Sistema colonial

(Publicado no site A Terra é Redonda)

No decorrer do século XVI, na Europa, a exploração das colônias ultramarinas propiciou enormes oportunidades de enriquecimento para a parcela mais dinâmica e ambiciosa da burguesia comercial. O primeiro objetivo dos colonizadores ibéricosera a obtenção de metais preciosos, atendendo às necessidades das monarquias para financiar seus gastos, crescentes desde que se transformaram em monarquias territoriais: a organização dos exércitos reais, para submeter à nobreza feudal e empreender contínuas guerras pela supremacia na Europa, implicava em gastos monetários enormes.

Para cobrir essas necessidades, Espanha recebeu de suas colônias americanas, no período compreendido entre 1503 e 1660, 181.133 kg de ouro e 16.886.815 kg de prata. A partir de 1560, o “impacto americano” sobre a economia europeia começou a ser sensível e importante, até então América não chamava a atenção da população europeia.

Entre 1531 e 1570 a prata americana representou entre 85% e 97% do metálico importado por Europa,[i] em momentos em que “o dinheiro passava a ter maior importância para uma quantidade de gente rapidamente crescente, ao mesmo tempo em que o numerário se fazia desesperadamente escasso. Havia um enorme crescimento da economia europeia, com rápido aumento da população, surgimento de novas indústrias, intensificação do uso da terra e crescimento do comércio interno e externo. Todas essas atividades requeriam dinheiro; da compra do pão e roupa até o pagamento de taxas e pensões reais, as moedas eram necessárias em quantidades cada vez maiores”.[ii] O valor do ouro equivalia a onze vezes o da prata de igual peso; seu valor monetário manteve-se superior ao da prata até 1570.

Pierre Chaunu calculou entre 85 mil e 90 mil toneladas (90 milhões de kg.), em valor prata, a produção de metais preciosos da América colonial de 1500 a 1800, isto é, o equivalente a entre 80% e 85% da produção mundial no mesmo período. No final de seu reinado (e de sua vida), “Carlos V deixou restaurado seu império na Europa. Tinha Espanha, Itália, metade da Alemanha e os Países Baixos sob o seu controle ou o do seu irmão Fernando. O Império das Índias, embora ninguém usasse essa expressão, estava na prática sob a direção espanhola.

Algumas de suas partes eram economicamente prósperas, sobretudo depois do emprego de um amálgama de mercúrio que facilitou a mineração da prata. Zacatecas e Potosí eram grandes fontes produtoras de prata. Em 1558, as Antilhas espanholas produziam 60 mil arroubas anuais de açúcar que se exportavam a Sevilha”.[iii] Embora desdobrada na produção de outros gêneros, como o açúcar, a colonização baseada na exploração aurífera continuou sendo o motto da ocupação americana pelas potências europeias. Através dela, o sistema colonial facilitava, através das remessas metálicas, as bases para o desenvolvimento comercial e industrial europeu. A produção de mais-valia transformou-se, na curta definição de Marx, “no fim último e único da humanidade” quando o saque colonial financiava o auge comercial da Europa, não só das potências coloniais circunstancialmente hegemônicas no comércio interoceânico.

A Espanha não industrializada, mas colonizadora, logo não conseguiu satisfazer a demanda de produtos vinda de seus territórios coloniais, que passou a ser atendida através de compras da metrópole ibérica (que conservou seu monopólio colonial americano) em outros países europeus. Colônias de comerciantes, em especial genoveses, se instalaram em Sevilha, principal porto espanhol para as Américas, com esse objetivo, assim como em Portugal.

Expansão comercial, colonização externa, escravidão e acumulação de capital se integravam, pela primeira vez, num complexo articulado, com centro europeu: “Produção mercantil, portanto, e aqui reaparece o elo profundo que liga a expansão colonial com o desenvolvimento econômico europeu na fase do capitalismo comercial: a expansão ultramarina resultou do esforço de superação dos obstáculos que a economia mercantil europeia encontrava para manter seu ritmo de crescimento. As economias coloniais, em que resulta afinal a expansão ultramarina, acabam por configurar, encaradas globalmente no contexto da economia mundial, setores produtivos especializados, enquadrados nas grandes rotas comerciais e nos mercados consumidores em expansão. Neste sentido, significa ampliação da economia de mercado, respondendo às necessidades do capitalismo em formação”.[iv]

Europa, no entanto, recebia o ouro e a prata americana, mas não retinha esses metais: “Boa parte da prata que chegava a Lisboa e Sevilha seguia rapidamente para Londres ou Amsterdã, mas não se demorava por lá. Passava por elas e seguia para o destino final, o lugar que os europeus chamaram de ‘túmulo do dinheiro europeu’: a China. A China foi o destino global da prata europeia por duas razões. O poder da prata de comprar ouro nas economias asiáticas era maior do que na Europa. Se doze unidades de prata eram necessárias para comprar uma unidade de ouro na Europa, o mesmo volume podia ser comprado por seis ou menos unidades na China.

A prata vinda da Europa comprava duas vezes mais [mercadorias] na China… A segunda razão para a China ser o destino era que os mercadores europeus tinham pouca coisa a mais para vender no mercado chinês. Com exceção das armas de fogo, os produtos europeus não podiam competir em qualidade e custo com as manufaturas chinesas. As manufaturas europeias pouco ofereciam além da novidade. A prata era a única mercadoria capaz de competir com o produto nativo, pois ali a produção de prata era pequena”.[v]

Para superar a condição de região compradora, dependente dos fluxos de metálico americano, Europa deveria vender mais barato, e só poderia conseguir isso revolucionando suas bases produtivas. A revolução comercial e financeira devia englobar, para isso, a esfera da produção. A “revolução capitalista”, por esse motivo básico, aconteceu primeiro na Europa. Havia uma situação em que “a pressão da demanda crescente desafiava os produtores a oferecer oportunidades para a divisão do trabalho e a especialização, que estimulava o aperfeiçoamento da organização e os métodos de produção na indústria e no comercio”.[vi]

Às causas “internas” desse fato encontram-se vinculadas à peculiaridade da Europa Moderna, que foi ter constituído e se situado no centro de uma rede comercial de alcance mundial. O comércio internacional europeu virou a mola mestra da transformação industrial, até esta se transformar na mola propulsora desse comércio.

