Um leninismo para o século XXI

* Publicado originalmente no site A Terra é Redonda

Cem anos depois da morte de Lênin não são muitos aqueles na esquerda que ainda hoje se definem como leninistas. Lênin não é popular. Justiça seja feita, essa realidade nos diz mais sobre a maioria da esquerda contemporânea do que sobre Lênin. A etapa histórica permanece reacionária desde a restauração capitalista. E não há indicações de que pode melhorar, antes de piorar. Há muitas lideranças de esquerda que não são marxistas, e há muitas variedades distintas de marxismo. Leninismo é marxismo-revolucionário. Uma explicação complexa para este isolamento remete a muitos fatores, mas o principal é que, nos últimos cinquenta anos, não triunfou nenhuma revolução anticapitalista. Em consequência, há poucos revolucionários no mundo.

Mas nunca foi tão sentida a falta de leninistas. É quando as condições de luta são mais difíceis, como hoje, quando o centro da tática de esquerda deveria ser a luta contra a extrema-direita, em boa parte do mundo, que eles são mais necessários. A clareza estratégica de Lênin se expressou em três giros táticos no intervalo dramático entre fevereiro e outubro de 1917. Primeiro com a defesa das teses de abril, reposicionando o bolchevismo na linha de independência e exigências ao governo provisório – Pão, Paz e Terra – e todo o poder aos sovietes.

Segundo, girando para a Frente Única com Kerensky contra o golpe de Kornilov. Terceiro ao defender a necessidade da insurreição. A flexibilidade tática é a arte da política. Ela deve se apoiar na análise das possibilidades limitadas pela análise da relação de forças, desde que ancorada na firmeza de princípios. Estamos mal, quando o que prevalece é a rigidez tática e a desfaçatez estratégica.

A esquerda radical teria muito em que se inspirar neste legado. Paradoxalmente, não há muitos leninistas. Não por ausência de situações revolucionárias neste meio século, mas em função de uma longa acumulação de derrotas. Derrotas são desencorajadoras. Não há um só país que esteja em transição ao socialismo e possa ser, de algum modo, uma inspiração. As ideias socialistas, mesmo nas formas mais moderadas, passaram a ser minoritárias. O movimento dos trabalhadores, o coração social do projeto anticapitalista, recuou, nos últimos trinta anos como se fossem mais de cem anos, para um contexto anterior à vitória da revolução russa em outubro de 1917.

É verdade que o campismo recuperou influência em alguns círculos de esquerda que procuram um pouco de fôlego na exaltação dos sucessos do crescimento chinês. Mas a expectativa de que a China poderia ser um ponto de apoio na luta anti-imperialista desmoronou, até no terreno diplomático, diante das guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza. E não é fácil convencer alguém a fazer uma aposta séria na estratégia de Pequim de restauração do capitalismo por cem anos, para então “fazer a curva”, e retomar uma direção socialista. Não fosse o bastante a desigualdade social, mantendo um regime de ditadura de partido único. Essa aposta equivale, para militantes educados em alguma variante de marxismo, ao que para religiosos é acreditar na vida após a morte. Ser socialista é um engajamento com uma inquebrantável esperança no futuro, mas tudo tem limites.

Ser leninista no século XXI “não é para os fracos”. Embora seja verdade que ondas revolucionárias nunca deixaram de explodir. Só que, desde a estabilização aberta após a consolidação reacionária, nos anos oitenta, que enterrou o impulso de 1968, somente, em países latino-americanos, asiáticos e africanos. Nos países centrais – as fortalezas históricas do capitalismo – mesmo entre aquelas que conheceram crises políticas com importantes mobilizações de massa, se preservou intacto o regime de dominação. Nos últimos cinco anos a democracia liberal está ameaçada, não pela mobilização de trabalhadores organizados em sindicatos, ou movimentos populares dos oprimidos, mas pela ofensiva social, política e eleitoral de uma extrema-direita neofascista. Se não se constroem núcleos leninistas vai ser mais difícil derrotá-los.

2.

