Uma aliança com esperança na mudança

1. Olhando numa visão histórica, o Brasil como nação é um êxito:

Forjamos nos últimos 200 anos um grande país que detém mais de 15% das terras agricultáveis e da água doce de todo o planeta, mais de 10% de todos os recursos minerais ainda disponíveis, a maior reserva florestal dentre todas as nações, reservas de vulto de combustíveis fósseis, um amplo espaço para produção de energia limpa e renovável. Este fantástico país é povoado por um povo especial, mestiço, sincrético, formado por gente de todo o mundo, dotado de identidade própria, que fala a mesma língua, que tem a mesma cultura, dotado da mesma memória e de sentimentos comuns. O território deste país é abençoado pois encontra-se fora dos espaços de cataclismas naturais. Por tudo isso e por termos nascido aqui: nós amamos o Brasil.

2. Mas ao êxito apontado se contrapõe um fracasso. 

O povo brasileiro não assumiu ainda o controle da Nação. O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado, em gigantescas desigualdades sociais. Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado. O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos. 

Nós vamos criar o Brasil de todos.

3. Atravessamos a nossa maior crise

Essa crise é dolorida, profunda, duradoura. Ela se nutre na falta de diretrizes das lideranças que galvanize o povo na construção de um Projeto Nacional e da perda progressiva das conquistas da Constituição de 1988, que era a base da Nova República.  Estas diretrizes foram desde então sendo transformada por uma reforma conservadora, sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas, tomadas sempre de forma discreta, negociadas não se sabe como, que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou, nem sequer foi chamada a referendar. Na economia, a idéia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, um futuro consciente e desejado, tendo como foco um maior bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta apenas do jogo de mercado, com a cooperação dando lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação, e o papel do Estado foi erodido e debilitado. Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas estão sendo derrogados e o sistema de Seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível. Destruiu-se, assim, a Nova República. A única saída que dispomos é de sobre os escombros da Nova República, construirmos um Novo Estado.

Nós construiremos um novo Estado.

4. Nessa construção existem cinco pilares.

Esses pilares são nossos compromissos pétreos com: (a) O compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis; (b) O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória; (c) O compromisso com a solidariedade. Construir a edificação de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura; (d) O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial; e) O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável. 

Nós teremos o futuro.

5. Temos vivido em um descaminho.

A expressão mais imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, muitos anos, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania. Isso exige desde logo quatro medidas conjugadas: (a) transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas; (b) controle da entrada e saída de capitais; (c) redução da taxa básica de juros para níveis internacionais; (d) administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas; (e) uma política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

Nós reformaremos a economia.

6. Precisamos nos unir.

Essa união construirá a aliança social majoritária capaz de emponderar o povo brasileiro e sustentar esse projeto, irá equipar e soerguer a maioria trabalhadora e fará a transformação das condições estruturais necessárias para vencer a crise, ordenará a economia e a sociedade, ancorará a inclusão social na dinâmica do crescimento e abraçará aqueles que hoje já estão em uma cultura de autoajuda e de iniciativa. O cimento de nossa união será nosso projeto comum.

Nós estaremos unidos.

7. Elaboraremos um novo projeto nacional.

Para tanto buscaremos os seguintes objetivos: a) Transformação da educação brasileira, inaugurando um novo processo educacional com uma formação analítica e capacitadora; promovendo as iniciativas que reconciliem a gestão das escolas pelos estados e municípios com padrões nacionais de investimento e qualidade ao padronizar a qualidade do ensino em todo o território; b) Retomar o desenvolvimento e a industrialização a partir de quatro setores-chave: agroindústria; complexo de defesa; energia; complexo de saúde e farmacêutico; c) Promover uma produção qualificada baseada na nova economia do conhecimento, entendendo que a riqueza e desenvolvimento não estão mais na indústria tradicional, mas numa moderna indústria rica em ciência, tecnologia e inovação que constrói a manufatura avançada, nos serviços intelectualmente densos e na agricultura científica e de precisão; d) Reorganizar as regras, práticas, políticas, em suma as relações de trabalho de forma a resgatar a maioria informal e precarizada da massa trabalhadora do aviltamento salarial e do subemprego; e) Praticar um realismo fiscal não por subordinação ao “mercado”, mas para não depender nem ter que se subordinar a ele, para obter autonomia financeira, autossustentação no financiamento do desenvolvimento;  e f) Reorganizar o federalismo brasileiro para democratizar a produção e o ensino; substituir as atuais relações competitivas, predatórias entre União, estados e municípios por um federalismo cooperativo tanto vertical como horizontal

Nós seremos um projeto nacional de desenvolvimento.

8. Vamos exercer pela política externa e de defesa a soberania nacional

Buscaremos para o Brasil um lugar mais favorável na ordem mundial existente nas dimensões comercial, monetária e de segurança, propondo uma revisão dessa ordem de forma a ampliar o espaço para o projeto nacional de desenvolvimento; reestruturar as relações com a América do Sul, onde criaremos uma estratégia compartilhada de desenvolvimento, com os EUA, onde sairemos de qualquer alinhamento servil e automático para o desenvolvimento e independência, com a China, não aceitando o papel de primário-exportador, condicionar presença à nossa qualificação produtiva, com BRICS socializando  no questionamento da ordem vigente e com a África, estreitando laços e parcerias. Desenvolveremos uma capacidade sólida de defesa e dissuasão que garanta a autonomia do nosso projeto e dê suporte às posições assumidas na política externa; fortalecimento do aparelho bélico nacional sob liderança civil; vendo a indústria de defesa como indutora de desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico.

Nós reafirmaremos nossos 200 ano de independência.

9. O Brasil é um grande país.

Contamos com uma base produtiva moderna, articulada, mas que não está na ponta tecnológica; e com um mercado de consumo que conserva imensa sede de produtos tradicionais. Todavia, precisamos aumentar na maior velocidade possível a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa possível. Isso significa buscar outro padrão de desenvolvimento, diferente daqueles que conhecemos no passado. Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária. Sabemos ainda não ser um país rico, temos brutais desigualdades. Mas não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza. Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica. A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim venceremos.

Nós acreditamos no Brasil.