O Estado foi posto e se pôs a serviço dessa transformação em alguns países, em primeiro lugar na Inglaterra e Holanda. Europa ocidental vinha gerando um meio capitalista havia pelo menos dois séculos: (i) Os comerciantes e os mercadores europeus passaram a ser vistos como os principais manufaturadores e comerciantes do mundo, detendo também a confiança e reciprocidade dos governantes quanto à manutenção da economia em seus Estados; (ii) A existência de um mercado em expansão para seus produtos, com a Índia, a África, a América do Norte e a América do Sul, crescentemente integradas à expansão econômica europeia; (iii) O contínuo crescimento de sua população, que oferecia um mercado sempre crescente de bens manufaturados, além de uma reserva adequada de mão de obra livre para ser contratada.

Durante o primeiro período colonial, foram as potências ibéricas as que se concentraram na exploração das “novas terras”. A riqueza inicial do império espanhol na América, baseada no saque, teria sido de curta duração se, a partir de 1530, os conquistadores não tivessem achado veios de prata nas colônias: assim, “transformaram-se, querendo-o ou não, de bandidosem mineiros”.[vii]

A necessidade de metais preciosos por parte de Europa estava determinada pela sua baixa produtividade, especialmente agrícola, em relação ao Oriente, produtividade cujo aumento era o primeiro passo necessário para garantir a alimentação de todos os membros da sociedade e, em seguida, para propiciar a existência de muitas pessoas alimentadas pelos excedentes agrícolas e empregadas em atividades administrativas, militares, sacerdotais, comerciais, artesanais e industriais. Foi sobre essas necessidades, por vezes prementes, que se desenvolveu inicialmente a economia e a sociedade do sistema colonial ibero-americano.

No caso português, a política permitiu que uma “Coroa pobre, mas ambiciosa em seus empreendimentos (e que) procurava apoio nos vassalos, vinculando-os às malhas das estruturas de poder e à burocracia do Estado patrimonial”,[viii] construísse um império colonial. Esses vassalos foram os colonos, que assumiram, por sua conta, os riscos do empreendimento colonial, recebendo vantagens e privilégios in situ.

Foi desse modo que a expansão europeia configurou o “Antigo Sistema Colonial” da era mercantilista, inicialmente centrado nas potências ibéricas. No século XVI, com a vitória espanhola em Lepanto e a entrada de Felipe II em Lisboa, o movimento geopolítico se definiu. O primeiro “império mundial” da história tinha sua capital em Madri e seus portos em Lisboa e Sevilha, sobre o Atlântico, e dava as costas ao Mediterrâneo.

Pierre Vilar insistiu não só no caráter compulsório, baseado na violência, da acumulação de dinheiro (metais preciosos) vinda de América, mas também na sua função central na revolução comercial: “O ouro (das Américas) sempre foi obtido: (1) por pilhagem e desentesouramento forçado; (2) pela simples troca e sem autêntico mercado econômico; (3) pela procura de pepitas em areias auríferas. A chegada, primeiro a Lisboa, depois a Sevilha, do ouro africano e mais tarde do ouro americano foi o começo de uma atração, de uma vivificação comercial, e de uma alta dos preços fomentando a iniciativa. Porque será o ouro necessário para o comércio internacional? Porque, ainda que todas as transações se realizem por compensações escriturais, em um dado momento fica um saldo que o país beneficiário insiste em cobrar em forma de moeda válida internacionalmente”.[ix]

A expansão ibérica, disponibilizando uma massa monetária inédita, a provocou uma explosão da demanda comercial da Europa. Para atendê-la, a produção asiática duplicou, mas seus preços triplicaram. O comércio mundial da Ásia (subordinado às compras da Europa), portanto, sextuplicou (monetariamente) em apenas meio século. A prata sempre tinha passado de Europa à Ásia, onde seu poder de compra era muito maior. Primeiro, através de Veneza e Gênova, depois de 1497 através de Lisboa. No século XVI, nem Espanha, e menos ainda Portugal, tinham a possibilidade de monetizar semelhante tráfico comercial.

As potências ibéricas tinham, por assim dizer, dado um passo mais longo do que suas pernas. Mas, à época, ignoraram esse fato e tentaram, por todos os meios, resolver o problema, encontrado na solução o seu próprio túmulo futuro. Quando Vasco da Gama chegou à Índia, os comerciantes locais riram dos produtos europeus que ele ofereceu para troca comercial, e lhe sugeriram que oferecesse ouro em vez dessas “mercadorias”. Esse ouro, finalmente, veio da América. Europa dependeu durante séculos do ouro e da prata americanos para pagar suas imprescindíveis importações da Ásia, que a partir de 1600 começaram a ser realizadas através de Amsterdã e Londres, sem contar o uso de fronteiras terrestres.

No século XVI, os conquistadores ibéricos foram iludidos com a promessa de riqueza e ganhos materiais enormes derivados dessas necessidades monetárias. Devido a isso, a conquista da América foi rápida e extremamente violenta. Os conquistadores pretendiam ganhos imediatos; a Coroa espanhola estava ávida em recolher os frutos da conquista, mas exerceu um papel relativamente pequeno na sua organização. A expansão do império espanhol foi em grande parte o trabalho de pequenos bandos de aventureiros armados, operando privadamente.

Os bandos de conquistadores eram licenciados pela Coroa, mas eram recrutados e financiados por particulares, individualmente ou em parceria. Os líderes provinham em geral das camadas mais baixas da aristocracia, e estavam ansiosos em adquirir o estilo de vida senhorial ao qual se acreditavam merecedores. As necessidades do Estado que os autorizava, e em nome do qual agiam, não podiam, porém, ser simplesmente esquecidas, mas combinadas com as necessidades de seus executores.

Por isso, a colonização ibérica da América esteve baseada e focada nas cidades, que funcionavam como centro organizador do saque ou da extração de metais, e como centros políticos da ocupação territorial. Sempre que uma expedição conquistava um território, a primeira ação de seu líder era fundar uma cidade. Os colonizadores espanhóis e portugueses também aspiravam a um estilo de vida opulento e de ostentação: o núcleo urbano tornou-se fundamental. Todas as atuais repúblicas latino-americanas possuem cidades importantes que remontam a mais de 400 anos e a uma fundação por um conquistador.

O ouro e a prata encontrados tornaram-se um importante fator na consolidação dos assentamentos urbanos. As minas precisavam de trabalhadores, e as cidades coloniais em crescimento precisavam ser abastecidas. Os ibéricos estabeleceram para isso suas próprias fazendas. As populações americanas nativas foram vistas como fontes de mão de obra tanto para a mineração como para a agricultura. Grandes grupos de índios foram distribuídos entre os principais colonizadores para serem “cristianizados” e “civilizados”.

