Após julgamento do TSE, TCU poderá obrigar Bolsonaro a ressarcir os cofres públicos pela reunião com embaixadores

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende dar início a uma investigação contra Jair Bolsonaro (PL) logo após o término do julgamento realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode resultar na inelegibilidade do ex-mandatário, diz a jornalista Carolina Brígido em sua coluna no UOL.

No seu parecer, o relator do processo, Benedito Gonçalves, recomendou o encaminhamento do caso ao tribunal de contas e a tendência é que a maioria dos ministros concorde com essa decisão. Após o julgamento, caso ocorra uma condenação, conforme previsto, o TSE deverá apresentar uma representação ao TCU, que será designada a um relator. Se essa representação for considerada válida, será iniciada uma auditoria especial com o objetivo de recuperar o valor indevidamente gasto aos cofres públicos.

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Ainda conforme a reportagem, um documento sob sigilo inserido no processo do TSE “revela que a reunião de Bolsonaro com embaixadores custou aos cofres públicos R$ 12.214,12. Desse valor, R$ 430 correspondem ao serviço de sonorização; R$ 741 foi o valor de uma estrutura de metal; a cenografia custou R$ 2.160; o gerador, R$ 2.300 e um painel de LED, R$ 6153,12”.

Com relação aos gastos com recursos humanos, R$ 250 foram pagos ao coordenador do evento e R$ 180 ao operador de equipamento audiovisual. Os custos referentes aos bens, serviços, instalações e servidores do Palácio da Alvorada não foram contabilizados. Essa quantia pode ser considerada no procedimento do TCU, mas outras cifras poderão ser adicionadas.

“Se Bolsonaro for o único condenado, o valor deve ser cobrado diretamente dele. Existe, no entanto, a possibilidade de haver cobrança da chapa que disputou a eleição do ano passado. Não há prazo para o encerramento da apuração no TCU”, finaliza a reportagem.