Temperança e prudência

Por Márcio Chaer

A nota emitida pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19/1), esclarecendo e advertindo desavisados, sobre a atuação do Ministério Público Federal, lembra que “é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.”

A temperança e a prudência, como observa o escritor C.S. Lewis, professor das Universidades de Cambridge e Oxford, são virtudes cardeais, equiparáveis à justiça, porque cruciais para a vida em sociedade. São, como ensinava Hannah Arendt, virtudes inerentes à “condição humana”, que nos tornam próximos e semelhantes na afirmação da coletividade, independente de credos, gêneros e raças.

Ao emitir a nota, o PGR apenas reagiu a pressões para o exercício de atribuições que lhe são estranhas. Não cabe à instituição resolver inconformismos políticos, nem se posicionar sobre demandas de crimes de responsabilidade do Presidente da República, do Senado, da Câmara, ou de ministros.

Ao assumir a PGR, Aras deixou claro que sua gestão se pautaria para inibir o populismo judicial, a criminalização da política, os excessos de qualquer espécie. Optou pela sobriedade institucional, pela temperança, pela moderação. Agir, na medida certa, sem ultrapassar os limites do que é moral e legalmente aceitável. A luta política encontra abrigo no Congresso Nacional, arena própria para embates sobre impedimentos e crimes de responsabilidade.

Em momento algum o PGR apontou para uma crise institucional, para o uso de instrumentos constitucionais de emergência, nem insinuou anormalidades. Apenas deu a césar o que é de césar, indicando a quem se devem endereçar pedidos de cunho político, que sempre deveriam ser estranhos à atuação do Ministério Público, em qualquer esfera da federação.

É preciso calma e moderação em tempos difíceis, e surpreende que a intemperança e a imprudência, infelizmente, continuem a ser as maiores conselheiras de importantes homens públicos da Nação.