Os colonizadores governaram diretamente nas colônias por um curto período de tempo; depois, as coroas europeias assumiram o controle do novo império, impondo instituições aos territórios conquistados. Governadores espanhóis e portugueses, burocratas e oficiais do tesouro, assumiram seus postos na estrutura emergente do novo governo imperial das colônias; os conquistadores foram postos de lado, mas recompensados com títulos ou terras.

A Igreja assumiu uma posição central, adquirindo grandes propriedades fundiárias e um enorme poder. A exploração da prata e do ouro se expandiu após 1550. Durante duzentos anos as frotas realizaram viagens anuais de ida e volta a um pequeno número de portos autorizados. Os principais centros do império espanhol na América após 1580 eram as capitais dos vice-reinados do México e Lima: “A história econômica da América espanhola dos séculos XVI e XVII se pode escrever do ponto de vista de México e Lima”,[x] as outras áreas de colonização sendo reduzidas a um papel subordinado ou secundário.

O vice-reinado de Lima se estendia por toda a América do Sul espanhola exceto a costa da Venezuela (só no século XVIII mais dois vice-reinados foram criados nessa área). Nessas condições econômicas, nas sociedades coloniais ibero-americanas, os sociais grupos mais explorados da sociedade colonial eram os índios e os escravos negros concentrados no México, no Caribe, na costa do Peru e no Brasil. A camada intermediária da sociedade colonial consistia basicamente em mestiços. As classes altas eram predominantemente espanholas ou portuguesas. Estas divisões eram, no entanto, mais de classe do que de raça. Um mestiço com dinheiro o bastante podia, formalmente, tornar-se “espanhol” ou “português”. A terra americana à disposição dos colonizadores era mais abundante e extensa do que em qualquer empreitada histórica de conquista ou ocupação territorial precedente, ela foi apropriada sob a forma do latifúndio.

Numa situação de escassez de mão de obra, devida à hecatombe demográfica, o latifúndio esteve inseparavelmente unido às diversas formas de trabalho forçado. A escravização do negro foi a fórmula encontrada pelos colonizadores europeus para o aproveitamento das extensas terras descobertas. Na faixa tropical, a grande propriedade monocultora e escravista tornou-se a base da economia, que girou em torno da exportação de produtos tropicais para as metrópoles, de onde, por sua vez, provinham os produtos manufaturados necessários à vida da colônia. Nas fazendas de algodão, nas colônias inglesas, nos engenhos e canaviais das Antilhas e do Brasil, o escravo representou a principal força de trabalho. O sistema escravista esteve, desde os primórdios da colonização, vinculado à grande lavoura: “Escravidão e grande lavoura constituíram em muitas áreas a base sobre a qual se ergueu o sistema colonial, que vigorou por mais de três séculos”.[xi] Na verdade, quase quatro séculos.

No caso do futuro Brasil, as terras americanas recebidas e ocupadas por Portugal pareciam carecer de metais preciosos e de culturas indígenas desenvolvidas o suficiente para fornecer suficiente mão de obra, como sim acontecia em algumas zonas importantes na América espanhola. O problema para a Coroa portuguesa consistiu em encontrar o tipo de exploração que contribuísse para financiar os gastos resultantes da posse de terras tão extensas e distantes. Fatores especiais ensejaram o estabelecimento à base da produção de açúcar: domínio da sua técnica de produção, aprendida dos italianos e que já havia sido usada nas ilhas Açores; ruptura do monopólio comercial europeu do açúcar, detido até então por Veneza em colaboração com os holandeses, o que abria aos portugueses os mercados do Atlântico Norte. A escravização do indígena permitiu o estabelecimento dos primeiros engenhos. O “senhor do engenho”, autoridade acima de todas, não aceitava ordens, nem mesmo dos representantes de Deus. Foi, por isso, identificado com o senhor feudal.

Adquirida maior rentabilidade pelas explorações, a mão de obra indígena foi sendo substituída pelo trabalho do negro africano. A plantação açucareira, utilizando o trabalho escravo, constituiu a base da colonização do Nordeste do Brasil, chegando ao seu auge em fins do século XVI e começos do seguinte. O açúcar destacou-se como o produto mais importante e regulador dos outros cultivos agrícolas coloniais; o trabalho do escravo negro foi a base dessa expansão econômica. O colono era aquele que promovia “a devastação mercantil e o desejo de retornar ao reino, para exibir as glórias da opulência”.[xii] E não haveria limites para sua atuação. Os espaços destinados à lavoura de subsistência dos escravos reduziam-se à medida que aumentava a procura do açúcar nos mercados europeus. O espaço produtivo era regulado de acordo com as necessidades econômicas do momento, tendo como a menor preocupação a garantia de condições de sobrevivência ao índio ou ao negro escravo.

Na formulação simples e contundente de Alberto Passos Guimarães: “Sob o signo da violência contra as populações nativas, cujo direito congênito à propriedade da terra nunca foi respeitado, e muito menos exercido, nasceu e se desenvolveu o latifúndio no Brasil. Desse estigma de ilegitimidade, que é seu pecado original, jamais ele se redimiria”.[xiii] Com a colonização baseada na produção ou extração de bens primários para exportação ficaram postas as bases do latifúndio brasileiro.

Quando Dom João III, rei de Portugal, dividiu sistematicamente o território colonial português na América em latifúndios denominados capitanias, já existiam capitães-mores nomeados para elas. O que se fez então foi demarcar o solo, atribuir-lhes ou declarar-lhes os respectivos direitos e deveres que tinham os colonos que pagar ao rei a aos donatários, com a suma dos poderes conferidos pela Coroa portuguesa autorizando-os a expedir forais, uma espécie de contrato em virtude do qual os sesmeiros ou colonos se constituíam em perpétuos tributários da Coroa e dos seus donatários ou capitães-mores.

A terra dividida em senhorios, dentro do senhorio do Estado, esse foi o esboço geral do sistema administrativo na primeira fase da história colonial do Brasil. As esferas do público e do privado estavam imbricadas: havia uma relação confusa entre o Estado e os particulares. A Coroa repassava as tarefas públicas aos particulares: a administração de territórios e cobrança de impostos e, por outro lado, as pessoas que exerciam tarefas administrativas, direta ou indiretamente ligadas ao Estado, delas se utilizavam para benefício próprio. Um alto funcionário que pretendia voltar enriquecido para a metrópole só teria problemas se mexesse no dinheiro da Coroa ou se entrasse em choque com as frações de colonos mais importantes.[xiv] A Coroa portuguesa fez uso da iniciativa particular, e nela se apoiou para desenvolver seu projeto colonial, mas sempre sob seu controle: ela usava recursos humanos e financeiros particulares para atingir seus projetos de colonização, sem lhe caber nenhum ônus, embora cedendo, em troca desse apoio, terras, cargos, rendas e títulos nobiliárquicos.[xv]

A Coroa só atuava diretamente quando a situação o exigia ou quando os benefícios eram claros de antemão. No início do processo de colonização, a Coroa reservava para si o pau brasil, mesmo que arrendasse sua exploração e que cedesse a exploração e extração de metais, ainda desconhecidos, guardando para si a possibilidade de cobrança do quinto. O governo geral da colônia foi criado no momento em que a resistência indígena ameaçava a continuidade da presença portuguesa de São Vicente a Pernambuco. Dessa forma se estabelecia a relação entre a Coroa, mediada ou não pelos seus representantes na colônia – donatários, governadores gerais – e os colonos.

A Coroa utilizava-se da iniciativa e dos recursos particulares, e os colonos procuravam recompensas por seus serviços, as “honras e mercês”, frequentes nos documentos coloniais.[xvi] A Coroa utilizou-se largamente dessa política de concessões em troca de serviços: um projeto particular aprovado pela Coroa sempre continha promessas de honras e mercês. O próprio rei incentivava tal política solicitando informações sobre os colonos e, ainda, orientando os governadores para informar os colonos do contentamento ou não da Coroa com os serviços prestados.[xvii]

Na área americana de colonização espanhola, dois séculos depois do início da empresa colonizadora, seus elementos basais eram: (a) Uma série de enclaves de mineração no México e no Peru; (b) Áreas de agricultura e pecuária situadas na periferia dos enclaves de mineração e voltadas para fornecimento de gêneros alimentícios e matérias primas; (c) Um sistema comercial planejado para permitir o escoamento da prata e do ouro para a metrópole que, de posse dessa riqueza, adquiriria os artigos produzidos na Europa ocidental, escoados através dos portos ibéricos para as colônias americanas.[xviii]

A glória colonial, no entanto, concorreu para o atraso econômico e intelectual lusitano, assim como também aconteceu na Espanha. O colonialismo peninsular configurou um sistema de saque e exploração das colônias, e de fortalecimento do setor comercial da burguesia metropolitana, em detrimento do seu setor industrial. Os reinos peninsulares, de centros do poder mundial, transformaram-se em colônias econômicas dos países europeus mais desenvolvidos industrialmente, o que seria o fator decisivo do atraso de seu desenvolvimento capitalista.

Com essas bases, podem ser consideradas a conquista e o colonialismo ibéricos um empreendimento capitalista? Segundo um autor francês, “as entradas e cabalgadas militares dos europeus [na América] são manifestamente próximas do capitalismo. São ‘bandos’ de tipo medieval sob a forma de associações em comandita, ou até de sociedades por ações”.[xix] Essas empreitadas, porém, favoreceram a instauração de um sistema econômico baseado no trabalho escravo e compulsório, não no trabalho assalariado.

Passando por cima do fato, André Gunder Frank elaborou uma proposta de interpretação segundo a qual a empresa colonizadora europeia teria sido, não só elemento central da acumulação capitalista primitiva, mas ela própria um empreendimento de natureza capitalista, criando nas colônias americanas um “capitalismo colonial”.[xx] A proposta tinha antecedentes em diversos autores latino-americanos: o historiador brasileiro Caio Prado Jr, ou o argentino Sergio Bagú também a sustentaram, muito antes de Gunder Frank.

A produção colonial majoritariamente voltada para o mercado mundial em expansão foi a base das sustentações dessa tese, acrescida da dissolução das relações feudais e o desenvolvimento do capitalismo mercantil em curso nas metrópoles. Mas isto não significa que o capitalismo já vicejasse nos reinos ibéricos. Definir a empresa colonial como “capitalista” e a sociedade emergente dela como “capitalismo colonial”, significa não apenas não levar em conta esse pressuposto, mas sobretudo fazer tabula rasa do sistema de escravidão e trabalhos forçados em que se baseou o saque e colonização europeus da América.

A colonização, por outro lado, não foi homogênea, nem sequer do ponto vista econômico.[xxi] O argentino Milcíades Peña resumiu os argumentos em defesa do caráter capitalista da empresa colonial: “Bem entendido, não se trata do capitalismo industrial. É um capitalismo de factoria, capitalismo colonial que, a diferença do feudalismo, não produz em pequena escala e antes do mais para o consumo local, mas em grande escala, utilizando grandes massas de trabalhadores, e com o olhar posto no mercado; geralmente o mercado mundial ou, senão, o mercado local estruturado em torno aos estabelecimentos que produzem para a exportação. Estas são características decisivamente capitalistas, embora não do capitalismo industrial, que se caracteriza pelo salário livre”.

Segundo o mesmo autor: “[Se afirma] que a sociedade colonial produzia para o mercado, mas que [ainda assim] as relações de produção das quais brotava a mercadoria (as relaciones entre os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção) eram feudais, posto que se baseavam na sujeição pessoal do trabalhador. O erro deste critério reside em que a servidão não era o regime dominante na colônia… Nas colônias espanholas predominou a escravidão na forma de salário bastardo,[xxii] sendo de menor importância a escravidão legal dos negros e o salário livre”.[xxiii] Que a escravidão americana fosse uma forma assemelhada ao assalariamento é uma tese no mínimo ousada, que o autor não demonstrou.[xxiv] Para o historiador argentino Sergio Bagú, pioneiro na defesa do “capitalismo colonial” na América ibero-americana , “o regime colonial de trabalho se assemelhava muito mais ao capitalismo que ao feudalismo”.[xxv] O problema dessa análise era, justamente, a sua justificação com base em “semelhanças”.

O escravo era explorado sob uma perspectiva puramente econômica: ele devia gerar lucros e produzir o máximo que pudesse. Bastaria isso para definir essa produção como capitalista? É preciso levar em conta que “a maior parte dos operadores econômicos mais ativos da América eram espanhóis, não criollos, mais fiéis à Espanha do que ao país no qual viviam mais ou menos provisoriamente. Poucos eram os que podiam ser definidos como burgueses: embora praticando atividades de comércio internacional, os bens de exportação que comercializavam eram produzidos por outros grupos sociais, através de modos e relações de produção que podem ser definidos como se quiser – escravistas, feudais, servis – mas não certamente como capitalistas. Os grupos de comerciantes internacionais, apressadamente definidos como ‘burgueses’, não estavam interessados em modificar uma situação que, no nível da produção, lhes proporcionava ganhos colossais nos mercados internacionais”.[xxvi]

A produção colonial tinha certamente um objetivo comercial e um alvo mundial, mas era assente em relações de trabalho compulsório, incluída a escravidão colonial. Tratava-se de uma forma híbrida ou de transição, como a existente nas antigas cidades-estados italianas, embora com uma temporalidade bem mais longa. O domínio do capital comercial caracterizou uma fase prévia ao capitalismo assentado e dominante: o desenvolvimento autônomo do capital comercial é inversamente proporcional ao desenvolvimento da produção capitalista. A polêmica esteve longe de se limitar a esses pontos de vista.

