Mercadante destaca papel do BNDES na indústria de minerais estratégicos para a transição energética

247 - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que a nova chamada pública para fomento de planos de negócios em minerais estratégicos representa um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do país. "A chamada representa importante avanço no âmbito do setor mineral para a consecução dos objetivos do governo brasileiro de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico da nova política industrial e do plano de transformação ecológica", destacou Mercadante, conforme informações da Agência Brasil.

Lançada nesta terça-feira (7) pelo BNDES em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a chamada pública visa mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e ímãs permanentes, entre outros componentes essenciais para a transição energética e a descarbonização. Propostas poderão ser submetidas entre 13 de janeiro e 30 de abril, com resultados divulgados em 12 de junho.

Com um orçamento de R$ 5 bilhões, o programa prevê investimentos em capacidade produtiva, pesquisa e inovação, abrangendo desde plantas industriais até plantas-piloto ou de demonstração. O apoio será concedido por meio de linhas de crédito, participação acionária em empresas e recursos não reembolsáveis. De acordo com comunicado oficial, a iniciativa tem potencial para alavancar investimentos de cinco a dez vezes o valor inicialmente disponibilizado.

Oportunidades e desafios para o Brasil

O Brasil desponta como uma potência na produção de minerais estratégicos. O país possui a maior reserva mundial de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira de níquel. Além disso, ocupa o quinto lugar na produção de lítio e o terceiro na de silício. Esse cenário coloca o Brasil não apenas como um exportador relevante, mas também como um polo com condições favoráveis para expandir suas capacidades de geração eólica, solar e eletrificação do setor automotivo.

No entanto, a exploração desses minerais enfrenta desafios sociais e ambientais. Um estudo recente do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas) identificou 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades entre 2020 e 2023, afetando ao menos 101 mil pessoas. Pequenos proprietários rurais (23,9%), trabalhadores (12,1%) e indígenas (9,8%) estão entre os principais impactados.

Os pesquisadores alertam que a transição energética não deve ser entendida apenas como uma substituição tecnológica, mas como um processo que exige medidas efetivas para prevenir conflitos socioambientais.

Com a iniciativa do BNDES e Finep, o Brasil tem a oportunidade de se consolidar como líder global na produção sustentável de minerais essenciais para o futuro energético, ao mesmo tempo em que enfrenta os desafios sociais e ambientais que acompanham esse crescimento.