Se está dando certo, Doria mexe e piora

Mais uma “novidade” do governador de São Paulo, João Doria. Através da Resolução 48/2019, a Secretaria de Educação do Estado, divulga o Conviva/SP (Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar), em vez de aperfeiçoar o Sistema de Proteção Escolar, criado em 2009.

A violência já adentrou os muros das escolas e é necessário combatê-la, dar segurança ao ambiente escolar, proporcionando paz e tranquilidade às professoras e professores, aos estudantes e a todas as trabalhadoras e trabalhadores das escolas, mas o governador mexe no que apenas necessita de melhorias, porque vem dando certo e extingue a figura do Professor Mediador Escolar e Comunitário, que existe desde 2010.

Os profissionais escolhidos para mediar os conflitos nas escolas, foram se aperfeiçoando e aproximando a escola da comunidade, com bons resultados para solucionar conflitos, principalmente em escolas mais afastadas dos grandes centros, vulneráveis pela falta de presença do Estado.

Doria sem pestanejar acaba com a figura do professor mediador, ignorando que ele se tornou um profissional especializadíssimo dentro da escola com o objetivo de construir diálogos, mediar conflitos e servir de interlocução com toda a rede protetiva dos alunos e dos profissionais. Muito provavelmente, o que incomodou Doria se refere a que esse profissional se tornou um elo entre a rede protetiva e o Sistema de Garantia de Direitos e um importante articulador da relação da escola com a família dos estudantes e com a comunidade local.

Esses profissionais se transformaram em referência, principalmente em escolas grandes situadas nas periferias dos grandes centros, onde invariavelmente predomina um ambiente de extrema violência, devido ao abandono e da falta de políticas públicas e de segurança viáveis. A figura do Professor Mediador Escolar e Comunitário chegou a ser reverenciado no I Congresso Mundial de Justiça Juvenil, realizado em Genebra, em 2015.

Doria prefere ignorar os resultados e extinguir essa função para deixar as professoras e professores sem nenhuma rede de proteção, assim como aos estudantes propaga a repressão. É muito importante denunciar essa ação do governador que pouco se importa com a educação pública paulista e menos ainda com os docentes.

Em vez de acabar com o Professor Mediador Escolar e Comunitário, o governador deveria dialogar com os representantes do magistério do estado e promover melhorias no Sistema de Proteção Escolar na base da gestão democrática e fortalecimento da relação com as comunidades locais através de programas que favoreçam a presença das famílias nas escolas e que estas sejam bem estruturadas para que os estudantes sintam prazer em estudar. Para isso, necessita de contratar mais funcionários por meio de concursos e dessa forma garantir maior segurança nas escolas.

Em vez disso, Doria propõe a criação de Equipes Executores locais, a cargo da direção das escolas. O que significa deixar a decisão sobre o bom andamento dos trabalhos e da paz nas escolas nas mãos de uma única pessoa e sem nenhum diálogo. O que nos deixa atônitos é que para o governador, se está dando certo tem que mexer para piorar.