Outros autores sustentaram que: “Quando a metrópole decidiu lançar-se na empresa colonial não lhe restava alternativa política senão a de transplantar para a América o modo de produção dominante no além-mar”, isto é, o feudalismo, com a peculiaridade de que “na impossibilidade de contar com o servo da gleba, o feudalismo colonial teve de regredir ao escravismo”.[xxvii] Helio Jaguaribe cunhou a expressão de “feudalismo extemporâneo” para se referir ao fenômeno. Ora, diferentemente dos senhores feudais, que extraiam um excedente da população submetida ao seu controle para utilizá-lo na mesma região, o objetivo principal do espanhol ou português que empreendia a conquista ou recebia a encomienda era extrair um excedente que pudesse ser transferido para a Europa, não a base para uma economia autossuficiente, um “feudalismo colonial”.

Ernesto Laclau criticou a tese “capitalista” de Gunder Frank por ela atentar primordialmente para a circulação de mercadorias (incorrendo em “circulacionismo”) ignorando ou pondo em plano secundário a questão das relações sociais, ou seja, esquecendo que o capitalismo é, antes do mais, um modo de produção.[xxviii] A crítica à tese do “capitalismo colonial” foi assim sintetizada por Theotonio dos Santos: “O capitalismo comercial não é suficiente para gerar um modo de produção capitalista (que) só existe sob o domínio do capital industrial, que separa a produção entre o capital e o trabalho livre… O capital comercial é um empecilho pré-capitalista ao desenvolvimento do capitalismo, em que pese esse mesmo capital ter criado, dialeticamente, as condições do surgimento do capitalismo através do comércio mundial. É falso concluir que, devido ao domínio da economia latino-americana pelo capital comercial e financeiro na época da colônia existisse na América Latina um modo de produção capitalista. Seria muito difícil demonstrar como sendo capitalista o modo de produção escravagista”.[xxix]

A sociedade capitalista caracteriza-se pelo trabalho assalariado: o trabalhador é coagido economicamente a vender sua força de trabalho ao capitalista; não era essa a relação social predominante na colônia. Não se tratava, tampouco, de uma sociedade feudal, onde imperava a servidão em relação ao “senhor” e uma produção primordialmente voltada a satisfazer as necessidades do feudo: na América, o trabalho forçado de indígenas ou escravos africanos visava a produção em grande escala para o mercado mundial. Sem fazer referência explicita a essas críticas, Gunder Frank as respondeu sobre a base da premissa que segue: “Embora a produção de valores de troca esteja no centro da acumulação de capital, a realização do capital através da troca de valores de uso e de troca no processo de circulação é também uma parte essencial do processo de produção e acumulação capitalistas”.[xxx]

Com base nisso, Gunder Frank se opôs àqueles que argumentavam que as relações de produção eram “internas”, portanto determinantes, enquanto as relações de troca ou de circulação eram externas, “superficiais”, portanto irrelevantes para a definição de acumulação capitalista. A referência aos críticos do autor é feita apenas numa nota de pé de página, “o presente autor foi frequentemente criticado como narodnik, ‘circulacionista’”. Descartando-os, Gunder Frank rejeitou o que considerou seu defeito central: “O capitalismo e a transição para o capitalismo, e as determinantes de seu desenvolvimento, são confinados a certos centros de atividade econômica, deixando a maior parte do mundo por um longo tempo fora do sistema capitalista, apresentando apenas, quando muito, algumas relações de troca com os centros de acumulação capitalista, relações que seriam ‘externas’ às relações de produção capitalistas”.[xxxi] A fragmentação de um sistema que já era, pelo menos tendencialmente, único, constituiria um erro e uma arbitrariedade.

Às disjuntivas propostas foi oposto o “escravismo colonial”, conceito cunhado por Jacob Gorender:[xxxii] este autor pioneiro e original sustentou a existência de traços econômicos peculiares suscetíveis de caracterizar um modo de produção escravista colonial:[xxxiii] (a) A especialização na produção de gêneros comerciais destinados ao mercado mundial; (b) O trabalho por equipes sob comando unificado; (c) A conjunção do cultivo agrícola e do beneficiamento do produto no mesmo estabelecimento; (d) A divisão do trabalho quantitativa e qualitativa. Na escravidão moderna (colonial), “o escravo o é por toda a vida e sua condição social se transmite aos filhos.

No direito romano e nos regimes escravistas que nele se inspiram, a transmissão hereditária da condição servil se dava pela linha materna”. Mário Maestri elencou as que, para Gorender, seriam “as leis tendenciais desse modo de produção dominante na antiga formação social brasileira, base singular da transição do país em direção à produção capitalista: a ‘lei da renda monetária’; da ‘inversão inicial da aquisição do trabalhador escravizado’; da ‘rigidez da mão de obra escravizada’; da ‘correlação entre economia mercantil e a economia natural’ na plantação escravista; e a lei da ‘população escravizada’”.

Em A Escravidão Reabilitada,[xxxiv] Gorender criticou a “corrente neopatriarcal” de reinterpretação da escravidão, caracterizada pela “coisificação e autonomia absoluta dos trabalhadores escravizados; a negação da oposição do cativo à sua exploração e a transformação da escravidão, em proveito próprio, através da acomodação e negociação com os exploradores; as condições excepcionais de existência dos cativos – pouco trabalho, muita comida, castigo raro; a lei dos escravistas como garantia do mundo dos escravizados; a existência geral de famílias escravizadas estáveis; a benignidade do tráfico negreiro; a transmutação do cativo em camponês, ainda sob o jugo do escravizador; a indeterminação dos fenômenos internos pelos processos externos e da exploração pela estrutura econômica; a escassa mobilidade social do cativo; o caráter não classista das revoltas escravas”.[xxxv]

Uma característica da produção escravista moderna, para Gorender, foi o estabelecimento da exploração senhorial, cujo trabalhador não dispunha de nenhuma autonomia sobre o tempo de serviço ou sobre os meios de produção, diferentemente da organização feudal, em que a produção era baseada nas unidades familiares, possuidoras dos meios de produção, autônomas e estáveis, constituindo a base do sistema produtivo. A organização econômica da produção de gêneros comerciais visava atender o mercado e não prover o consumo imediato dos produtores. Diferentemente dos outros processos de trabalho, no escravismo colonial a vigilância intensiva visava o maior aumento da produção e evitar fugas de escravos, tendo em vista as perdas dos dias não trabalhados do escravo fugitivo e os custos com a busca e captura. O dono providenciava a subsistência e a produtividade tendia a ser baixa; ela só aumentava com o chicote nas costas, o que exigia uma vigilância prolongada, com os devidos custos.

