Políticos dos EUA ameaçam invadir o Tribunal Penal Internacional caso Israel enfrente acusações de crimes de guerra

Autoridades do governo dos EUA ameaçaram o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, dizendo ao seu Procurador Karim Khan que, se emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses pelos seus crimes de guerra em Gaza, o governo dos EUA poderia impor sanções a ele, a outros funcionários do TPI e a seus familiares.

Até mesmo senadores dos EUA ameaçaram invadir Haia caso o TPI tente processar autoridades israelenses.

Especialistas da ONU afirmam: Israel está cometendo genocídio em Gaza - Em abril, o ministro das finanças de extrema-direita de Israel, Bezalel Smotrich, membro proeminente do gabinete de segurança do estado, pediu a "aniquilação total" de Gaza.

Smotrich citou a nação bíblica de Amaleque - uma referência genocida também feita pelo primeiro-ministro de extrema-direita Benjamin Netanyahu.

Essas invocações de Amaleque são chamados claros de genocídio. No Livro de Samuel, Deus ordena ao Rei Saul: "Vá, ataque os amalequitas e destrua completamente tudo o que pertence a eles. Não os poupe; mate homens e mulheres, crianças e bebês, gado e ovelhas, camelos e jumentos". O principal órgão jurídico da ONU, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), decidiu em janeiro que Israel poderia ser investigado por  "plausíveis" acusações de violação da Convenção sobre o Genocídio. (A CIJ e o TPI são instituições separadas, embora ambos estejam localizados em Haia.) A Anistia Internacional e Human Rights Watch afirmaram que Israel está violando essa decisão da CIJ, que exige que ele cumpra a Convenção sobre o Genocídio.

Altos especialistas da ONU alertaram publicamente que Israel está cometendo genocídio em Gaza.

Além de bombardear áreas civis e matar dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças inocentes, Israel usou a fome como arma contra  civis palestinos.

O diretor dos EUA do Programa Mundial de Alimentos da ONU alertou que Gaza está agora sofrendo de uma "fome generalizada", após sete meses de um sufocante bloqueio israelense.

O governo dos EUA forneceu a grande maioria das armas que Israel está usando para bombardear áreas civis em Gaza. Caso as autoridades governamentais israelenses enfrentem acusações por seus crimes de guerra, Washington será cúmplice.

Senadores dos EUA ameaçam impor sanções e invadir o TPI - Em 24 de abril, uma dúzia de senadores republicanos enviaram uma carta ameaçadora ao procurador do TPI. O veículo de mídia Zeteo obteve o documento.

A missiva foi assinada por importantes líderes republicanos, incluindo o líder da minoria no Senado Mitch McConnell, Ted Cruz, Marco Rubio e Tom Cotton.

Na carta redigida de forma agressiva, os senadores se comprometeram a "impor sanções aos seus funcionários e associados, e proibir você e suas famílias de entrarem nos Estados Unidos" caso as autoridades israelenses enfrentem acusações por seus crimes de guerra em Gaza.

"Alveje Israel e nós vamos alvejá-lo", ameaçaram.

Emitir um mandado de prisão para Netanyahu ou outros altos funcionários seria visto "não apenas como uma ameaça à soberania de Israel, mas à soberania dos Estados Unidos", escreveram os políticos dos EUA, deixando claro que veem Israel como uma parte chave do império dos EUA.

"Nosso país demonstrou na Lei de Proteção aos Membros do Serviço Estadunidense os extremos aos quais iremos para proteger essa soberania", acrescentaram.

A Lei de Proteção aos Membros do Serviço Estadunidense é popularmente conhecida como "Lei de Invasão de Haia". A legislação foi promulgada em 2002 pelo presidente George W. Bush.

O Human Rights Watch explicou que esta lei "autoriza o uso da força militar para libertar qualquer estadunidense ou cidadão de um país aliado dos EUA que seja detido pelo tribunal".

Ao invocar a Lei de Invasão de Haia em sua carta de 2024 ao procurador do TPI, os senadores republicanos deixaram claro que a legislação de duas décadas atrás ainda é válida: os falcões em Washington estão dispostos a invadir Haia para salvar as autoridades israelenses se elas forem processados.

Duplos padrões da administração Biden em relação ao TPI

Não são apenas os republicanos que estão ameaçando o TPI. Isso é bipartidário em Washington.

A imprensa israelense relatou que, nos bastidores, o governo Joe Biden também está pressionando agressivamente o TPI para não emitir mandados de prisão contra autoridades israelenses.

Em 2020, quando Donald Trump estava na Casa Branca, o TPI abriu uma investigação sobre crimes de guerra cometidos na guerra no Afeganistão. As forças dos EUA e da OTAN estavam incluídas nesta investigação.

Com raiva, o governo dos EUA impôs sanções a Haia. Funcionários da administração Trump até ameaçaram familiares do pessoal do TPI.

Quando Biden assumiu o poder em 2021, ele buscou se diferenciar de seu antecessor republicano. O secretário de Estado Antony Blinken anunciou publicamente o fim das sanções e restrições de visto da era Trump contra o pessoal do TPI.

No entanto, apesar das alegações da administração democrata de apoiar a chamada "ordem internacional baseada em regras", a Casa Branca de Biden agora também está intimidando o pessoal do TPI - se apenas um pouco mais silenciosamente e menos extravagantemente do que Trump e os republicanos fizeram.

A administração Biden se opõe furiosamente a quaisquer esforços para responsabilizar os oficiais israelenses pelos crimes de guerra que cometeram em Gaza, com armas e apoio político dos EUA.

Isso demonstra os flagrantes duplos padrões de Washington, já que Biden mesmo havia elogiado o TPI por emitir um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin em 2023.

O secretário de Estado Blinken instou os estados membros do TPI a prenderem Putin se ele entrasse em seus territórios. Mas um ano depois, ele está pressionando agressivamente o TPI para impedi-lo de acusar as autoridades governamentais israelenses.

EUA e Israel apoiaram Karim Khan como procurador do TPI - Ironicamente, foram os EUA e Israel que haviam feito lobby pela eleição de Karim Khan como procurador do TPI.

Isso apesar do fato de que os EUA e Israel não são partes do Estatuto de Roma e, portanto, não são membros do TPI.

O lobby dos EUA e de Israel deu resultado. Em 2021, Khan assumiu o cargo de procurador do TPI e imediatamente encerrou a investigação sobre crimes de guerra cometidos por forças dos EUA e da OTAN no Afeganistão.

Mas hoje, sete meses após a brutal guerra de Israel contra Gaza, o TPI enfrenta uma condenação global por sua inação diante do que os especialistas da ONU afirmam ser claramente um genocídio.

Líderes do Sul Global há muito denunciam o TPI como uma instituição colonial. Até 2016, apenas africanos haviam sido julgados pelos piores crimes no tribunal.

Khan está sendo forçado a agir, se espera salvar a face e preservar a legitimidade do TPI. Mas seus antigos patrocinadores nos EUA e em Israel viraram as costas para ele.

Não é apenas a justiça para o povo palestino, mas também a reputação do Tribunal Penal Internacional que está em jogo.