Sindicato dos Metalúrgicos do ABC impulsionam a neoindustrialização do Brasil na perspectiva da Economia Marxista Chinesa

Este artigo é uma construção teórica ampliada e um pouco mais densa de estudos coletivos que tenho realizado enquanto integrante formal no Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil (OPEB) no último mês com especialistas em sua maioria de Relações Internacionais.

Por excelência, no que corresponde o papel da universidade na sociedade é importante a academia reconhecer as políticas públicas para a industrialização das Relações Externas e internas da República Popular da China (RPC) assim como observar a atual política industrial brasileira como o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação, subsídios e incentivos fiscais e outros instrumentos para impulsionar a produção industrial e o consumo de carros elétricos e outros bens de consumo.

Todavia é muito pouco instituições de formulação científicas acadêmicas e universitários na fase de iniciação científica ou pesquisadores mais graduados se limitarem a sistematizar em periódicos ou em artigos informativos as políticas públicas já amplamente anunciadas e em curso no Brasil.

Somente isto é superficial advindo de pesquisadores científicos de uma universidade, condicionaria o meio acadêmico a um divulgador de políticas já em curso. Se faz necessário ir além, examinar a eficiência da política industrial que está em implementação. A academia precisa elaborar proposições - paradigmas - para qualificar ainda mais e promover aceleradamente a neoindustrialização no país e apresentá-las à sociedade, ao governo federal e aos entes subnacionais. É decisivo identificar quais são as relações causais – as políticas de caráter socialistas - que tornaram a RPC o que é hoje, o motor industrial mundial e o dínamo da economia internacional, para compreender de forma correta e precisa o sistema econômico chinês e a partir desta apreensão intelectual e teórica, replicar lições do modelo de desenvolvimento industrial daquele país adaptado para a realidade política e social brasileira e aí sim a academia irá contribuir de forma substancial e assertiva para a neoindustrialização do Brasil.

Caso contrário todo e qualquer estudo sobre a China será no limite parcialmente impreciso e equivocado. Não há consenso na academia mundial sobre a identificação do sistema econômico da República Popular da China (RPC) como sendo Socialista. No entanto, sobre o contrário também não há.

Isto significa que a identificação da RPC como socialista obrigatoriamente deve ser relevantemente considerado, sobretudo porque esta identificação – da economia chinesa como sendo socialista - é aceita também nas mais importantes e credenciadas instituições científicas de universidades do Brasil, do mundo, da própria RPC e principalmente pelo Estado da RPC. Este debate teórico acadêmico toma contornos de um combate político e deve ser realizado e apresentado sem receio à sociedade brasileira.

Ainda em relação a este tema supracitado, há algo que independente da conclusão que se tenha sobre o sistema econômico da RPC contemporânea, há um elemento que é inequívoco; a teoria, o método marxista-leninista preside, dirige e guia o Estado chinês hoje. O marxismo-leninismo é hoje institucionalizado no Estado chinês, nas universidades e na concepção e forma de sociedade na China.

O marxismo-leninismo orientou toda a ação política que levou o Partido Comunista da China (PCCh) a instituição política que hoje governa o Estado da RPC para tomar o poder estatal em 1949. Na perspectiva teórica e prática o que orienta o sistema econômico da RPC hoje é a Economia Marxista. A Economia Política Marxista é antes de tudo uma crítica à Economia Capitalista, na sua configuração atualizada é uma crítica ao neoliberalismo.

Portanto, para se compreender o sistema econômico chinês e suas correlações se faz necessário ter presente como fundamento teórico a Teoria da Economia Política Marxista ou o estudo será incorreto, no limite impreciso.

De acordo com Lukács ([1922] 2003, p.66) a Teoria da Economia Política Marxista através de seu método dialético é inseparável da perspectiva da classe do proletariado, porque o método marxista e a dialética materialista marxista enquanto conhecimento da realidade só são possíveis do ponto de vista da classe, do ponto de vista da luta do proletariado. E se esta perspectiva ou ao menos o entendimento o que é uma perspectiva de classe proletária jamais se entenderá o atual sistema econômico chinês em sua plenitude.

Para se compreender o sistema econômico chinês é vital o emprego das categorias marxistas decisivas e aplicá-las não de uma forma dogmática, mas uma solução teórica para um problema e uma prática, ação política concreta de Estado.

É sine qua non a mobilização teórica do marxismo para examinarmos a estratégia de desenvolvimento socialista que fez o sistema chinês hoje o motor industrial da economia mundial e quais foram as necessidades de estruturas institucionais chinesas para assumir sua forma presente e que lições podem ser extraídas da experiência chinesa por parte do Brasil para superar o seu próprio subdesenvolvimento.

Metalúrgicos do ABC e as lições do marxismo chinês para o Brasil - Uma delegação do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do ABC viajou à China no início deste ano. O grupo visitou indústrias automobilísticas, de semicondutores, entidades sindicais, de ensino e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco dos Brics. Um dos objetivos dos sindicalistas foi apresentar o Grande ABC (que é o maior pólo industrial da América Latina) para os chineses e mostrar que a região tem potencial para receber investimentos.

A neoindustrizalização tem de ser um objetivo central para a economia do Brasil com a intencionalidade consciente de superarmos os problemas estruturais do nosso país principalmente o subdesenvolvimento e a desigualdade social. A neoindustrialização relacionado a uma industrialização voltada para a tecnologia de alta performance, Inteligência Artificial, carros elétricos, transição energética e ecológica por si só não resultará na superação do subdesenvolvimento, é necessário vinculado a isto novos arranjos institucionais, novos modelos de propriedade de meios de produção, novas relações sociais de produção, desenvolvimento das forças produtivas e distribuição de renda.

Não é somente por defesa da sua categoria ou pelo desenvolvimento regional que os trabalhadores metalúrgicos do ABC se dedicam para impulsionar este processo de neoindustrialização.

Institucionalmente esta concepção política econômica da neoindustrialização está pactuada desde 2023 entre os mais importantes movimentos da classe trabalhadora brasileira e o Estado do Brasil. É também uma política própria do atual governo. E esta política não é aleatória, é necessário se ter consciência que é uma concepção marxista chinesa em que os trabalhadores devem ser protagonistas do processo de desenvolvimento do país e dirigirem este processo, por essa razão também se dá a relação de proximidade institucional com o movimento sindical brasileiro

Podemos destacar que há diferentes tipos de industrialização e nesse sentido este novo tipo de reindustrialização promovida no Brasil hoje tem o protagonismo decisivo pela política desenvolvimentista do atual governo do presidente Lula.

No governo anterior não havia política industrial, nem mesmo um Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – foi recriado no atual governo. O economista do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) Pedro Barros (2023) assinala que Brasil de 2016 a 2022 o Brasil esteve alinhado com a economia internacional neoliberal - égide do capital financeiro, do rentismo, da desnacionalização das economias e da desindustrialização.

O Brasil que já teve a indústria responsável por mais de 30% do PIB hoje responde por 10%, o nosso país se tornou fundamentalmente de 2016 a 2022 como resultado de em uma política neoliberal em uma economia primário-minério-agroexportadora qual o resultado é baixo índice de empregabilidade, emprego de menor qualificação, salários baixos, precarização das relações de trabalho, e concentração de renda.

Assim como a China fez nos anos de 1970, o Brasil hoje tenta reverter este processo e se reindustrializar. A indústria tem a produção com maior valor adicionado e por esta razão paga uma média salarial maior, é onde se gera mais empregos formais por firma. Portanto, desconcentra a renda, distribui renda. O Brasil alterou a política neoliberal que vigorava de 2016 até 2022. A política de neoindustrialização é resultado disto.

A relevância da indústria para o desenvolvimento econômico reside no fato de que é o setor produtivo industrial que mobiliza e forma todo um volumoso agrupamento regional produtivo de fornecedores (medias e pequenas empresas) entorno de suas plantas de fabricação.

Além disto, estudos avançados da economia política mundial comprovam que não há país no mundo que tenha atingido o estágio de desenvolvido e ao status de potência econômica sem ter se industrializado elevadamente.

A China a partir da sua Economia Marxista demonstra ao mundo e aos povos alternativa contra o neoliberalismo. O modelo socialista de industrialização da China é distinto da industrialização capitalista em geral. Embora o atual modelo de industrialização do Brasil seja desenvolvimentista (o que é um extraordinário progresso em relação à política neoliberal 2016-2022) há lições que o governo do Brasil e os trabalhadores metalúrgicos do ABC podem adaptar para impulsionar nossa neoindustrialização.

De acordo com o economista marxista francês Charles Bettelheim (1976), via de regra o modelo capitalista de industrialização caracteriza-se pela prioridade atribuída ao mercado a acentuada centralização da gestão. Esse tipo de industrialização tem como consequência que se reproduza o modelo de desenvolvimento capitalista, porque provoca o afastamento dos operários do domínio dos meios de produção, a perda por parte das massas do controle sobre suas condições de existência e sobre as condições de trabalho e a deterioração das condições gerais de vida. Leva também ao fortalecimento da burguesia e à transformação da classe social que controla os meios de produção e utiliza o Estado para seus próprios fins para acumulação de capital privado.

O processo de industrialização da China é fundamentado de 1949 até hoje em um novo tipo de propriedade. Por exemplo, a Huawei, empresa de tecnologia para telecomunicações e bens de consumo, é uma empresa privada totalmente comandada por seus funcionários. Através do Sindicato da Huawei Investment & Holding Co., Ltd., implementaram um Esquema de Participação de Funcionários que envolve 96.768 funcionários acionistas. Nenhuma agência do governo ou organização externa detém ações na Huawei. Fica aqui inequívoco que a industrialização da China é distinta porque, ao contrário do modelo tradicional capitalista, o modelo industrial chinês proporciona os operários o domínio dos meios de produção, que as massas tenham controle sobre suas condições de existência e sobre as condições de trabalho e a melhora das condições gerais de vida. Toda indústria na China, seja privada ou estatal, nacional ou estrangeira, por lei, obrigatoriamente tem de ter entre seus diretores executivos um membro do Partido Comunista da China (PCCh), isto é, um representante dos trabalhadores na gestão da empresa.

A industrialização e o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção são teses fundamentais da concepção materialista e dialética marxista que preside a China. A propriedade ou o controle dos meios de produção é fundamento básico para o socialismo, e a RPC faz isto. A maior parte das empresas da RPC responsáveis pelo maior percentual do PIB chinês hoje ainda são estatais, públicas, de economia mista, coletivizadas ou cooperativadas.

O desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção amplia o número populacional da classe operária e por conseguinte sua capacidade de governar o Estado (por maioria eleitoral), direcionar o investimento, planejar o setor industrial e o capitalismo do país em uma perspectiva da distribuição da renda e do bem estar social.

A neoindustrialização do Governo Lula objetiva recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania. Nesta perspectiva, o modelo chinês de industrialização também é uma lição. A China quando abriu seu mercado a a partir dos anos de 1970 para a instalação de indústrias estrangeiras pré-condicionou que toda e qualquer indústria que fosse ou se instale no país transfira a tecnologia de produção para a China. O exemplo da BYD em construir casa para seus funcionários na localidade de sua planta de produção de Camaçari (BA) não é algo trivial e deve estar na pauta dos metalúrgicos do ABC em suas relações institucionais para atração das empresas chinesas.

O investimento chinês na neoindustrialização brasileira não é meramente porque a RPC fez sua industrialização para se libertar da opressão do centro do capitalismo e conquistar uma nova posição nas cadeias globais de valor, mas porque a concepção de cooperação da superação da opressão capitalista dos outros Estados da periferia do capitalismo desde de sempre é uma concepção socialista. É a política socialista que dirige as ações do Estado chinês.

A ação dos SMABC conjuntamente com o Estado brasileiro é extremamente relevante para o Brasil deixar de ser meramente um exportador de recursos naturais e commodities. Neste processo, como já foi dito aqui, para a neoindustrialização do país é capital reposicionar o Brasil na Indústria 4.0, na Inteligência Artificial e nas cadeias globais de valor com produtos de alta valor agregado, transição energética, climática e digital e combinar isto com novos modelos de propriedade dos meios de produção.