São Paulo precisa de ousadia no combate ao desemprego

O ano de 2019 trouxe várias tormentas para o nosso país que entrou em colapso desde o início das gestões Bolsonaro no governo federal e João Doria no Palácio dos Bandeirantes, aqui em São Paulo. Ambos chegaram ao posto municiados pela agenda de redução do Estado, reformas que equivalem a corte de direitos e modernização que expressam privatização e venda das riquezas e patrimônio nacional.

Logo nos primeiros seis meses nos deparamos com as nefastas consequências que invadiram a vida de milhares de cidadãos com o fim da aposentadoria, direitos trabalhistas e sociais e desemprego galopante, que tem avançado no estado de São Paulo, atingiu em cheio a economia e a indústria automobilística, um setor estratégico para o Estado.

Em fevereiro deste ano, a Ford do Brasil anunciou o fechamento de sua unidade em São Bernardo do Campo, depois de 52 anos de operação.
De imediato os trabalhadores aprovaram estado de luta pela manutenção da produção no Pátio da Ford e, organizados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foram intensificadas as ações em busca da construção de medidas para garantir a manutenção do funcionamento da fábrica e os postos de trabalho.

É nesta conjuntura que entrou em cena o governador de São Paulo João Doria, primeiro com a apresentação do  decreto 62.130, no dia 8 de março e depois, alardeando o projeto de lei de sua autoria encaminhado para a Assembleia Legislativa que contemplava a concessão de financiamento com recursos do FUNAC (Fundo de Apoio aos Contribuintes do Estado de São Paulo) para investimentos de empresas.

A análise de sua proposta nos apontou que as empresas já em funcionamento não estavam na seara do acesso à linha de financiamento. O projeto de João Doria não contemplava empresas que desejassem incentivo para ampliação e/ou modernização de sua planta ou de seus sistemas de produção.

Levamos ao colégio de líderes, composto por 24 partidos das diversas colorações partidárias e ideológicas que compõem a Assembleia Legislativa em busca de aperfeiçoar a proposta de João Doria e abrir caminhos para viabilizar a permanência e funcionamento da fábrica.

Inconteste, portanto, a relevante contribuição do Poder Legislativo estadual para a qualificação e aprovação do projeto de lei enviado pelo governador, ampliando as possibilidades para financiamento com recursos do FUNAC para investimentos que visassem gerar novos empregos, mas, principalmente, ante as dificuldades econômicas e sociais por que passam o país, garantir a manutenção dos empregos atuais para conter o crescente desemprego que tem assombrado toda a sociedade.

Lamentavelmente, o Governador do Estado vetou significativas sugestões que ao nosso ver ampliariam as possibilidades de garantir a manutenção e a elevação do nível de emprego, além de fortalecer a indústria local e nacional previstas em artigo que orientava as empresas a investirem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.

Ao vetar parte das propostas feitas pelos parlamentares que previam condições diferenciadas de desconto para pagamento antecipado de parcelas do financiamento público, em função do valor do investimento, o Governador deixou de incentivar e apoiar investimentos em atividades intensivas e de geração de mão de obra especializada, como a executada na Ford.

A qualificação profissional e domínio de conhecimento tecnológico na linha de fabricação e montagem automobilística pode ser encontrada nos processos que vão desde estamparia, soldagem, tratamento anticorrosivo e pintura, injeção de plástico, fabricação de motores, caixas de câmbio e transmissão, de sistemas de direção e suspensão, fabricação de sistemas de freio e eixos, e montagem de sistemas elétricos, de chassis, além de instalação de itens acústicos e térmicos, entre outros.

Outro item barrado pelo governador foi a proposta de concessão de financiamento com condições diferenciadas para investimentos em programas de desenvolvimento de sistemas alternativos voltados à utilização de energias renováveis, contemplando veículos elétricos e híbridos, com impacto direto sobre a melhoria de eficiência energética e queda na emissão de gases de efeito estufa, bem como condições diferenciadas para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

O governador de São Paulo eleito com base do discurso de arrojado e moderno, fez opção pelos métodos conservadores e acanhados politicamente ao não sentar na mesa com os trabalhadores, empresários, governo federal e assumir com rigor esta pauta, abrir canais de diálogo e negociações e para trazer desenvolvimento, aquecer a economia e geração de emprego.  

Ao barrar as contribuições ao projeto que apostavam no potencial profissional dos nossos trabalhadores e no desenvolvimento de tecnologia própria de ponta e inovação, Doria mostrou que não tem preparo e compromisso efetivo com os trabalhadores do Estado de São Paulo, que neste momento de profunda crise econômica e política que acomete o país exige um gestor público disposto ao protagonismo ousado e persistente na construção de medidas efetivas para solução das demandas da sociedade.              

Teonilio Barba Lula
Deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo