Resultados do IDEB são negativos para o Brasil

Os resultados do Ideb, divulgados pelo ministro da educação no dia 07/08 deste ano, mostram que o Brasil anda a passos de tartaruga, em defasagem com o mundo desenvolvido e que necessitamos de uma profunda reforma educacional. O tema ocupou a imprensa por dois dias, poucos discursos no parlamento, alguns representantes de Estados, que tiveram uma pífia elevação na nota, tentaram angariar glórias por sobre o inglório resultado. 

E o que dizer dos dados alarmantes… nenhum Estado obteve nota, no ensino médio, igual a 5,0 e somente 3 Estados alcançaram as mirradas metas de 2021, prorrogadas para 2023 devido à pandemia. O ensino nas escolas públicas tem uma defasagem de 4 anos para o ensino das escolas privadas e, ainda, pioraram as avaliações dos concluintes do ensino fundamental. Estes foram, e estão sendo tratados, naturalmente, como dados da realidade, afinal de contas, houve uma pequena melhora na avaliação dos alunos concluintes dos anos iniciais do ensino fundamental. 

Contra o meu animus, que afirmo e reafirmo que o Brasil tem jeito, não dá para esquecer da frase dita por João Gilberto a Moraes Moreira numa madrugada quase pela manhã no final da década de 70: “Lá vem o Brasil descendo a Ladeira”. 

O IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, é o indicador brasileiro para avaliação do sucesso escolar do ensino básico, além da avaliação são estabelecidas as metas, divididas em 3 níveis, 1º ao 5º ano, 9º ano, e o 3º ano do ensino médio. Esta avaliação é feita a cada 2 anos, através de uma composição entre a nota do SAEB, Sistema de Avaliação da Educação Básica, em português e matemática, e o fluxo, aprovação dos alunos no correr do curso. 

Mesmo que possa haver críticas a alguma eventual fragilidade deste tipo de nota, podemos afirmar que o Brasil dispõe de um sistema consolidado de avaliação do ensino básico amplamente aceito. Lamento que, infelizmente, apesar dos nossos mais de 200 anos de independência, a rigor, não dispomos de um Sistema Nacional de Educação.

Abaixo apresento duas tabelas divulgadas pelo portal do MEC, contendo um histórico das notas do IDEB para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Como sabemos as notas do IDEB variam de 0 a 10. Veja a situação, a maior nota para o ensino fundamental foi de 5,1 em 2021, e para o ensino médio foi de 4,3 em 2023.

Se considerarmos as escolas mais caras do ensino privado com as do ensinopúblico o quadro é aterrador. Segundo o Censo Escolar de 2023, publicado pelo MEC, do 1º ao 5º ano, a rede municipal é a principal responsável pelo atendimento, contendo mais de 10 milhões de alunos, cerca de 69,5%; a rede privada representa 19,3% e os demais basicamente estão na rede estadual. 

Em regime de tempo integral temos apenas 2,2% dos alunos. Nos anos finais do ensino fundamental o percentual da rede privada cai para 16,3% e do ensino em tempo integral sobe para 2,8%. No ensino médio foram registrados 7,7 milhões de matrículas, 2,4% a menos do que em 2022. Esta queda pode ter como explicação a redução da população nesta faixa etária, aumento de aprovação na pandemia, maior evasão escolar ou um misto destas três hipóteses. 

A Pesquisa Nacional por Domicílios (PNAD) do IBGE mostra que apenas 91,9% da população entre 17 a 17 anos frequentam a escola. A rede estadual responde por 83,6% do total de alunos, são 6,6 milhões de jovens, e a rede privada 12,8%. Apenas 20,8 % destes jovens cursam o ensino médio em tempo integral, principalmente nas escolas privadas mais caras, e em crescente número nas escolas estaduais e federais. Em que pese ter havido uma queda maior nas notas do IDEB nas escolas privadas do que nas públicas, como resultado da epidemia do Covid, a diferença ainda é muito grande. As notas no ensino privado têm resultados muito superiores. 

Em boa parte das escolas particulares, o ensino é em tempo integral e temos menos alunos por sala de aula; não sei se os professores são melhor preparados, o certo é que eles têm melhores condições para ensinar. Para além da injustiça da reprodução da desigualdade social que o ensino no Brasil contribui, a tragédia é que a maior parte dos cidadãos brasileiros é formada na escola pública e o seu resultado repercute na economia e na situação global do nosso país. 

No mundo desenvolvido não se discute se o ensino é em tempo integral ou não, pois não existe o ensino em tempo pela metade. No mundo o ensino básico público é superior ao ensino privado. O Brasil tem recursos para imprimir as mudanças necessárias para fazermos umarevolução no ensino. Estados e municípios são obrigados pela constituição a gastarem 25% do seu orçamento em educação e a União pelo menos 18%, afora estas determinações constitucionais existem outros fluxos de recursos para educação, o nosso problema é a política educacional. 

Ao avaliarmos os resultados temos que entender que os caminhos estão errados, ações pontuais, muitas já anunciadas, podem melhorar como outras melhoraram, mas não resolvem a defasagem do nosso país em relação ao mundo. A revolução na educação passa por ensino básico público em tempo integral, profissionalizante e com projeto pedagógico moderno, que atenda às exigências das novas tecnologias de comunicação, produção e comércio do séc. XXI, meta que deve ser alcançada em no máximo uma década; valorização e melhor qualificação dos professores e de toda a equipe envolvida no processo educacional; criação das condições para os alunos aprenderem e conviverem nas escolas, menos alunos por sala de aula, segurança para alunos e equipe escolar, integração com pais e comunidades, esporte, cultura e lazer em ambiente escolar. O Brasil tem jeito!