Revoluções voltarão a acontecer? Revoluções políticas contra regimes tirânicos varreram o mundo e derrubaram ditaduras, no último meio século. Derrotaram golpes, como na resistência que devolveu Hugo Chávez á presidência, e deslocaram até governos eleitos. Antes do processo aberto de restauração capitalista em 1989/91, ao final dos anos setenta e início dos oitenta, caíram as ditaduras de Somoza na Nicarágua, do Xá Reza Pahlavi no Irã, além dos regimes militares no Cone Sul. Ao longo dos últimos trinta anos, uma onda revolucionária se expandiu da Argentina à Venezuela, passando pelo Equador e Bolívia entre 2002/05, e outra incendiou o Magreb a partir da Tunísia e Egito em 2012. Mas a maioria das revoluções democráticas, mesmo algumas entre aquelas mais radicalizadas, foram derrotadas, ou interrompidas. Não faltaram revoluções, faltaram leninistas.

Poder-se-ia argumentar, que as forças sociais em luta utilizaram o material humano que encontraram à sua disposição para realizar a defesa de suas aspirações, e isso independe da qualidade, maior ou menor, dos talentos disponíveis. Isso também é certo. Mas não resolve a questão: se a qualidade do sujeito político é, em última análise, irrelevante, e pode ser improvisada, então a explicação para as vitórias e derrotas dos sujeitos sociais em luta, se restringiria à maturidade maior ou menor dos fatores objetivos. Ou seja, uma aproximação objetivista, quase fatalista.

Situações revolucionárias não deixarão de se abrir, porque o capitalismo terá imensas dificuldades diante das crises se acumulam: perigo de estagnação de médio e longo prazo impedindo a redução da pobreza, e potencializando a elevação das desigualdades sociais; aumento das rivalidades e disputas de posições de poder no sistema internacional de Estados e crescente corrida armamentista com eclosão de guerras regionais; emergência climática precipitada pelo consumo crescente de combustíveis fósseis, além da ameaça fatal de ascensão de neofascistas a governos, até nos centros imperialistas, e através de eleições.

O que permanece vigente no legado leninista para o século XXI? O mais polêmico continua sendo a teorização sobre a necessidade de um instrumento de luta revolucionária. Não é menos decisivo porque estamos em uma longa etapa reacionária aberta pela derrota histórica da restauração capitalista na URSS.

O tema está imerso em controvérsias amargas porque a parcela da esquerda mundial que ainda se reivindica marxista está dividida entre pequenos círculos marginais, que azedaram em seu doutrinarismo, e correntes que se adaptaram ao eleitoralismo, e ficaram irreconhecíveis. O desafio leninista, entretanto, permanece. Será ainda possível construir organizações revolucionárias, em um período tão desfavorável, que descubram um caminho que as protejam da ossificação “museológica” e, simultaneamente, evite a “embriaguez oportunista”?

A maioria das revoluções do século XX foram revoluções políticas em que a energia liberada pela ação revolucionária do sujeito social se dissipou, mais ou menos, rapidamente depois da derrubada dos regimes e governos odiados. Muito antes que as grandes tarefas da revolução social (a conquista do Estado, a transformação das relações econômico-sociais), tivessem sido resolvidas. Não merecem ser desqualificadas como “menos” revolucionárias por isso, quando examinamos a radicalização de milhões em luta. Mas, entre outros fatores, que são variáveis de país para país, o constante foi a debilidade das organizações leninistas.

3.

Em um grau elevado de abstração, o problema teórico-histórico pode ser enunciado desta maneira: como será possível que os trabalhadores, uma classe social, economicamente, explorada, socialmente, oprimida e, politicamente, dominada, pode conquistar o poder contra um poderoso Estado capitalista no mundo contemporâneo? A resposta leninista foi a defesa da necessidade de um partido revolucionário. Mas uma organização militante é sempre uma ferramenta imperfeita. Os bolcheviques erraram? Muitas vezes. Lênin errou? Sim, muitas vezes. Seus erros invalidam seus acertos, em perspectiva histórica? Não.

Erraram quando proibiram a existência de tendências e frações internas no calor da guerra civil? Sim, mas seria ligeiro não admitir que os riscos eram trágicos. Erraram em Kronstadt? Erraram, mas não foi uma decisão simples. Erraram ao impor uma ditadura de partido único? Sim e ponto final. Mas anular a herança heróica da Revolução de outubro em função dos erros, mesmo quando foram muito graves, da primeira República Socialista é leviano. Responsabilizar Lênin pelo regime de terror, liderado por Stálin, que se consolidou dez anos depois de sua morte, não é sério. Teleologia “reversa” equivale a fatalismo retroativo. A revolução russa abriu um campo de possibilidades. Infelizmente, as mais promissoras foram derrotadas.

