Tributar os ricos

Segunda-feira, Janet Yellen, a economista e ex-presidente do Federal Reserve e atual secretária do tesouro nacional americano, dá início à semana tributária internacional com uma discussão que dificilmente você verá sendo amplamente explorada pela mídia comercial no Brasil e em qualquer outro país de terceiro mundo. Aliás a matéria até está nos jornais, mas jamais na capa.   

Janet defende a criação de uma taxa mínima global de imposto devido pelas empresas. O objetivo dela é combater os paraísos fiscais. A ideia vem no bojo de uma proposta de aumento de impostos americanos – adivinhem para quê? – de forma a financiar uma infraestrutura ousada e plano climático. 

O tema não encontra tanta resistência no G20 e estão a preparar as reuniões do FMI e do Banco Mundial. Estes países não são paraísos fiscais e veem muito dinheiro ser perdido para estes países. 

E como será que este tributo seria visto aqui no Brasil? Não é difícil de adivinhar... a elite brasileira, o mercado brasileiro são contra! Defendem que o aumento dos tributos gera uma evasão das empresas e assim uma redução do emprego. O que nos assusta são alguns pontos. Janet Yellen não é uma pessoa desinformada e ela vem propor isto este aumento de tributos no momento em que se quer gerar mais empregos. Ela propõe este movimento diante de uma crise jamais vivenciada, em que seria impossível trabalhar com modelos econômicos para prever o futuro. 

Só que este passo não é tão imprevisível, nem é tão absurdo. Em momentos pós grandes crises (não econômicas) o investimento público é o grande gerador de riqueza – Plano Marshal que o diga. Investimento público não vem sem recursos. Além disso, os Estados têm crescido em todo mundo para prestação de serviços. A realidade americana de defender que a saúde pública não é problema do Estado não deu conta do enfrentamento da pandemia. 

No mundo inteiro, o discurso de sistemas universais e gratuitos de saúde passam a ser mais ouvidos do que nunca. O vizinho ao norte dos Estados Unidos já vinha em um movimento de tornar o serviço público gratuito, onde em algumas províncias já não há qualquer pagamento. No Reino Unido, França e Alemanha a estrutura que vinha sendo questionada recua e cede espaço ao reconhecimento do valor do serviço público. 

Internamente, o Tesouro estadunidense se movimento para construir este plano. 

Em nossas terras o que acontecerá? Ora, provavelmente ficaremos de fora. A participação nos lucros é isenta, as pessoas jurídicas pagam muito menos do que as pessoas físicas. E estamos na lista negra de alguns países como paraíso fiscal.