A mecanização da produção, abrangendo o cultivo da planta e a transformação da matéria-prima, ou seja, a produção em grande escala, fez surgir, no marco escravista, o aperfeiçoamento técnico da atividade agrícola e de beneficiamento, “que envolvia notável complexidade nos engenhos de açúcar, desde a moagem aos sucessivos cozimentos, purificações, purgas, cristalização, clarificações, secagem, prensagem e encaixotamento”, traço característico da divisão social do trabalho no escravismo colonial.[xxxvi]

Bastariam essas características para definir um modo de produção diferenciado, ou estaríamos diante de uma forma híbrida, de transição? É o que sustentam outros autores: “Analisando-se o quadro mais geral do período e levando-se em conta ser seu traço fundamental a inauguração de uma economia mercantil de dimensões geográficas mundiais, constatamos configurações sui generis e irredutíveis, quer ao feudalismo, quer ao capitalismo. Trata-se de período de acumulação primitiva de capitais, quando a economia mercantil ganhava espaço e disseminava-se, porém, a produção não se regia pelo capital enquanto relação social, mas apenas como riqueza acumulada no circuito mercantil”.[xxxvii]

O hibridismo de diversos modos de produção (escravidão, servidão, trabalho independente ou pequena produção mercantil, trabalho assalariado) foi a característica dos regimes coloniais americanos. No entanto, nas colônias mais produtivas para as metrópoles, aquelas cuja produção destinava-se diretamente para o mercado mundial, ou seja, as que davam seu sentido e função histórica ao sistema colonial, o regime de trabalho dominante, no qual se assentava a produção, foi a escravidão.

Pires e Da Costa sugeriram outra categoria de análise: “O capital escravista-mercantil caracteriza-se por ser produtor de mercadorias e extrator de mais-valia, mas o faz pondo em movimento mão de obra cativa. A produção de mercadorias – exportáveis ou não – no Brasil escravista decorreria, portanto, da ação dessa forma do capital, a qual dominaria, além da esfera produtiva propriamente dita, a circulação interna. No entanto, o capital escravista-mercantil possuía uma importante peculiaridade: ele não garantia sua própria reprodução no tempo. Isso ocorria porque sua área de atuação restringia-se ao plano interno à colônia, estando isolado do plano externo, do qual necessitava para realizar a produção exportável e obter mão de obra. Para pôr-se em contato com a economia internacional, ele necessitava da mediação do capital comercial, que atuava como uma interface entre a colônia e os mercados externos. O capital comercial, além de desempenhar essa função, também teria sido o responsável pelo estabelecimento da empresa colonial, através do povoamento e da valorização das terras do Novo Mundo. Depois de realizada essa tarefa inicial, porém, passou-se progressivamente a desenvolver o capital escravista-mercantil no plano interno da colônia”.[xxxviii]

Certamente, como sustentaram Sánchez Albornoz e Moreno, “nas minas e fazendas de gado, o escravo, sendo mercadoria cara, teve seu uso restringido à rentabilidade de seu trabalho. O negro, algumas vezes símbolo de status para seu amo, quando empregado em tarefas domésticas, foi antes do mais um bem de capital; sua importação regeu-se pelas regras do comércio e pelos estímulos conjunturais”.[xxxix] O domínio relativo do capital mercantil na empresa colonial significava que o capital ainda não tinha penetrado decisivamente na esfera da produção. No século passado, especialmente, todos esses debates estiveram estreitamente associados às polemicas no interior da esquerda latino-americana acerca do “caráter da revolução”, nacional e anti-imperialista ou proletária e socialista, na era hodierna; mas acabaram se tornando relativamente independentes daquelas.

O objetivo principal do espanhol ou do português que empreendia a conquista e recebia a encomienda ou importava escravos, era extrair um excedente que pudesse ser transferido para a Europa. O caráter parasitário do sistema colonial carecia das características que deram base de sustentação histórica ao feudalismo ou ao capitalismo na Europa. O trabalho escravo nas Américas esteve diretamente relacionado à consolidação da infraestrutura comercial necessária para a exportação.

Haveria, portanto, separação rígida entre senhores e escravos, que implicava em regras de conduta e respeito, sob pena de castigo: o negro era propriedade de seu senhor, e este fazia o que quisesse dele. O negro tornou-se o elemento produtivo e trabalhador principal da América colonial porque o colono não tinha interesse em trabalhar (ele queria ostentar riqueza e títulos de nobreza) e também porque os índios, bons caçadores, pescadores e extrativistas, não se adaptaram ou resistiram o trabalho metódico que exigia a grande lavoura. O escravo africano constituiu, assim, uma necessidade produtiva na colônia, do ponto de vista dos colonizadores.

Embora as Américas fossem as “joias das Coroas”, a expansão colonial ibérica também chegou à Ásia. Em 1513 os portugueses chegaram à China e em 1543, usando a rota aberta no final do século precedente por Bartolomeu Dias, navios portugueses, em viagem comercial à China, chegaram, graças a um desvio provocado por uma tempestade, ao Japão, onde encontraram “o melhor dos povos descobertos até o presente, e certamente não acharemos melhor entre os infiéis. São de comércio agradável; geralmente bons, carecem de malícia e se sentem orgulhosos de sua honra, que estimam mais do que qualquer outra coisa”. O missionário jesuíta Francisco Xavier chegou o grande arquipélago do Extremo Oriente em 1549, abrindo um importante contato comercial. No esteio dele, centenas de milhares de súditos japoneses se converteram ao cristianismo. Os portugueses (chamados pelas autoridades japonesas de “bárbaros do Sul”) descobriram a oportunidade agir como intermediários principais da Europa no comércio asiático.[xl]

A instalação dos portugueses em Nagasaki (Japão) se realizou em 1570, ao mesmo tempo em que o espanhol Miguel López de Legazpi iniciava a colonização espanhola das Ilhas Filipinas, seguida logo depois pela fundação de Manila. No Japão, os portugueses “tiraram a sorte grande em relação ao comércio de especiarias; em 1571, o Estado (português) estabeleceu instalações permanentes no porto de Nagasaki, administrado pelos jesuítas, para explorá-lo. No início, a coroa concedeu, por mérito no serviço, licenças para viagens da Índia não só ao Japão, mas também a Macau, como presente para funcionários portugueses ou oficiais.