Isto posto, a premissa da aposta leninista sobre a necessidade de um partido centralizado é que, estando maduros os fatores objetivos em uma conjuntura de crise revolucionária, a lucidez e ousadia de uma organização de ativistas estruturados nos setores estratégicos da vida econômico-social pode fazer a diferença. Fazer a diferença significa abrir o caminho para a vitória na luta pelo poder. A presença militante do partido ao longo de anos e décadas, ao lado das lutas populares, permite a conquista da autoridade política que é indispensável para o triunfo da revolução. Essa aposta passou na prova da história. Todas as revoluções anticapitalistas que triunfaram tiveram a liderança de uma organização centralizada. O drama é que foram, militarmente, supercentralizadas.

O partido de Lênin tinha unidade na ação política, não obedecia a disciplina militar. Lênin esteve muitas vezes em minoria. Em alguns momentos, sua democracia interna foi semicaótica, Inspirado por esta orientação estratégica o bolchevismo teve a maior flexibilidade tática: participou das lutas mais mínimas e elementares sem deixar de fazer a agitação política contra o czarismo; formou quadros para a agitação permanente em defesa das reivindicações populares, mas nunca deixou de publicar um jornal como organizador coletivo da luta política para derrubar a ditadura; interviu nos sindicatos sem ceder às ilusões sindicalistas; participou de eleições com candidaturas próprias, ou fez frentes eleitorais, ou chamou ao boicote eleitoral sem ceder às ilusões eleitorais; alimentou debates teóricos, publicou livros, revistas e organizou, regularmente, escolas de formação, sem se transformar em um “clube” acadêmico para intelectuais críticos.

As duas críticas mais importantes à concepção leninista do partido são: (a) a acusação de que ela seria responsável pela forma monolítica que assumiu a ditadura estalinista durante sete décadas; (b) a acusação de que seria uma forma de substitucionismo burocrático da ação espontânea das massas. Os argumentos impressionam, mas são falsos.

O primeiro não é, historicamente, honesto. Uma teoria sobre o modelo de organização política não é uma explicação sequer razoável para a permanência de um regime político durante cinco décadas na URSS. Tampouco é sustentável atribuir à personalidade de Stalin, esquecendo que o regime chegou a ter apoio de massas. Menos ainda se considerarmos que a ditadura de partido único foi o padrão em todas as experiências revolucionárias do século XX. São outros fatores, incomparavelmente, mais poderosos, como o atraso de desenvolvimento econômico-social, a luta de classes, ou o cerco internacional contrarrevolucionário que determinaram o surgimento do stalinismo como um regime. Mas, estabelecer uma continuidade ininterrupta entre o partido bolchevique que lutou para derrubar a ditadura czarista e o partido de Stalin não é sério.

O segundo não é, intelectualmente, honesto. A tese leninista não defende que o partido marxista faz a revolução. Revoluções não são golpes, conspirações, quarteladas. A insurreição é somente um momento crucial da luta revolucionária. Revoluções são processos de mobilização pelo poder que colocam em movimento milhões de pessoas. São a forma mais elevada da luta de classes nas complexas sociedades contemporâneas, e as classes sociais são os protagonistas. Os sujeitos políticos são instrumentos de representação e organização. Organizações políticas não fazem revoluções. Elas disputam a liderança de um processo revolucionário. São uma forma de representação de interesses muito superior às lideranças individuais. A acusação de que o bolchevismo era uma máquina ao serviço da ambição de poder de Lênin, e depois de Stalin, atribui aos chefes políticos um poder desmedido.

O mais grave, cem anos depois da morte de Lênin, é que a esquerda mundial está diante de um desafio vital: como impor uma derrota histórica ao neofascismo com peso de massas, inclusive em uma parcela das classes populares? Partidos eleitorais são impotentes diante do engajamento ativista “missioneiro”, ideologicamente, radicalizado dos movimentos de extrema direita. Leninismo é sinônimo de partidos de militantes.