Advogados lançam manifesto de apoio a Marco Aurélio de Carvalho para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça

247 - Advogados lançaram um manifesto de apoio à indicação do jurista Marco Aurélio de Carvalho ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atual titular da pasta, o ministro Flávio Dino deixará o cargo em fevereiro após ter seu nome aprovado no Senado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A carta foi assinada por 72 profissionais, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (14) pela coluna de Mônica Bergamo. 

"Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade. Marco Aurélio possui a habilidade ímpar de unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública", afirmou o documento. 

O advogado Marco Aurélio é coordenador do grupo Prerrogativas. Entre os profissionais que assinaram a carta estão os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Alberto Zacharias Toron, Ana Amélia Camargos, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Celso Vilardi, Fábio Tofic, Flavia Rahal, José Eduardo Cardoso, José Luis Oliveira Lima, Ricardo Toledo, Roberto Podval e Weida Zancaner.

O ministro Flávio Dino foi aprovado nesta quarta (13) pelo Senado. Ele conseguiu 47 votos favoráveis. Foram 31 contrários e 2 abstenções. A posse dele no Supremo deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro. O titular da Justiça ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou do STF em setembro. 

Leia, abaixo, a íntegra do manifesto:

Diante da aprovação do ministro Flávio Dino pelo Senado da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, nós, juristas ligados às pautas do sistema de justiça e da segurança pública e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, vimos a público expressar nosso entusiasmo e apoio incondicional à nomeação do respeitado advogado e jurista Marco Aurélio de Carvalho para o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Marco Aurélio de Carvalho é um defensor incansável dos direitos humanos e um combatente dedicado contra o racismo e outras formas de discriminação. Sua trajetória é marcada por um compromisso inabalável com pautas sociais e antirracistas e sua expertise jurídica é um símbolo de sua dedicação à causa da igualdade.

Sua notável capacidade de articulação e formação de equipes dedicadas é singular. Marco Aurélio possui a habilidade ímpar de unir pessoas em prol de causas relevantes, especialmente no contexto da segurança pública. Exemplo maior —mas não singular— foi sua obstinada atuação no julgamento das ADCs 43, 44 e 54, que deram termo à infâmia do cumprimento antecipado da pena privativa de liberdade.

Sua visão estratégica e abrangente tem sido fundamental na formulação de abordagens inovadoras para lidar com questões complexas, buscando soluções que atendam às necessidades da população e promovam a integridade e a segurança de todas e todos.

Acreditamos firmemente que a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho representa um passo significativo rumo ao aperfeiçoamento do sistema de justiça e de segurança pública do país.

Por tudo isso e por tantos outros motivos que verteriam rios de tinta, endossamos veementemente a nomeação de Marco Aurélio de Carvalho para Ministro da Justiça e da Segurança Pública, confiantes de que sua atuação será um divisor de águas em prol de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

Alberto Pavie
Alberto Zacharias Toron
Alessandra Camarano
Aline Carvalho Giacon
Ana Amélia Camargos
André Kehdi
Angelita Rosa
Anna Candida Serrano
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Antonio Pedro Melchior
Arnobio Lopes Rocha
Benedito Antonio Dias da Silva
Camila Alves Hessel Reimberg
Carmen Da Costa Barros
Celso Vilardi
Cesar Pimentel
Conrado Gontijo
Fabio Roberto Gaspar
Fábio Tofic
Fábio Trad
Fernando Hideo Lacerda
Fernando Neisser
Flavia Rahal
Flávio Hiasa
Francisco Caputo Bastos
Gabriel Ciríaco Lira
Gabriela Gastal
Gabriela Guimarães Peixoto
Gisele Cittadino
Guilherme Marchioni
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Igor Santiago
Isabela Corby
Jessica Ailanda Dias da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Jorge Maurique
José Carlos Alves
José Eduardo Cardoso
José Luis Oliveira Lima
Julia Cara Giovannetti
Juliano Breda
Kakay
Lais de Figueiredo Lopes
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciano Rollo Duarte
Luis Guilherme vieira
Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira
Luzia Paula Moraes Cantal
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
Marcela Ortiz
Márcia Maria Barreta Fernandes Semer
Marcio Tenenbaum
Marcus Edson de Lima
Margarete Pedroso
Miguel Pereira Neto
Ney Strozake
Nívea Maria Dondorfer Cademartori
Paula Sion de Souza Naves
Priscila Pamela dos Santos
Rafson Ximenes
Ricardo Toledo
Ritienne Soglio
Roberto Podval
Roberto Tardelli
Roselle Soglio
Rubens Casara
Sandro Vinícius Couto
Sofia Podval
Thiago Turbay
Victor Drummond
Weida Zancaner
Yanne Teles