Refinarias premium do Nordeste, inviáveis para a Petrobras, agora são viáveis para o capital estrangeiro

Em 22 de abril de 2015, na divulgação do balanço do quarto trimestre de 2014, a Petrobras anunciou a paralização das refinarias premium do Maranhão e do Ceará, por considera-las economicamente inviáveis.

Com isto a empresa registrou um prejuízo de R$ 2,11 bilhões com a baixa contábil (impairment) da refinaria do Maranhão e R$ 596 milhões com a baixa da refinaria do Ceara.

Só este fato seria motivo de indignação de qualquer pessoa com um mínimo de bom senso. A decisão de novos investimentos é antecedida por muitos estudos e passa por diversos órgãos na estrutura da empresa. Como um projeto pode ser definido como inviável somente depois de já terem sido gastos R$ 2,7 bilhões na obra ? Quem são os responsáveis por este verdadeiro escândalo ? Eles foram punidos ?

Até hoje estas perguntas não foram respondidas. E não se fala mais nisto. Ficou no passado. Talvez o Brasil seja muito grande para se deter em pequenos detalhes ( apenas R$ 2,7 bilhões) .

Mais surpreendente ainda foi, um ano depois, em 11 de fevereiro de 2016, ler o artigo do jornalista Leonardo Goy : “O Irã tem interesse em investir nas refinarias premium do Maranhão e do Ceará, cujos projetos foram abandonados pela Petrobras no ano passado após longa busca por investidores, disse a Reuters uma fonte do governo brasileiro que acompanha o assunto.”

De acordo com o artigo “O Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, esteve reunido com a Presidente Dilma Roussef e um grupo de ministros, entre eles o da fazenda Nelson Barbosa, para discutir possíveis parcerias comerciais com o Irã”.

Neste ponto a curiosidade era querer saber o que poderia motivar o governo do Irã a investir no Brasil, num projeto que já havia sido taxado de inviável. Logo o Irã, um país distante do nosso, com o qual o Brasil tem poucas relações comerciais.Tudo muito estranho. Não podia ser verdade.
Passado mais um ano, em 22 de janeiro último, o jornalista Lucas Hadade, do jornal “O Imparcial” de São Luiz, MA, publicou artigo dizendo : “Refinaria de Bacabeira é sonho possível” (...) “A nova refinaria, pelo perfil atual da negociação é uma parceria público privada, entre o banco indiano Eximbank, que dará o dinheiro para a construção, o governo do Irã que fará exploração do refino e pagará o investimento com petróleo e o Brasil que cederá o terreno para o empreendimento” (...) “A área utilizada será a mesma da premium, com a terraplanagem já concluída e atualmente abandonada. O governo do Maranhão, que solicitou e obteve de volta o terreno após cancelamento da obra, já se comprometeu a cedê-lo para a nova refinaria”.

Segundo o artigo o investimento previsto é de US$ 10 bilhões. Ora , num ambiente de incerteza política como o brasileiro este é um negócio de altíssimo risco para iranianos e indianos. No mundo dos negócios, quanto maior o risco, maior deve ser o prêmio.
Para os indianos o prêmio está no fato de que eles vão fornecer a engenharia e os equipamentos, gerando muitos empregos e impostos na India. Não vai haver fornecimento brasileiro, e eles não terão dificuldades para receber os recursos aplicados, que serão pagos em petróleo, que eles necessitam, pelo Irã.

Para o iranianos o prêmio está no fato de que o projeto prevê o consumo de 650 mil barris/dia de petróleo que virá todo do Irã. Portanto não haverá consumo de petróleo brasileiro nesta refinaria. Por outro lado, todo o derivado produzido será vendido no Brasil, ocupando mercado que atualmente é da Petrobras. Isto transformará o Brasil num mercado cativo para o petróleo iraniano. Evidentemente o contrato prevê pesadas multas em caso de rescisão por parte do governo brasileiro.

ex-governador e atual deputado federal pelo Maranhão, José Reinaldo Tavares, já se reuniu com os ministros Fernando Coelho, Serra, Padilha e com o presidente da Petrobras Pedro Parente e obteve sinal verde para o projeto.

Por outro lado, em 25 de janeiro p.p., o jornal Diario do Nordeste, de Fotaleza, CE, destacava : “Em busca de trazer uma refinaria para o Ceará, o secretário de assuntos internacionais do governo do estado do Ceará, Antonio Balhmann, reuniu-se na última segunda-feira , na China, com o corpo técnico montado pela empresa Guangdong Zherong Energy Co.(GDZR). Na ocasião, segundo informou a assessoria do secretário, foram iniciados os trabalhos de formatação para implantação de uma refinaria no Estado do Ceará. Após a assinatura do memorando de entendimento entre o governador Camilo Santana e a empresa chinesa em novembro/2016, Balhmann esteve em Guangzhou, para a primeira reunião com o grupo que , designado pela empresa chinesa, irá encabeçar o esforço técnico para implantação da refinaria”.

O projeto já tem acertado a tecnologia e expertise da chinesa GDZR, o fornecedor de óleo , a iraniana National Iranian Oil Company (NIOC), e o financiador, o fundo do acordo Brasil-China no qual o projeto está inserido. O fundo deve começar a operar em março/2017 com US$ 20 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e energia.

“Agora vamos trabalhar o projeto tecnicopara apresentar ao fundo , e com a aprovação devemos iniciar a implantação da refinaria em 2018” completou Balhmann em entrevista ao Diario do Nordeste em 30 de março.

O projeto da refinaria cearense vai consumir US$ 4 bilhões e 300 mil barris/dia de petróleo.

As duas refinarias, do Maranhão e do Ceará, estão sendo desenvolvidas na surdina, sem nenhuma divulgação por parte da grande mídia. A indústria nacional vai perder investimentos de US$ 14 bilhões (R$ 45 bilhões). O Brasil perde milhares de empregos, desenvolvimento de tecnologias, treinamento de pessoal especializado e grande volume de impostos para os asiáticos. Vamos nos transformar em mercado cativo de 950 mil barris/dia do petróleo iraniano.

Do lado brasileiro, o que posso imaginar é que a premissa é de que no futuro não teremos petróleo, pois todo o pre-sal será entregue para as petroleiras estrangeiras e o regime de partilha revogado.

O Brasil hoje é administrado por colonizadores que só pensam em explorar o país e seu povo.

Cláudio da Costa Oliveira
Economista aposentado da Petrobras.