Petrobras lança primeira chamada pública para aquisição de biometano e impulsiona transição energética no Brasil

247 - A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (6), sua primeira chamada pública para aquisição de biometano, um combustível renovável estratégico para a descarbonização de suas operações. A medida, detalhada pela Agência Petrobras de Notícias, está alinhada à Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) e reforça o compromisso da companhia com a transição energética justa, buscando um portfólio robusto e competitivo de gás com menor pegada de carbono.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim, destacou o potencial transformador da iniciativa: “Dentro dos conceitos da Transição Energética justa, se a empresa obtiver sinalização positiva dos produtores quanto às condições de competitividade e oferta desse insumo, a Petrobras pode adquirir volumes 3 a 4 vezes maiores do que a produção média diária de biometano do país, que é de cerca de 220 mil m³/dia, conforme registros públicos da ANP.”

A chamada prevê a contratação firme com início de entregas em 2026, prazos contratuais de até 11 anos e múltiplos pontos de entrega, incluindo refinarias, usinas termelétricas e redes de transporte e distribuição. Além disso, o processo servirá para avaliar as condições comerciais ofertadas pelo mercado, contribuindo para o desenvolvimento do ecossistema de biometano no Brasil e fomentando investimentos em setores como o sucroalcooleiro, pecuário e de aterros sanitários.

Contribuições para a cadeia produtiva e benefícios sociais

O biometano, derivado da purificação do biogás de origem orgânica, possui características que o tornam intercambiável com o gás natural fóssil, permitindo sua aplicação na geração de energia renovável, descarbonização industrial, produção de hidrogênio de baixo carbono, biorrefino e fertilizantes. Além de promover energia limpa, a iniciativa estimula a gestão de resíduos, beneficiando a agroindústria e a sociedade como um todo.

Segundo Tolmasquim, a chamada pública tem potencial para transformar a cadeia produtiva do biometano, viabilizando investimentos em tecnologia, logística e novos projetos. “O processo incentiva o desenvolvimento de todo o ecossistema relacionado ao biometano em diversos pontos do país, com benefícios amplos a toda a sociedade”, afirmou o diretor.

Detalhes do processo e participação de produtores

A chamada será dividida em duas etapas. A primeira, não vinculante, exigirá propostas comerciais acompanhadas de informações como origem do biometano, meios de movimentação, sazonalidade da produção e cronogramas para projetos ainda não operacionais. Já a segunda fase, prevista para maio de 2025, será dedicada à negociação comercial para aquisição do insumo, que deverá atender aos padrões de qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estar acompanhado de certificado de garantia de origem.

A Petrobras também aceitará propostas para compra de certificados de garantia de origem, permitindo a inclusão de pequenos produtores ou de aqueles localizados em regiões sem viabilidade logística para entrega.

Todas as informações sobre requisitos de qualificação, termos contratuais e cronograma estão disponíveis no regulamento da chamada, acessível pelo Portal de Compras Eletrônicas Petronect. Produtores interessados sem registro no portal podem realizar o cadastramento diretamente no site www.petronect.com.br.