Temer trai o Brasil e entrega patrimônio a estrangeiros

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado representaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para uma nova investigação contra Michel Temer e ministros. Motivo: crime de lesa-pátria.

Em qualquer outro país, a descoberta de que um chefe de estado atuou a serviço de interesses do capital internacional, contra a soberania e os interesses nacionais, traindo a nação, seria tratado como um escândalo de grandes proporções. Porém, no Brasil, grandes escândalos acabam caindo no esquecimento da população, anestesiada pelo golpe jurídico/parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff e pelos desmontes sociais promovidos pelo governo de Michel Temer.

Diante disso, a bancada do PT no Congresso trabalha para que o caso seja profundamente investigado e que seus autores respondam juridicamente por terem traído a nação brasileira.

A ação das bancadas se baseou na denúncia publicada no jornal inglês The Guardian, no último domingo, 19, a partir da investigação realizada pelo Greenpeace, que buscou e denunciou o interesse e o lobby de petrolíferas internacionais na flexibilização das legislações ambientais em vários países. No caso do Brasil, o jornal publicou, entre outros documentos, um telegrama entre a chancelaria do Reino Unido ao governo Temer, para que atendesse aos interesses das petroleiras Shell e Premier Oil na área do Pré-sal.

De acordo com denúncia do Greenpeace, Temer aceitou e cedeu a pressão inglesa renovando, até 2040, o Repetro que isenta a importação de equipamentos da indústria do petróleo. Não satisfeito, o presidente ainda editou a MP 795, concedendo isenções fiscais para as petroleiras, abrindo mão de o país receber mais de R$ 1 trilhão em impostos.

Além de entregar as nossas riquezas naturais, o privilégio concedido poderia, neste momento que o Brasil passa por uma séria crise econômica e social, ser revertido para programas de distribuição de renda ou em saúde pública. No entanto, Temer já deu as costas para o Brasil e para os brasileiros.

Com popularidade próxima a zero, a política do presidente afronta e compromete a soberania nacional, acaba com a regulação ambiental e arreganha as portas do Brasil para que as grandes petroleiras internacionais lucrem bilhões às custas do enfraquecimento da Petrobras, como ficou visível durante o último leilão de áreas do pré-sal.

Aliás, a arrecadação do governo federal nesse leilão foi risível, frente ao enorme potencial de produção de petróleo desses campos. Foram arrecadado R$ 6 bilhões, enquanto as reservas valem, no mínimo, mais de R$ 800 bilhões. Para piorar, impediu a Petrobras de participar de todos os consórcios e determinou que a empresa terá que ceder às petroleiras internacionais toda a tecnologia que desenvolveu para extrair petróleo a mais de 7 km de profundidade, e ainda vai ceder pelo BNDES R$ 20 bilhões em empréstimos às petroleiras estrangeiras, que, assim, vão explorar quase de graça essa enorme riqueza nacional.

A postura do PT é defender o patrimônio nacional e lutar para que Temer e sua quadrilha não entreguem as riquezas do país aos estrangeiros como ocorre. Vamos lutar para derrubar a MP 795 e para impedir outros projetos neoliberais que precarizam a vida e o futuro do brasileiro.

Esse governo antipovo, golpista e entreguista não tem o direito de dilapidar o patrimônio público. É preciso dar uma basta nisto!