Agripino foi sócio de empreiteira da Lava Jato

por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual

Na declaração de bens apresentada à Justiça federal em 2002, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) era sócio da Empresa Industrial Técnica (EIT). A empreiteira é investigada na Operação Lava Jato. A Petrobras até incluiu a empresa entre as "impedidas de contratar" enquanto procede as investigações.

Agripino só foi candidato nos últimos tempos em 2002 e 2010, já que o mandato de senador dura oito anos e ele não disputou nenhuma eleição no meio do mandato. Da declaração de 2002 constava um vasto patrimônio em imóveis, veículos, aplicações financeiras e participações em empresas, incluindo a referida empreiteira e uma concessionária de pedágios. Em 2010, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele declarou não possuir nenhum bem. Nem veículo próprio, nem apartamento de morada, e nem mesmo saldo bancário.

Poderia ter transferido os bens para o filho, mas a declaração de seu filho, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) ao TSE em 2010, também não mostra nenhum bem, com patrimônio zero. Felipe disputou as eleições de 2014 e seu patrimônio que havia sumido voltou a aparecer, totalizando mais de R$ 15 milhões, saindo da condição de deputado mais pobre em 2010, se considerarmos os bens declarados, para o deputado mais rico do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014.

Em 20 de dezembro de 2013, a Polícia Federal iniciou investigação para comprovar se Agripino favoreceu a EIT em obras públicas no Rio Grande do Norte.

A revista Istoé publicou em 2013 uma matéria sobre investigação da Polícia Federal baseado em denúncia de que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, teria utilizado sua influência para fazer o Executivo estadual favorecer a EIT com contratos milionários, e citou as obras do Contorno de Mossoró como uma das fontes de renda pública para a empresa. Porém, essa não é a única obra de mobilidade nas mãos da empresa, que teve Agripino como sócio (segundo a revista). A EIT também é responsável pela construção do acesso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte, a vencedora do certame licitatório para a construção dos acessos foi a Queiroz Galvão. No entanto, ela desistiu da obra, fazendo com que a segunda colocada na licitação, EIT, assumisse a responsabilidade da entrega, mesmo com o fato de o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal ter sido assinado no dia 1º de abril, quando já não havia mais os 24 meses necessários para a execução da obra. Restavam apenas 11 meses.

Segundo o DER, nessa situação, a segunda colocada de pronto aceitou a proposta. A ordem de serviço foi assinada em 6 de abril, mas a obra só começou de fato em agosto. Até novembro, haviam sido executados o desmatamento e a terraplanagem da área. Ainda deve ter início a construção da base e do asfalto dos acessos.

O “tráfico de influência”, praticado pelo presidente nacional do partido, é mais um item para uma série de suspeitas de irregularidades eleitorais que teriam a governadora Rosalba Ciarlini como personagem. Além desta, a própria IstoÉ mostra o “desengavetamento” de uma investigação sobre caixa 2 na campanha eleitoral de 2006. Isso, sem contar com a recente condenação de Rosalba por usar a máquina pública estadual para favorecer a candidatura da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Ainda de acordo com a revista Istoé, José Agripino foi sócio cotista da EIT até agosto de 2008. E mais: nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. “Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente”, aponta a revista.

Nem na crise financeira, que fez o governo do Rio Grande do Norte atrasar pagamento a fornecedores e, até mesmo, aos servidores estaduais (que passaram a receber de forma escalonada) e os gastos com a Saúde, a EIT deixou de receber. O governo afirma que não tinha dinheiro essas despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

Quando era recém-formado em engenharia, antes entrar diretamente na política, José Agripino trabalhou na empreiteira EIT, da qual se tornou sócio mais tarde.

O currículo do senador e presidente do DEM indica:

- Engenheiro-chefe de Obras EIT - Empresa Industrial Técnicas S/A (1969/ 72).

- Gerente regional da EIT - Empresa Industrial Técnica S/A, para os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba (1972/ 75).

Gerente regional, cuidando de obras no Nordeste, deve ter-lhe dado experiência no trato com licitações e contratos públicos. Nessa época em que atuava do lado da empreiteira, o pai, Tarcísio Maia, era ligado ao General Golbery do Couto e Silva, e foi indicado (sem eleições diretas) governador do Rio Grande do Norte (início do governo em 1975).

Seu tio, Lavoisier Maia, também era outro político influente da dinastia Maia, e sucedeu o pai de Agripino no governo potiguar. Ao tomar posse como governador nomeou Agripino prefeito de Natal.

Porém, mesmo político, Agripino, ocupando cargos de prefeito, governador e senador, virou acionista da empreiteira.