AGU questiona quebra de sigilo de Padilha

247 - O CRM-PA (Conselho Regional de Medicina do Pará) instaurou esta semana um procedimento para verificar denúncias de que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não teria registro de especialista em infectologia, como afirma.

AGU (Advocacia-Geral da União) sustenta, no entanto, que o CRM do Pará não poderia ter divulgado tal informação e enviou nesta sexta-feira (12) pedido de esclarecimentos sobre eventual quebra de sigilo.

O primeiro procedimento se baseia em declarações de Padilha no Programa do Jô, da Rede Globo, no qual disse ser especialista em infectologia. Segundo o CRM-PA, o médico é registrado por lá como clínico geral.

O segundo procedimento visa apurar a contratação de médicos estrangeiros para exercício da medicina no país, parte do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na segunda-feira. Segundo a assessoria de imprensa do CRM, a entidade já notificou Padilha acerca dos procedimentos.

Agora, o ministro tem 15 dias para apresentar defesa. Um processo ético-disciplinar pode ser aberto contra Padilha caso ele não responda à segunda notificação prevista na legislação da entidade. O prazo para julgamento da sindicância interna do CRM é de, no máximo, dois meses.