“Salvar a economia” foi discurso na pandemia. Mas por que não foi na Lava Jato?

Recentemente ouvi o economista Eduardo Moreira fazer esta pergunta em relação à reação conservadora ante as políticas de isolamento social contra a pandemia e resolvi tentar respondê-la, aproveitando o ensejo sugerido pelos acontecimentos recentes, após novos vazamentos do The Intercept a respeito da cooperação entre o FBI e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a atual disputa entre a força tarefa da Lava Jato e a Procuradoria Geral da República (PGR).

Que a operação Lava Jato, do ponto de vista jurídico, atuou relativizando diversas garantias constitucionais e como um Partido político, parece ter ficado bastante explicitado – principalmente após os últimos vazamentos de mensagens. O agora ex-juiz Sérgio Moro não apenas investigava, bem como orientava Procuradores da Repúblicas sobre como proceder nos casos de investigações de Operação da qual ele próprio figurava como juiz.

No entanto, um tema pouco trazido à baila parece ser que a operação Lava Jato não apenas cumpriu sua missão de criminalizar o PT, como foi cirúrgica no desmonte de um importante setor da economia brasileira. 

Da forma como foi conduzida a operação, fica perceptível que o interesse da “República de Curitiba” não era acabar com a corrupção, senão que destruir um dos nossos maiores patrimônios, que é a Petrobras e toda a cadeia produtiva de empresas nacionais a ela relacionada.

Neste caso, para os conservadores que bradam contra o isolamento social, evocando “a defesa da economia, empresas e empregos” não valeu a máxima “primeiro precisamos salvar a economia”.

Sob a denúncia de que os totais extirpados da Petrobras nos diversos esquemas de corrupção somavam os vultuosos R$ 6 bilhões, operou-se uma paralisia que retirou da economia, segundo dados, nada menos que R$ 146 bilhões entre 2014 e 2015. Do ponto de vista da contração do emprego não foi diferente. Neste mesmo período, o setor da Construção pesada dispensou um milhão de trabalhadores diretos, resultado da paralisia das atividades, principalmente, dos setores metalomecânico, naval, construção civil e engenharia pesada.

Os dados dessa tabela, considerando apenas os trabalhadores diretamente vinculados a produção industrial e de serviços de engenharia entre as empresas fornecedoras da Petrobras dá a tônica do escândalo. Entre 2014 e 2016, enquanto o desemprego elevou-se 6% no Brasil, o desemprego entre trabalhadores da produção de empresas fornecedoras da Petrobras despencou 31%.

Aos trabalhadores contratados diretamente na atividade industrial e de serviço especializado estão relacionados, pelo menos, mais uma diversidade de trabalhadores, alocados nas atividades de apoio, como secretários, contadores, faxineiros entre outros.

Assim, aos dirigentes da operação, bem como aos setores que acriticamente a apoiavam, pouco importava que os impactos econômicos e sociais da desastrosa ação anticorrupção fossem muito mais danosos aos cofres públicos do que a parcela alienada em contratos superfaturados. Valia qualquer coisa para retirar o Partido dos Trabalhadores da arena política e “combater a corrupção”. Ao não separar a Pessoa Física da Pessoa Jurídica, buscou-se “combater a corrupção” sem levar em consideração a função social da empresa e sua preservação, no transcorrer de investigação criminal que a envolvesse.

O resultado da criminalização e do punitivismo com que foi levada adiante a operação Lava Jato – à revelia das garantias legais do processo penal e com apoio de setores da mídia – nos logrou como herança a destruição do mercado nacional de infraestrutura e a abertura de condições plena a sua internacionalização. Bom negócio para outras empresas concorrentes, que por coincidência, são de residentes do país que se descobriu amalgamado e relações indecentes com os nossos procuradores.

Assim, a Lava Jato, além de servir como sustentação política ao processo de criminalização do PT e inviabilização do seu principal candidato por meio da instrumentalização da Justiça, também operou como preposto aos interesses estadunidenses e de suas empresas, atuando para destruir um dos pilares do desenvolvimento econômico brasileiro recente e dos poucos setores não primarizados onde detínhamos níveis de competitividade internacional.

Não funcionou o “salvar a economia” na Lava Jato justamente porque o que estava por trás da operação era o esfacelamento do nosso parque produtivo local e de um projeto soberano e nacional de desenvolvimento. A operação Lava Jato foi uma resposta a uma política exitosa de condução soberana do setor de petróleo e gás. Foi uma resposta à atuação, inclusive internacional, das construtoras brasileiras e uma resposta – tipicamente assentada no imperialismo yankee – de “cortar” as assas de governos que ultrapassam a tênue linha da autodeterminação nacional.

Na pandemia, o argumento "em defesa da economia", no entanto, serviu a toda espécie de reacionarismo e obscurantismo que em última instância servem, como sempre, a obstrução do nosso desenvolvimento. Na medida em que por meio dele se negou a gravidade do problema e a necessidade do Estado intervir, para salvar empregos e empresas, como deveria ter feito aliás, ao tempo da ilegal e desastrosa operação.