Fornecimento de alimentos para programas públicos aumenta renda de agricultores familiares

247 - Fornecer alimentos para programas do Governo Federal tem um impacto direto e positivo na renda média dos agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com menor renda. É o que aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (7/1) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou os efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na renda dos produtores.

De acordo com a pesquisa, participar do PAA pode aumentar a renda dos agricultores entre 19% e 39%, enquanto fornecer alimentos para o Pnae pode elevar essa renda entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os impactos são mais significativos entre os agricultores de menor renda, que são justamente o foco das políticas públicas.

“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para concomitantemente melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”, destacou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.

Como funcionam os programas

No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os governos compram diretamente da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, dispensando licitação. A principal modalidade, chamada Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos economicamente vulneráveis. Os produtos adquiridos são destinados a organizações assistenciais, presídios, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) repassa recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para escolas públicas, exigindo que pelo menos 30% desses recursos sejam investidos na compra direta de alimentos provenientes da agricultura familiar.

Para mensurar os impactos na renda, os pesquisadores cruzaram dados de compras dos dois programas com os registros da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). Técnicas estatísticas foram aplicadas para garantir precisão e evitar distorções nas análises.

O estudo revela que o Pnae apresenta um efeito médio mais expressivo na renda dos agricultores do que o PAA. “Este pode ser um indício de que o agricultor fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função da sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares, mas isso precisa ser investigado em outras pesquisas”, sugerem os autores.

Fatores que influenciam a participação

A pesquisa também analisou fatores que influenciam a participação nos programas. Agricultores do sexo masculino, casados, mais velhos e com mais membros na família possuem maior probabilidade de fornecer alimentos para os programas públicos.

Em relação à escolaridade, agricultores com ensino médio ou superior têm maior chance de participar dos programas em comparação com aqueles com menor nível educacional. No aspecto regional, há diferenças significativas: agricultores da região Norte têm maior participação no PAA, enquanto os das regiões Sul e Sudeste se destacam no fornecimento para o Pnae.

Essas diferenças refletem tanto as especificidades das regras de aquisição de cada programa quanto as características socioeconômicas regionais. “O PAA, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, visa complementar a atuação do mercado e foi desenhado para atuar em regiões com agricultores mais vulneráveis. Já o Pnae abrange todos os municípios brasileiros, com recursos proporcionais à quantidade de alunos no ciclo básico da educação pública”, explicou Sandro Pereira.

Os resultados do estudo reforçam a importância dos programas públicos não apenas como políticas de segurança alimentar, mas também como ferramentas de inclusão produtiva e combate às desigualdades regionais no Brasil.