Portugal apreciou rápido o potencial do comércio Japão-China em prata e seda, e lutou para extrair o máximo de vantagem… Estimava-se em 200 mil ducados o retorno de uma única viagem de ida e volta, mais da metade do que Portugal pagara à Espanha para renunciar em caráter permanente a suas reivindicações pelas Ilhas da Especiarias”.[xli] A Coroa portuguesa começou a regular o comércio com o Japão vendendo para o maior lance a “capitania” anual para o Japão, conferindo direitos de comércio exclusivos para uma única nau realizar a atividade.

Esse comércio continuou com algumas interrupções até 1638, quando foi proibido pelo fato de os navios portugueses estarem contrabandeando padres católicos para dentro do Japão. O comércio português já encarava cada vez mais a concorrência de contrabandistas chineses, navios espanhóis de Manila, os holandeses a partir de 1609, e os ingleses a partir de 1613. Os holandeses chegaram pela primeira vez no Japão em 1600, se dedicaram à pirataria e ao combate naval para enfraquecer os portugueses e espanhóis, tornando-se os únicos ocidentais a terem acesso ao Japão a partir do pequeno enclave de Dejima após 1638 e pelos próximos dois séculos.

Em 1614, o decreto anticristão do Xogum de Tokugawa fechou o país às influências e contatos europeus, o que se prolongou ao longo de dois séculos e meio: “A comparação entre o escasso papel obtido pelos portugueses na China e no Japão, em relação aos sucessos obtidos no Oceano Índico, nos revela um dos motivos desse sucesso. Tanto na Índia como mais ao Ocidente, os portugueses aproveitaram a multiplicidade dos sistemas políticos ali existentes, que interatuavam entre eles, e usaram os espaços deixados vazios pelos adversários locais empenhados em contínuos conflitos”.[xlii]

Nas suas expedições de ultramar, os portugueses raramente avançavam muito além das costas, mas passaram a controlar vinte mil quilômetros de costas em três continentes. Parecia que as potências ibéricas, donas do mundo, iriam se chocar pelo poder mundial no teatro asiático. A “União Ibérica” evitou isso: ela regeu a península de 1580 a 1640, como resultado da união dinástica entre as monarquias de Portugal e da Espanha após a guerra da sucessão portuguesa, iniciada em 1578, quando o Império Português estava no seu auge. A predação das feitorias portuguesas no Oriente por holandeses, ingleses e franceses, e a intrusão destes no comércio atlântico de escravos, minou o lucrativo monopólio português no comércio oceânico de especiarias e no tráfico de escravos, iniciando um longo declínio do império luso.

Durante a união com a Espanha, no entanto, Portugal se beneficiou do poderio militar espanhol para manter o Brasil sob o seu domínio e impedir o comércio holandês, mas os acontecimentos levaram a metrópole lusa a um estado de dependência econômica crescente das suas colónias, da Índia e depois do Brasil. A União Ibérica resultou no controle pelos reinos peninsulares unificados de uma extensão de amplitude mundial: Portugal dominava as costas africanas e asiáticas em torno do Oceano Índico; Castela, o Oceano Pacífico e as costas da América Central e do Sul, enquanto ambos compartilhavam o espaço do Atlântico. A junção das duas coroas privou Portugal de uma política externa independente, e a conflitos contra os inimigos da Espanha. A guerra de portugueses contra holandeses levou a invasões destes no Ceilão e, na América do Sul, em Salvador, em 1624, e em Olinda e Recife em 1630.

Sem autonomia nem força para defender suas posses ultramarinas face à ofensiva holandesa, o reino português perdeu boa parte de sua antiga vantagem estratégica. Na metrópole, a nova situação, que afetava também a situação interna o reino, culminou numa revolução encabeçada pela nobreza e a alta burguesia portuguesa em dezembro de 1640. A subsequente “Guerra da Restauração Portuguesa” contra Filipe IV da Espanha concluiu no fim da União Ibérica e no início de uma nova dinastia portuguesa. Mas a velha posição internacional de Portugal não foi recuperada, embora fosse restaurada a independência do país sob a dinastia dos Bragança.[xliii] O declínio do “primeiro império global” marcou o fim de uma primeira fase histórica da acumulação de capital. Outras viriam, superando-a, mas mantendo sua base escravocrata.

Notas

[i] Earl J. Hamilton.El Florecimiento del Capitalismo. Madri, Alianza Universidad, 1984.

[ii] Geoffrey Parker. El surgimento de las finanzas modernas em Europa. In: Carlo M. Cipolla (ed.). Historia Económica de Europa. Siglos XVI e XVII. Barcelona, Ariel, 1981.

[iii] Hugh Thomas. El Imperio Español de Carlos V. Buenos Aires, Planeta, 2011.

[iv] Fernando Novais. Estrutura e Dinâmica do Sistema Colonial (séculos XVI-XVIII). São Paulo, Hucitec, 2018.

[v] Timothy Brook. O Chapéu de Vermeer. O século XVII e o começo do mundo globalizado. Rio de Janeiro, Record, 2012..

[vi] Ralph Davis. La Europa Atlántica. Desde los descubrimientos hasta la industrialización. México, Siglo XXI, 1989.

[vii] Carlo M. Cipolla. Conquistadores, Piratas, Mercaderes. México, Fondo de Cultura Económica, 2001.

[viii] Florestan Fernandes. Circuito Fechado. São Paulo, Hucitec, 1977.

[ix] Pierre Vilar. Ouro e Moeda na História1450-1920. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.

[x] Ralph Davis. La Europa Atlántica, cit.

[xi] Emília Viotti da Costa. Da Senzala à Colônia. São Paulo, Difel, 1966.

[xii] Raymundo Faoro. Os Donos do Poder. Porto Alegre, Globo, Volume 1, 1976.

[xiii] Alberto Passos Guimarães. Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.

[xiv] Evaldo Cabral de Mello. A Fronda dos Mozambos. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.

[xv] Parte dos bens confiscados dos jesuítas no século XVIII foi utilizada como mercê aos colonos. Ciro F. S. Cardoso. Economia e Sociedade em Áreas Coloniais Periféricas. Guiana Francesa e Pará (1750-1817). Rio de Janeiro, Graal, 1984.

