Vitória do governo Lula! Vitória da Educação!

Depois de sete anos de muita luta, finalmente, ontem, 19/06, avançamos para derrubar os piores aspectos do nefasto projeto de Novo Ensino Médio, conhecido pela sugestiva sigla de NEM. Em uma vitória importante do governo Lula e da Educação, o Senado aprovou o novo texto do Projeto de Lei do ensino médio, que, na prática, revoga o NEM implantado pelo desgoverno Temer.

Essa conquista teve participação decisiva do Ministro Camilo Santana, da bancada do PT, e das representações estudantis e de defesa da Educação, que se mobilizaram para construir uma nova proposta com alterações muito positivas em relação ao texto que havia passado na Câmara.

Entre os avanços, destaco:

- Carga horária mínima de 2.400 horas para a formação geral básica;

- Previsão de que, a partir de 2029, mesmo quando a formação geral básica for articulada a cursos técnicos, a carga horária mínima da formação geral básica também será de 2.400 horas, com ampliação da carga horária mínima total de 3.000 para 3.200, 3.400 ou 3.600 horas, de acordo com o curso técnico;

- Fim dos cursos de qualificação caça-níqueis, de curta duração e baixa qualidade;

- Prioridade de matrícula para alunos vinculados ao programa Pé-de-Meia.

O projeto também inclui os estudantes de baixa renda matriculados em escolas comunitárias no programa Pé-de-Meia, no Prouni e nas cotas para acesso à educação superior.

Certamente, essas medidas vão impactar positivamente no aprendizado dos cerca de oito milhões de estudantes brasileiros do ensino médio, assim como na valorização de professores e profissionais da Educação.

Lembro que o NEM do Temer gerou mais dores de cabeça do que bons frutos, especialmente no estado do Rio de Janeiro, onde enfrentamos muito improviso, precariedade, disparidade entre a rede privada e a rede pública, insatisfação da comunidade escolar, queixas dos estudantes e uma situação, sem paralelo, de superexploração e esgotamento de professoras e professores.

Dos mais de 516 mil professores da rede pública, a grande maioria teve redução da carga horária de suas disciplinas originais. Para encaixar os novos componentes curriculares, algumas disciplinas foram reduzidas a uma aula por semana, mesmo matérias obrigatórias como Português e Matemática. Assim, os professores se viram obrigados a malabarismos para espremer os conteúdos em uma carga horária gravemente encolhida e sofreram pressão para assumir disciplinas para as quais não se formaram.

Estamos virando esse jogo, e a vitória será do povo brasileiro e da Educação.

Agora, vamos lutar para garantir a aprovação do novo texto na Câmara Federal, tarefa que abraço desde já, tanto como membro da Comissão de Educação quanto na condição de Coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso Nacional. Assumi a coordenação do Núcleo no início da semana e fico muito feliz por já ter, como primeira grande tarefa, a articulação para assegurar a aprovação do Projeto de Lei do ensino médio.

Vamos à luta!