Biodiesel completa 20 anos em marco da transição energética no Brasil

247 - O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) completou 20 anos nesta segunda-feira, 13 de janeiro, celebrando duas décadas de avanços significativos na transição energética brasileira. Criado pela Lei nº 11.097/2005, o PNPB impulsionou a produção de 77 bilhões de litros de biodiesel, evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de CO2 e gerou uma economia de aproximadamente 38 bilhões de dólares em importação de diesel.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o papel transformador do programa: “Ao longo dessas duas décadas, o programa tem se mostrado uma ferramenta poderosa para unir inclusão social, redução de emissões e crescimento econômico. Com essa trajetória de sucesso, renovamos nosso compromisso com o futuro, investindo em uma matriz energética cada vez mais limpa, acessível e justa, gerando oportunidades e empregos para nossa população e servindo de modelo para o mundo”.

O aumento da participação do biodiesel na matriz energética brasileira foi viabilizado pelo mandato de mistura obrigatória ao diesel comercial. Atualmente em 14%, o percentual subirá para 15% em março, conforme aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Em 2024, o país alcançou a marca histórica de 9 bilhões de litros de biodiesel produzidos, consolidando o biocombustível como um pilar da matriz energética nacional.

Lei do Combustível do Futuro e Biometano

A Lei nº 14.933/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, é outro marco relevante. Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, a lei promove o aumento da participação de biocombustíveis e incentiva a produção e utilização de biometano. Este combustível renovável, derivado de resíduos orgânicos e dejetos animais, substitui combustíveis fósseis, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e fomentando a economia circular.

A Petrobras, alinhada a esses objetivos, lançou um edital para a compra de biometano, fortalecendo a indústria verde. “O mandato de biometano é um marco para o futuro energético do Brasil. Estamos colhendo os frutos de uma lei que vislumbra um país mais sustentável, promotora da nova indústria verde e de uma economia mais forte”, afirmou o ministro Silveira.

A Lei do Combustível do Futuro também integra políticas e iniciativas, como o Programa Nacional do Diesel Verde, o Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e incentivos à captura e armazenamento de carbono (CCS). A legislação estabelece percentuais de mistura obrigatória para o etanol na gasolina C (entre 22% e 35%) e para o biodiesel no diesel (entre 13% e 25%), permitindo ao CNPE ajustar as metas conforme a viabilidade.