“Não temos uma guarda costeira nacional para fiscalizar a pesca predatória”, alerta ONG

Beatriz Bevilaqua, 247 - Você sabe o que é pesca predatória? E o impacto desta atividade para as comunidades locais e a saúde dos oceanos? O que revelam as últimas pesquisas? Neste episódio, entrevistamos Henrique Callori Kefalás, oceanógrafo e coordenador do Instituto Linha D'Água, uma ONG que apoia iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável da zona costeira e oceano. 

"Todo processo que envolve a captura de um indivíduo da fauna, da qual nós seres humanos fazemos parte, é uma forma de predação. Por exemplo, uma onça que captura uma capivara, ou um tubarão que come um peixe, está promovendo uma predação", afirmou. Ele fez uma analogia com a pesca humana, afirmando que "nós, quando praticamos atividade pesqueira, também estamos predando, capturando a biodiversidade, a biomassa. Toda atividade extrativista, de retirada de organismos aquáticos, é, por si só, um processo de predação”, explica.

Apesar dessa natureza predatória, Henrique ressalta que a atividade pesqueira pode ser realizada de maneira sustentável. "Esse processo pode ser feito de forma sustentável ou não, dependendo de como lidamos com os estoques pesqueiros e respeitamos a capacidade de recomposição desses recursos", explicou. O coordenador também apontou que a forma como a pesca é realizada faz uma grande diferença. "As pescarias podem ser distinguíveis pela sua escala. Por exemplo, a pesca artesanal é realizada em uma escala muito menor, com embarcações menores e poucas pessoas envolvidas. Já a pesca industrial é feita em uma escala monumentalmente maior", diferencia.

A gestão sustentável da pesca no Brasil é um tema que exige análise profunda sobre os impactos ecológicos e a falta de organização estrutural no setor. Durante a entrevista, Henrique discutiu as complexidades e os desafios enfrentados pelas políticas pesqueiras no país, destacando tanto os problemas ecológicos quanto as deficiências na gestão e fiscalização da atividade.

"O Brasil não produz uma estatística pesqueira confiável desde 2011. Nós simplesmente não sabemos o quanto estamos pescando, quem está pescando, ou como a pesca é feita de forma organizada a nível nacional", afirmou. Essa ausência de dados compromete a elaboração de políticas públicas eficazes para o setor.

A fiscalização também é uma preocupação constante. O coordenador destacou a complexidade da regulamentação pesqueira, que é marcada por normas sobrepostas e órgãos diversos, o que dificulta a aplicação das leis. "A imensidão de normas e a falta de uma coordenação eficiente entre os órgãos responsáveis tornam a fiscalização um grande desafio. Não temos uma guarda costeira nacional para patrulhar nosso mar territorial, e os órgãos como o IBAMA e os estaduais não têm os recursos necessários para fiscalizar efetivamente", lamentou.

Para o Instituto, esses problemas representam um risco para a sustentabilidade da pesca no país. "Sem dados claros e uma fiscalização eficaz, a gestão da pesca será sempre ineficiente. A falta de recursos e a sobrecarga de normas só agravam a situação", concluiu Henrique.

Assista à entrevista na íntegra: