Vai fazer falta

“Mas a saudade é isto mesmo; é o passar e repassar das memórias antigas”. (Machado de Assis)  

 Recentemente, um dos renomados institutos de pesquisas do país, elaborou um questionário, em que haviam duas perguntas relacionadas ao comportamento dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Acontece que geralmente, as pessoas tendem a emitir opiniões, amparadas no que elas entendem ser justiça. Algo perigoso, pois, muitas vezes, formulam conceitos totalmente desfocados do bom direito. Entendem por justiça, as decisões que coadunam com o seu pensamento. Não é de hoje, embora nos últimos tempos tem sido  constante, as críticas acendradas com relação ao modelo cravado na Carta Política vigente, para que alguém se torne ministro da Suprema Corte. Algumas das críticas estão relacionadas ao desconhecimento dos modelos adotados em outros países. O fato da escolha ser inerente do Poder Executivo, segundo o Art. 101, Parágrafo único da CF/88, não  torna o escolhido subserviente aquele que indica. A teoria dos três poderes nos ensina a independência dos mesmos, assim como o tratamento com urbanidade.  

 Quando a época o presidente Fernando Collor de Mello indicou para o STF o Senhor Marco Aurélio Mello, as críticas recaiam por ser seu primo. Os anos foram se passando, e o Ministro foi se tornando conhecido por suas decisões, onde não raras às vezes divergindo dos demais membros da Casa. Assim, lhe foi atribuído à alcunha de “voto vencido”. Geralmente polêmico nas decisões, o ministro costuma dizer que se sente a vontade para julgar, pois faz parte de uma Casa de Ciências Jurídicas e não de relações públicas. O fato é que muitos podem e tem o direito de divergir das decisões do Ministro Marco Aurélio Mello, mas de uma coisa tenhamos certeza, em outra oportunidade já disse que o mesmo não voava como morcego, ou seja, sempre teve uma linha hermenêutica. Gostemos, ou não. Como ele mesmo costuma dizer, estamos vivendo tempos difíceis, onde os princípios democráticos andam sendo nodoados, por quem deveria ser um apologista da filha de Atena. Quando se resolve arrostar a democracia, o primeiro passo é tentar ultrajar o Direito. A aposentadoria do decano do STF ocorre no momento mais delicado do quadro político em voga.

Hely Ferreira é cientista político.