Procura-se um procurador

Diógenes de Sinope foi um filósofo da Grécia Antiga, um dos mestres da Escola Cínica fundada por Antístenes. Ele percorria as ruas de Atenas com uma lanterna acesa e pronunciando a seguinte frase: “Procura-se um homem”. Essa frase de Diógenes significava uma crítica ao funcionamento da sociedade e dos homens que não praticavam uma virtude que fosse só de palavras, mas de atos, então a frase queria dizer que se procurava a verdade e um homem honesto.

Os cínicos eram filósofos desprendidos de qualquer interesse material que julgassem desnecessários ou de atendimento às vaidades humanas, assim eles levavam vidas modestas, vivendo nas ruas quase como mendigos e recusavam tudo aquilo que segundo eles corrompesse o espírito humano. A virtude, portanto, deveria ser praticada e a vida deles seria a demonstração disso, por exemplo, diz-se que Diógenes vivia num barril nas ruas de Atenas.

Esse símbolo exposto na frase de Diógenes do “Procura-se um homem” bem que poderíamos fazer uma colagem dela, não pela simples réplica do pensamento cínico, mas por um incômodo na sociedade brasileira que é o papel representado por muitos atores da nossa vida pública contemporânea, principalmente pessoas com altas responsabilidades públicas, que, no entanto, não nos demonstram qualquer virtude quando examinamos suas práticas e seus discursos. Nesta crônica eu quero iluminar ao menos um personagem desse nosso tempo: o procurador geral da república.

Prezados (as) leitores (as) não estamos bem nessa foto. Poderíamos a título de sugestão e inspirado, ao menos, na cena do filósofo grego percorrermos rotineiramente com lanternas nas mãos as ruas brasileiras, as de Brasília particularmente, a procurar um procurador. Um que seja. As nossas experiências de há muito têm sido catastróficas, e não vou poupar as palavras. Os procuradores da república (ou Procurador Geral da República) indicados nas últimas décadas, a exceção do Dr. Cláudio Fonteles, no primeiro governo Lula, foram um desastre para as instituições e o estado democrático de direito. De engavetador geral da república a arquivador de processos das mais explícitas criminalidades demonstradas em investigações, passando por aqueles que conspiraram flagrantemente contra forças políticas e a democracia como os que atuaram na Ação Penal 470 (o chamado Mensalão do PT) e a Operação Lavajato. A situação observada foi de um padrão de repetição lamentável. E suspeito.

Creio que não resta dúvida de que todas essas práticas erráticas e seus autores devem ser investigados e não estou de acordo que no limite foram apenas erros de procedimentos, convicções ou processuais. Há coisa muito mais séria no ar.

Houve ao que tudo indica uma rede de proteção a uns e de ataque desmedido a outros e tanto um como o outro procedimento contraria totalmente o que deva ser a prática e a ética que se exige de um procurador da república e um procurador geral da república sob pena de processos jurídicos serem completamente corrompidos. Nesse sentido o que se viu no Brasil nesses últimos anos foi um espetáculo jocoso e desnecessário. O que deseduca política e eticamente a nação.

No caso do “Mensalão do PT” e a Ação Penal 470 montou-se uma espécie de paródia do conto Ali Baba e os quarenta ladrões, aquilo foi um script onde se omitiu processos investigativos importantes para o pleno conhecimento dos fatos pela Corte que julgou o processo, no caso, o Supremo Tribunal (sic); desviou-se para outras ações penais peças que deveriam constar dos autos da AP 470 (sic) prejudicando imensamente a defesa dos réus e o real entendimento daquele processo; indiciou-se quarenta pessoas (sic) e ao que parece a cereja do bolo, o Ali Baba, seria o presidente Lula que naquela ocasião conseguiu escapar das garras punitivas de procuradores e juízes ávidos por vê-lo condenado (sic). Grifem essa palavra: ávidos.

Posteriormente houve uma sucessão de encobrimentos e manobras para proteger Michel Temer (o golpista) e o capitão Jair Bolsonaro (o miliciano). No meio do caminho, no entanto, havia uma Lavajato e aí o que se viu da parte de agentes públicos e do procurador geral da república que atuou nesse caso foi algo que a palavra vergonha é muito dócil para traduzi-la.

Agora temos o senhor Augusto Aras, e na terra em que o senhor Aras faz o seu arado não nasce uma só boa semente, é terra infértil para a Justiça, com maiúscula. Indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro sob a lenda urbana de indicá-lo posteriormente para uma vaga ao STF, e mesmo que isso ainda não tenha sido realizado, talvez por ser mesmo uma lenda urbana, o fato é que persiste uma lealdade canina do procurador PGR Augusto Aras ao presidente Jair Bolsonaro. Descortinada toda a delinquência do atual ocupante do Palácio do Planalto, e ainda mais com a CPI da Pandemia da Covid-19 em face ao que fez e o que não fez o governo federal, o senhor Aras que há muito está com o material investigado pela CPI veio a público dizer na maior cara dura que esse material é fraco e inconsistente em matéria de provas. É claro e evidente que a questão não é essa e o procurador Aras sabe perfeitamente disso. A questão é a de que é preciso ganhar tempo para proteger Jair Bolsonaro e seus acólitos no Ministério da Saúde, convertido à ocasião em Ministério da Experimentação da Morte com suas orientações para compras de vacina não diretamente a Laboratórios autorizados, mas a atravessadores com ágio de até dez vezes o preço dos Laboratórios oficiais e sem qualquer garantia deles, além de (des)orientações a medicamentos absolutamente ineficazes para a prevenção e tratamento da covid-19 quão perigosos para a saúde e a vida de quem os utilizavam. Uma coisa digna dos experimentos do Dr. Josef Mengele em Auschwitz.

As evidências a que o senhor Augusto Aras busca minimizar e encobrir do ponto de vista jurídico e processual são da gravidade de crimes de lesa humanidade, como aliás definiu corretamente a supracitada CPI. Mas o procurador PGR surfa na onda da impunidade de quem o indicou ao cargo e de seus parceiros e sócios desse crime monstruoso que já custou a vida de mais de 660 mil brasileiras e brasileiros.