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    Jean Calmon Modenesi

    Doutor em Teoria Literária pela UFRJ e Pós-Doutor em Filosofia pela UFES/Cnpq/Fapes

    5 artigos

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    Togados e fardados: a luta pelo poder no Brasil atual

    Nesse momento, o Brasil vive o maior impasse institucional de sua história. Tal impasse deve-se à luta pelo poder entre o Judiciário e as Forças Armadas. Aqui, o termo poder deve ser entendido em sua mais crua e bruta literalidade, a saber, quem manda e quem obedece.

    Nesse momento, o Brasil vive o maior impasse institucional de sua história. Tal impasse deve-se à luta pelo poder entre o Judiciário e as Forças Armadas. Aqui, o termo poder deve ser entendido em sua mais crua e bruta literalidade, a saber, quem manda e quem obedece. O Judiciário, que também se extende ao MP, deseja manter o poder que conquistou a partir do golpe de Estado dado sobre o Executivo em 2016, à época chefiado pela Presidenta Dilma Rousseff com seu projeto político de viés popular, nacionalista e democrático. 

    Não por acaso, a principal arma com a qual o Judiciário disferiu o golpe contra o Executivo foi a Operação LavaJato, que, como já é de conhecimento público, caracterizou-se por uma conspiração formada por agentes do Judiciário e da MP. Com isso, o poder migrou do Executivo para o Judiciário, que, por óbvio, contou com a participação ativa de outros poderes: o Legislativo chefiado pelo Deputado Eduardo Cunha, as Forças Armadas chefiadas pelo General Eduardo Villas Boas, a mídia oligopolista liderada pela Globo, o grande Capital representado pelos Banqueiros e os EUA. O plano inicial deste verdadeiro consórcio golpista era relativamente simples: derrubar Dilma, empossar Temer (o vice traidor e golpista) e preparar as condições para eleger o candidato de centro-direita do PSDB nas eleições de 2018. O objetivo era o de substituir o projeto popular, nacionalista e democrático pelo projeto elitista, neoliberal e antidemocrático conhecido como "Ponte para o futuro". Contudo, havia um obstáculo político à realização deste projeto: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a retirada deste obstáculo, o consórcio golpista liderado pelo Judiciário não mediu esforços, produzindo o segundo golpe de Estado, a saber, a prisão arbitrária e ilegal do ex-presidente Lula, que estava em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais à Presidência - a maior farsa jurídica de nossa história. Dois golpes contra a Constituição, a Democracia e a República em sequência e em pouco tempo, cujo efeito colateral foi a desmoralização e a deslegitimação dos agentes envolvidos, dos quais os menos atingidos foram as Forças Armadas, que usaram o segundo colocado nas pesquisas eleitorais para recuperar o poder perdido, a partir do fim da Ditadura militar em 1985: Jair Bolsonaro. 

    Assim, deu-se um segundo deslocamento do poder: desta feita, do Judiciário para as Forças Armadas. E eis que chegamos ao presente: o pior Governo da história do Brasil, um Governo de militares e ex-militares, que causou a morte de quase 600 mil brasileiros até agora, 16 milhões de desempregados, cerca de 1 milhão de empresas falidas, 100 milhões de brasileiros em estado de insegurança alimentar, 20 milhões de brasileiros na pobreza extrema, privatizações criminosas, fim dos direitos trabalhistas e previdenciários, precarização das relações de trabalho, desmonte do Estado Nacional brasileiro, entre outros. Pois é neste caos social, econômico e político que, de novo, o Judiciário vislumbra a possibilidade de recuperar o poder que perdeu para as Forças Armadas com a eleição de Bolsonar. Neste sentido, apesar das aparências, a luta pelo poder que se trava no momento não é entre o Judiciário e o Executivo chefiado por Bolsonaro, mas entre o Judiciário e as Forças Armadas, que, curiosamente, são aliados históricos, interdependentes e representantes do Capital, isto é,  do poder econômico e financeiro no Brasil e nos EUA. 

    Mas, nesta verdadeira batalha campal que se tornou o conflito entre togados e fardados, parece que os primeiros prevalecerão sobre os segundos. 

    É que o senhor a quem ambos servem, a saber, o Capital, já se decidiu em favor do Judiciário. Não por coincidência, o manifesto publicado pelos banqueiros a favor da Democracia liberal (leia-se Democracia tutelada pelo Judiciário) na imprensa foi seguida por uma nota emitida do Alto Comando das Forças Armadas, na qual apóia o atual Presidente do STF, Luiz Fux, em detrimento da sanha golpista de Jair Bolsonaro e dos militares que o cercam. Ao que parece, para consolidar a prevalência do Judiciário, o Capital está disposto, inclusive, a aceitar um novo Governo Lula, embora sob condições severas, que serão impostas pelo Legislativo, começando pela manutenção do projeto neoliberal no âmbito da economia.

     Se Lula, o PT e as forças democráticas em geral aceitarão e/ou até que ponto aceitarão tais condições, somente o tempo mostrará.

    * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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