projetos, dentre outros, que diminuem as áreas de reservas legais na Amazônia de 80% para 50% ou que permite que áreas de campos nativos passem a ser consideradas áreas rurais consolidadas e serem exploradas em todos os biomas, o que levará a uma drástica conversão de vegetação nativa em monocultivos, principalmente de commodities agropecuárias. Melhor seria o inverso, manter as reservas legais da Amazônia em 80% e aumentar para 40% as reservas legais no Cerrado, na Caatinga e no Pantanal, já que nestes biomas o Código Florestal prevê 20%. 

O Brasil, que está melhorando sua imagem internacional com ações de combate ao desmatamento da Amazônia e com um discurso pela diminuição da emissão de gases de efeito estufa, sediará a COP 30 em 2025. Este momento poderá se transformar em um marco divisor para a transição energética, com o Brasil liderando e se posicionando de forma clara e decidida sobre a proteção do meio ambiente e substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energias renováveis. No entanto, será um grande fiasco e um total descrédito para o País, se continuar com a aprovação de projetos de aumento na exploração de petróleo e na expansão do agronegócio destruindo os biomas, especialmente o Cerrado que, segundo o Map Biomas, em 2023 houve um aumento de 67,7% no desmatamento do bioma em relação à 2022. 

É difícil entender que se o Brasil proteger o seu meio ambiente, a nossa rica natureza, terá uma situação muito mais vantajosa do que a maioria dos países e, ainda, gerando mais lucro no longo prazo? É difícil entender que continuar a destruí-lo só nos empobrecerá mais, com a ininterrupta conversão de nossos biomas em pastos para produção de carne e monocultivos agrícolas de commodities, com o aumento da produção de petróleo, ouro, ferro e outros minérios para a exportação, ou seja, continuando na posição de colônia exportadora de bens primários? 

Estamos na encruzilhada: ou seguimos na direção do que quase todos fizeram até o momento, destruindo a natureza para se desenvolver na forma convencional e atrasada ou, ao contrário, preservamos a natureza para se desenvolver de forma sustentável, com medidas opostas ao senso comum. Entendo que precisamos mudar o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, que está esgotando os nossos recursos naturais. Temos que ter um plano de substituição de uso e exploração de combustíveis fósseis em nosso território, incentivando o uso de energias renováveis, com salvaguardas socioambientais, com medidas que levem à sustentabilidade do agronegócio, que não precisa desmatar mais nada, que leve a recuperação de áreas degradadas e que tenha uma efetiva proteção dos biomas brasileiros, tudo gerando emprego e renda e desenvolvendo o País de forma sustentável. O País poderá se beneficiar de sua riqueza natural com o recebimento de recursos financeiros pelo pagamento de serviços ambientais, com o uso sustentável da biodiversidade, com o turismo, dentre muitas outras ações. 

Somos um país de dimensões continentais, com boa parte dos nossos biomas ainda preservados (exceto Mata Atlântica e Pampas), com muita disponibilidade de água, biodiversidade, áreas agricultáveis, dentre outros recursos que, em breve, valerão mais que qualquer commodity exportada, inclusive ouro. Além disso, temos uma riqueza étnica extraordinária, incluindo os povos indígenas originários dessa terra, que preservam os ambientes em que vivem nos diferentes biomas, em especial na Amazônia, onde há mais de 180 povos indígenas, de diversas etnias e que falam a sua própria língua. O Brasil poderá se tornar a nação com a maior riqueza natural do mundo e se aproveitar disso de forma inteligente e sustentável no longo prazo. Cabe a nós preservá-la em benefício, não só do País, mas de toda humanidade. Planeta Terra só existe um!