Quarentena Geral Já! Abaixo a MP 927. Proteção social para toda população.

O Brasil precisa parar. Submeter as trabalhadoras e trabalhadores que não estão em atividades essenciais a seguir trabalhando, como fazem Bolsonaro e muitas empresas, é mais do que irresponsabilidade, é crime. Segundo o Dr Gonzalo Vecina, criador da Anvisa, os países que agiram assim permitiram a escalada do contágio, facilitando a propagação do vírus. Por isso, é fundamental parar imediatamente a produção e os serviços que não forem absolutamente essenciais para o enfrentamento da pandemia, garantindo assistência e proteção de toda a população, que deve ficar em casa.

O pessoal que atua nas atividades essenciais, principalmente na saúde, mas também na limpeza, segurança, transporte ou os bancários que vão pagar benefícios previdenciários e assistenciais precisam ter reconhecimento do Estado e das empresas através da proteção à sua integridade. É inadmissível que os profissionais da saúde, por exemplo, trabalhem sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ou extrapolem a jornada. A exaustão física e emocional desses profissionais pode levá-los a incorrer em erros. A Medida Provisória 927 editada por Bolsonaro permite extrapolação da jornada desses profissionais para além de 12 horas diárias.

As famílias que não possuem renda do trabalho formal precisam receber, do Estado, todos os meios necessários para se alimentar e garantir suas necessidades básicas durante o período em que perdurar a pandemia. É necessário estabelecer uma Renda Básica de Cidadania, ampliar o BPC, aumentar o Bolsa-Família, zerar as filas do INSS, estender a licença-maternidade e as parcelas do seguro-desemprego para aquelas pessoas que estavam no benefício antes da pandemia. Merece atenção especial aquelas pessoas que estão em condições vulneráveis, como a população em situação de rua. Medida necessária, também, é o Estado determinar que as plataformas de aplicativos garantam aos seus trabalhadores uma renda média necessária para atravessar esse período difícil.

Já os trabalhadores que têm emprego com registro em carteira não podem perder seu emprego nem ter redução de salários e direitos, como foi estabelecido na Medida Provisória 927, a MP da Morte de Bolsonaro. Outros países têm demonstrado que para proteger pequenos empregadores e os setores estratégicos da economia não é necessário reduzir salários nem direitos dos empregados. Nesse sentido, estão corretas as centrais sindicais que, unidas, exigem que o Congresso Nacional assuma o protagonismo e devolva a MP 927 para Bolsonaro. A rigor, essa MP foi escrita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que busca se aproveitar da crise sanitária para impor à classe trabalhadora mais uma reforma trabalhista. O fato de Bolsonaro ter retirado o Artigo 18 diante da pressão popular não torna a MP menos nociva.

A referida MP da Morte permite aos empresários, principalmente os grandes, reduzir as garantias estabelecidas na CLT e nos Acordos e Convenções Coletivas assinados pelos sindicatos sob o manto de “negociação direta entre patrão e empregado”. Qual trabalhador pode dizer para o patrão que não vai aceitar as novas condições que a empresa quer impor? Para exemplificar a natureza da MP da Morte de Bolsonaro basta verificar que ela permite às empresas reduzir o salário do funcionário sem reduzir a jornada. Ou seja, permite à empresa manter o funcionário trabalhando durante a pandemia, o que é um ato criminoso, e ainda cortar seu salário em até 25%.

Os dogmas neoliberais estão caindo por terra em todo o mundo. A pandemia e a crise econômica e social exigem forte atuação do Estado, com vigorosos investimentos na saúde pública, como a compra de leitos de UTIs, respiradores, testes para o covid, hospitais de campanha, EPIs entre outras necessidades apontadas pelos profissionais da saúde e da ciência. É hora de botar abaixo a Emenda 95 e todo o entulho austericida que vem desmontando o Estado brasileiro. É necessário injeção de dinheiro novo na economia, com políticas públicas que repassem recursos financeiros diretamente às famílias e compras que o Estado precisa fazer para dar cabo da pandemia. Os setores estratégicos da economia também precisam ser preservados, a exemplo do que acontece na França e Espanha, por exemplos, onde os governos estão inclusive nacionalizando setores. Conter a pandemia, nesse momento, exige sepultar o austericídio que caracteriza a política econômica do financista Paulo Guedes e de seu chefe, Jair Bolsonaro, que não pode seguir à frente da Presidência da República. Fora Bolsonaro, você não vai nos matar.

Quaretena geral já. Fiquemos todas e todos em casa.