[xvi] Rodrigo Ricupero. “Honras e mercês”: as relações entre colonos e a coroa e seus representantes (1530-1630). In: Osvaldo Coggiola (org.). História e Economia: Questões. São Paulo, Humanitas, 2002.

[xvii] Roberto Simonsen. História Econômica do Brasil. São Paulo, Companhia. Editora Nacional, 1978.

[xviii] Stanley e Bárbara Stein. A Herança Colonial da América Latina. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.

[xix] Jean Meyer. Les Capitalismes. Paris, Presses Universitaires de France, 1981.

[xx] André Gunder Frank. Capitalism and Underdevelopment in Latin America. Nova York, Monthly Review Press, 1967.

[xxi] Carlos S. Assadourian et al. Modos de Producción en América Latina. Córdoba, Pasado y Presente, 1973.

[xxii] Bastardeado, o termo usado por Peña, carece de tradução exata para o português.

[xxiii] Milciades Peña. Antes de Mayo. Formas sociales del transplante español para el Nuevo Mundo. Buenos Aires, Fichas, 1973.

[xxiv] O “escravo (ou negro) de ganho”, que recebia uma soma monetária determinada pelo seu labor, repassada obrigatoriamente (retendo um percentual) ao seu senhor, é fenômeno bem posterior, e marca uma transição em direção do trabalho assalariado. No Brasil colonial tardio e no Império brasileiro, havia escravos obrigados pelos seus senhores a realizar algum tipo de trabalho nas ruas, levando para casa uma soma de dinheiro previamente estipulada. Foi comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora existente desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo Estado, que concedia licença aos proprietários de escravos para seu uso (Luiz Carlos Soares. Urban Slavery in Nineteenth Century in Rio de Janeiro. Tese de Doutorado, Londres, Universidade de Londres, 1988).

[xxv] Sergio Bagú. La Sociedad Colonial. Buenos Aires, Emecé, 1950.

[xxvi] Ruggiero Romano. Le Rivoluzioni Borghesi. Milão, Fratelli Fabbri, 1973.

[xxvii] Alberto Passos Guimarães. Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1989.

[xxviii] André Gunder Frank, Rodolfo Puiggrós e Ernesto Laclau. América Latina: ¿Feudalismo o Capitalismo? Buenos Aires, Oveja Negra, 1972.

[xxix] Theotonio dos Santos. El capitalismo colonial según A. G. Frank. Monthly Review nº 56, Santiago do Chile, novembro de 1968.

[xxx] “A circulação é, em si mesma, um momento da produção, já que o capital só se torna capital através da circulação” (Karl Marx. Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economía Política Política [Grundrisse]. México, Siglo XXI, 1987 [1865].

[xxxi] André Gunder Frank. Acumulação Mundial 1492-1789. Rio de Janeiro, Zahar, 1977.

[xxxii] Gorender “buscou classificar as relações de produção internas da colônia e encontrar o modo de produção dominante… Valorizou a ênfase na estrutura exportadora que caracterizou permanentemente a economia brasileira desde o início da colonização. Mas negou a ideia de que o nosso país se explicasse pela análise de sua estrutura comercial, ou seja, no âmbito da distribuição e circulação das mercadorias, cujo centro dinâmico era exógeno à colônia… Sem negar nossa dependência e a importância do tráfico de escravos, conferiu importância ao mercado interno colonial e buscou descrever as relações de produção internas… Se contrapôs aos que desejavam ‘reabilitar a escravidão’, resgatando a subjetividade conciliadora dos dominados, quando se tratava de acentuar a subjetividade coletiva e anti-sistêmica dos quilombolas” (Lincoln Secco. Jacob. Gorender. A Terra é Redonda, São Paulo, 6 de março de 2023).

[xxxiii] Para Roberto Amaral: “A principal contribuição científica de Jacob Gorender revela-se no estudo de nossa formação, ao superar a disjuntiva de feudalismo versus capitalismo na interpretação do modelo econômico do Brasil Colônia-Império, modelo que, nos seus estertores, chega à república sereníssima preso à lavoura e ao extrativismo, ainda como economia agroexportadora (mediante) a identificação de um modo de produção inteiramente novo e específico, o escravismo colonial, com o qual avança sobre as formulações anteriores de Alberto Passos Guimarães (feudalismo), Nelson Werneck Sodré (modo de produção escravista, segundo os parâmetros do escravismo clássico) e de Caio Prado Jr., que distingue, em sua obra seminal, o caráter já capitalista do processo colonial brasileiro. Afasta-se de Roberto Simonsen, que enxergara os ciclos dos produtos de exportação como épocas ou sistemas econômicos e neles identificava a estrutura exportadora da economia nacional… afirma-o como fenômeno específico de nossa experiência que surgiu e se desenvolveu dentro de determinismo socioeconômico rigorosamente definido no tempo e no espaço. Desse determinismo é que o escravismo colonial teria emergido como um modo de produção de características novas, antes desconhecidas na história humana” (Roberto Amaral. No centenário de Jacob Gorender. Carta Capital. São Paulo, 27 de janeiro de 2023).

[xxxiv] Jacob Gorender. A Escravidão Reabilitada. São Paulo, Expressão Popular / Fundação Perseu Abramo, 2016.

[xxxv] Mário Maestri. Centenário do nascimento de Jacob Gorender. A Terra é Redonda, São Paulo, 8 de março de 2023.

[xxxvi] Jacob Gorender. O Escravismo Colonial. São Paulo, Ática, 1994.

[xxxvii] Vera Lúcia A. Ferlini. Terra, Trabalho e Poder. São Paulo, Brasiliense, 1988.

[xxxviii] Julio Manuel Pires e Iraci del Nero da Costa. O Capital Escravista-Mercantil e a Escravidão nas Américas. São Paulo, EDUC, 2010.

[xxxix] Nicolás Sánchez Albornoz e José Luis Moreno. La Población de América Latina. Bosquejo histórico. Buenos Aires, Paidós, 1968.

[xl] Xavier de Castro. La Découverte du Japon par les Européens (1543-1551). Paris, Chandeigne, 2013.

[xli] William J. Benstein. Uma Mudança Extraordinária. Como o comércio revolucionou o mundo. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.

[xlii] Wolfgang Reinhard. Storia dell’Espansione Europea. Nápoles, Guida Editori, 1987.

[xliii] John H. Elliot. Imperial Spain 1469-1716. Nova York, Penguin Books, 2002; António Henrique R. de Oliveira Marques. History of Portugal. From empire to corporate state. Nova York, Columbia University Press, 1972.