São Pedro não tem culpa

O governo Bolsonaro vem fazendo uma gestão desastrosa da atual crise de energia, fabricada pelo esvaziamento irresponsável dos reservatórios do setor elétrico a partir de novembro de 2020. Para esconder seus erros, esvaziou as competências da ANA, do Ibama e de outras instituições, criou uma câmara tão VIP quanto inútil de vários ministros de Estado, elegeu o próprio setor elétrico para conduzir a “auto-crise” e colocou a culpa em São Pedro: pior crise hídrica em 91 anos. Ao jogar sobre as chuvas a conta pela crise, passa – e de fato tem conseguido passar – a ideia de um evento imprevisto, fortuito, inesperado, sem responsabilidades do governo. 

Na reunião de Diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA, que aconteceu no dia 13/09, disponível aqui, foram apresentados os dados que confirmam que esta não é a maior crise hídrica em 91 anos, mas sim - palavras minhas –uma falsificação estatística. Abaixo reproduzo um print da tabela apresentada na reunião, em que se lê: “Entretanto, do ponto de vista hidrológico, o momento atual não é o pior do histórico na maioria das bacias do país”.

Uma dimensão quase bíblica da atual estiagem tem sido reproduzida de forma acrítica pelos grandes meios de comunicação, impregnando a falsa ideia de que o governo foi pego de surpresa ou  teve muito azar. Mas como São Pedro claramente não é o responsável, creio que há três perguntas fundamentais a serem respondidas: como chegamos a esta crise de energia? Como vamos sair dela? O que devemos fazer para evitar situações como esta no futuro? 

Em linhas muito gerais, chegamos a esta crise por um esvaziamento inexplicável, a partir de novembro de 2020, dos reservatórios do setor elétrico, combinando o aumento de geração hidráulica com a redução brutal da geração térmica, aumentando a insegurança elétrica, mas ao mesmo tempo disparando o preço da energia. Minhas estimativas são de que 33 bilhões de reais serão adicionados à renda dos agentes do setor elétrico. Insisto que esta operação, recorrente há alguns anos, não pode ser atribuída exclusivamente a um programa computacional obsoleto (o New Wave), e deveria ser apurada através de uma CPI no Congresso, identificando responsáveis, mas principalmente identificando quem está ganhando os tubos de dinheiro com esta e outras crises de energia. 

Cada vez mais estamos próximos de um racionamento; em maio, o governo dispunha de muitos instrumentos para evitá-lo. De maneira confusa para um setor historicamente competente, várias medidas foram postergadas (como os incentivos à economia e à alteração da curva de demanda pelas empresas e outras) além de não haver metas claras no gerenciamento da crise: se chover mais, menos ou de acordo com a série de precipitações de 2020 usada como referência, acontece o que? Se faltar gás, térmicas ficarem inoperantes, acontece o que? Ninguém sabe.  O governo tenta desesperadamente chegar a novembro, rezando exatamente para São Pedro para ter algum folego e sair das cordas. Instalada uma crise de energia de grandes proporções, as opções sobre a mesa são, inevitalmente, aumentar a oferta e controlar/reduzir a demanda. Em geral não se trata de “o que fazer”, porque as alternativas são, em geral, limitadas e óbvias, mas “como fazer”, de forma autoritária, como foi a opção desse governo ou de forma democrática, envolvendo os impactados no processo de decisão, como foi feito pela ANA nas crises de 2014/2015.

Em relação ao futuro, precisamos, em primeiro lugar, reconhecer a alteração do ciclo hidrológico decorrente do aquecimento global, suas causas e consequências e atuar de forma coerente com esta realidade. Ao mesmo tempo, reconhecer que não há mais espaço para a expansão da energia hidráulica, seja por conta do que apontam os modelos climáticos para o país, pelos impactos ambientais e sociais de grandes usinas, mas também porque os reservatórios serão cada vez mais operados com vistas à “segurança hídrica”, ou seja, para atendimento dos usos múltiplos como abastecimento público, irrigação, lazer, navegação, o que implica diretamente em redução de “segurança elétrica”. E aí o debate será intenso sobre quais fontes deverão priorizadas. Quem tiver a curiosidade de assistir à reunião da Diretoria da Ana, vai entender que as bacias que foram preservadas em volume nos reservatórios são exatamente aquelas nas quais a ANA fixou regras restringindo a operação pelas conveniências do setor elétrico. Há - ainda - água no São Francisco, no Paraíba do Sul e havia água em Ilha Solteira e Furnas em razão das restrições que foram fixadas pela Ana para atender aos usos múltiplos e que esse inútil grupo Vip de ministros rasgou e jogou fora. Juntas, vão-se as mentiras.

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