Desconto do “bônus Itaipu” chega à conta de luz dos consumidores brasileiros
Medida devolve saldo positivo de Itaipu Binacional a consumidores residenciais e rurais, aliviando contas de início de ano
247 - O publicitário carioca Heleno Martinez de Almeida, de 37 anos, foi surpreendido ao verificar a conta de energia elétrica de janeiro: um desconto de R$ 35,48, equivalente a quase 10% do valor total da fatura. Ele é um dos mais de 78 milhões de consumidores brasileiros beneficiados pelo “bônus Itaipu”, iniciativa anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024. A medida devolve um saldo positivo acumulado na Conta Itaipu, distribuindo cerca de R$ 1,3 bilhão aos consumidores residenciais e rurais do país.
A Conta Itaipu é um mecanismo do setor elétrico brasileiro que administra a energia gerada pela usina binacional de Itaipu. Adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), essa energia é repassada às distribuidoras. Desde 2018, o saldo dessa conta tem sido positivo, e, conforme a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, esse excedente deve ser redistribuído aos consumidores que tiveram consumo mensal inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, destacou o impacto positivo da medida na economia: “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País.”
Impacto financeiro direto
O benefício, que pode variar entre R$ 16,66 e R$ 49, é calculado a partir de três fontes principais: R$ 399 milhões do saldo positivo de 2023; R$ 842 milhões de saldos positivos acumulados entre 2020 e 2021 e devolvidos ao fundo em 2023; e R$ 65 milhões em rendimentos financeiros acumulados até setembro de 2024.
Para Heleno Martinez, o desconto veio em boa hora. “Foi legal ter vindo em janeiro, que é verão, um período em que a gente consome muito mais ar-condicionado, porque no Rio de Janeiro faz muito calor. Eu trabalho em home office e uso ar-condicionado bastante tempo em casa”, relatou. Além disso, Heleno pontuou que o alívio na conta é ainda mais importante no começo do ano: “Nessa época que a gente tem gastos com IPVA, IPTU, sempre ajuda no orçamento. Mais do que o valor financeiro, acho que é um sinal de transparência das contas da empresa com o público.”
Cristiane Rocha Farias Matos, autônoma de 48 anos de São Luiz (MA), também celebrou o benefício, mesmo que o desconto tenha sido menor, de R$ 8,86. “Com certeza é de grande ajuda o desconto na conta de energia para mim, que sou mãe solteira e tenho baixa renda”, afirmou.
Já Maria Deola Cassol, pensionista de 78 anos de Medianeira (PR), recebeu R$ 8,37 de desconto, mas também valorizou a iniciativa: “É bom saber que esse valor está voltando para a população.”
Como identificar o bônus na fatura
Os consumidores que se enquadram nos critérios podem conferir o benefício diretamente na conta de luz, na seção “itens da fatura”, onde o desconto aparece identificado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”.
A iniciativa, além de aliviar as contas domésticas, reforça o compromisso do setor elétrico com a transparência e a devolução de recursos para a sociedade em um momento estratégico, marcado por altos gastos no início do ano e aumento do consumo de energia no verão.
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