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    Alberto Militanque

    Alberto Militanque é militante do PT

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    Todo poder à política

    Repactuar a coalizão exige incluir o vice-presidente, o presidente da Câmara, o do Senado e o colégio de líderes do Congresso Nacional, inclusos os dois do governo, num “núcleo duro ampliado”

    No dia 11/02, o portal da UOL publicou uma postagem chamada "Dez golpes que deixam Dilma na defensiva e 'nas cordas' no 2º mandato". Diz a postagem: "Se a disputa política em Brasília pudesse ser comparada a uma luta de boxe, a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria nas cordas, recebendo golpes na linha da cintura e, aparentemente, sem esboçar reação".

    A lista faz sentido, porém, a saída não é necessariamente um cavalo-de-pau estratégico e, neste artigo, reproduzo os tópicos do UOL para enumerar propostas de reação.

    1. A (interminável) crise na Petrobras

    Defender a Petrobrás não demanda saber se há, quem fez e como foram operado os malfeitos. É obrigação imediata de quem deseja um país economicamente independente. Por trás, reside o interesse em abrir ao limite o capital da empresa, preferencialmente nas áreas mais lucrativas (que são as mais estratégicas). Isso tem que ser dito à sociedade sem meias palavras e sem mediação da grande mídia. A linha de defesa pincelada por Gabrieli é um ótimo roteiro de conteúdo.

    2. Derrotas no Congresso

    Eduardo Cunha não foi expressão política do "Volta Ditadura", do movimento pelo Impeachment  da presidenta, nem da expansão do racismo/ homofobia. Cunha foi resultado do telefonema não atendido e não retornado; da audiência não, da foto impossível, da falta de interesse pelas demandas, temas e propostas dos parlamentares; do corte sem remediação de milhões em emendas ao orçamento.  O oposto ajuda a reverter o quadro.

    3. Queda de popularidade

    De um modo geral a sociedade quer se sentir segura, saber por que o governo optou por tais medidas,  saber como a travessia da crise será feita. Adiante, há a turma dos 3% que fizeram a diferença nas urnas. Ela espera um gesto. Pode ser o PL que criminaliza a homofobia, pode ser adaptar a pensão e o seguro-desemprego, mas com um aumento também no imposto sobre fortunas e grandes heranças, para dar a ideia de que todos contribuirão no "esforço de guerra"  contra a crise e manter aquela aliança social coesa.  15 minutos em cadeia nacional anulam 30 dias de Manchetômetro.

    4. Impeachment

    A Embaixada pode até estar testando até onde a brincadeira pode ir, mas a oposição sabe que o PT tem força e aliados sociais, empresariais, institucionais e internacionais para reagir. O que não se pode é deixar este termo ser dito por aí como se fosse "bom dia". O modo mais rápido de sair dessa é  apresentar a agenda política e negociar a agenda. A Frente de Esquerda, a das ruas, ajuda a dar força para os melhores conteúdos. Melhor este papel do que só o de espantalho do Impeachment.

    5. Ajuste fiscal ameaçado

    Neste caso, a pior coisa que pode acontecer para a imagem do governo é declarar-se derrota dele qualquer mudança em suas propostas originais. O primeiro passo é reconhecer que o Congresso é parte legítima da negociação. Depois, para um ajuste assim, ideal é negociá-lo com os sindicatos, os patrões, os parlamentares, os governadores e prefeitos, o Poder Judiciário. E, de preferência, tendo já feito aquele pronunciamento para explicar à sociedade a travessia.

    6. Convocação de ministros

    Não é nenhum problema os ministros prestarem contas aos parlamentares. Feio é que isso tenha que ser uma obrigação imposta. Os ministros tem que conversar sempre com a representação social capital-trabalho e movimentos sociais  de sua área, firmando acordos claros; com os parlamentares que atuam no respectivo tema ministerial e também fazerem a prévia com governadores, prefeitos e parlamentares sobre as emendas que possam recair na seara dos ministérios.

    7. Verbas para parlamentares

    "A Câmara aprovou a PEC  do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares individuais", diz a postagem do UOL. É a oportunidade de qualificar esta relação orçamento-emendas. Que tal um pacto de objetivos e metas planejadas com estados e municípios, com recorte territorial dentro dos estados, valorizando as bases parlamentares, as bancadas federais no Congresso e os consórcios intermunicipais para compor este “cardápio” de emendas? 

    8. Oposição comanda reforma política

    A oposição comanda a comissão, não a reforma. E comanda justamente para o governo ser forçado a entrar no jogo. Novamente, é preciso firmar pactos e, na outra ponta, fazer a luta social. Não com formulários, mas com Lula no palanque. Nada de grandioso pela esquerda pode ser feito, hoje, sem ele liderando. E, por óbvio, a presidenta tomando a iniciativa do acordo com o Congresso e da mensagem ao país.

    9. Regulação da mídia e aborto

    Por onde começar a reforma da mídia? Além do marco regulatório do Franklin, que poderia ser enviado ao Congresso para abrir o debate, se poderia ampliar A Voz do Brasil para a TV,  suspender o anúncio pago pelo poder público nas mídias ou retomar critérios "técnicos" para diversificar a publicidade para as mídias regionais e/ou considerar a audiência para a distribuição de verbas publicitárias nos grandes veículos, incluindo, em ambos os casos, a internet, filé mignon do celeuma; cortar as assinaturas de certas revistas e jornais, tratar bem jornalistas, principalmente os que saem às ruas para cumprir pautas. Pequenas medidas, grandes "negócios", sem passar por cima do cadáver de ninguém. O aborto é outra conversa, mas, como qualquer agenda, exige: 1) proposta, 2) ampla negociação, 3) diálogo social...

    10. PEC da Bengala

    Uma ótima oportunidade para abrir um diálogo com o Poder Judiciário, principalmente com o presidente do STF, sobre o sistema judicial como um todo, envolvendo o legislativo e a sociedade. Por que um ministro do Supremo deve se aposentar aos 70? Por que um juiz local pode liderar uma investigação de caráter nacional e de repercussão internacional, principalmente com violentos impactos econômicos?  Por que o Ministério Público tem tanto poder? Por que o Supremo pode achar que pode definir uma pauta legislativa? Etc. etc. etc.

    Moral da história: está certo o velho "Pedro Caroço" (http://www.zedirceu.com.br/hora-de-avancar-e-consolidar-melhorias/): “o momento agora é de melhorar a gestão, repactuar a coalizão de governo e avançar, estabelecendo uma aliança que vá além dos projetos em votação".  Repactuar a coalizão exige incluir o vice-presidente, o presidente da Câmara, o do Senado e o colégio de líderes do Congresso Nacional, inclusos os dois do governo, num “núcleo duro ampliado”. Agregar a isso os presidentes dos partidos da base, os coordenadores das bancadas federais dos estados e fazer uma conversinha periódica com a liderança da oposição não faria mal algum.

    * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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