Aury Lopes Jr: surreal, bizarro e preocupante

247 - Aury Lopes Jr, um dos maiores processualistas do país, que tem seus livros citados diuturnamente por juristas brasileiros e por ministros do STJ e do STF, escreveu em seu perfil no Facebook sobre o caso da trama para impedir a libertação de Lula neste domingo (9): "foi bizarro, anormal e preocupante", "surreal. Nunca visto".  Sobre a performance de Moro: "um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento?? Um juiz em férias?? Oi?". E o momento jurídico vivido pelo país: "Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada ...".

Leia a íntegra da manifestação do jurista, que é professor titular do Programa de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) em Ciências Criminais da PUC-RS, no Facebook: 

Não tenho condições de explicar o que aconteceu hj, porque realmente foi bizarro, anormal e preocupante.

Mas vamos ao normal desenvolvimento: HC interposto no plantão e liminar concedida. Tem que ser cumprida. Ponto. Quem não concordar, que recorra. Quando terminar o plantão o HC é redistribuído e a Turma/Câmara criminal vai dar andamento, com o julgamento pelo colegiado. Então aqui é mantida ou cassada a liminar. Eis o “normal” desenvolvimento.

Agora um juiz de primeiro grau se manifestar e “recomendar” o não cumprimento?? Um juiz em férias?? Oi? Depois o desembargador(futuro relator) se manifestar antes de receber o HC? Enquanto ainda está no plantão? E ainda determinar que não seja cumprida a decisão do Desembargador plantonista? Por fim, um presidente (o mesmo que no início do ano afirmou que determinada apelação seria julgada antes da eleição e que a sentença era irretocável, mesmo sem ter lido?!) recebe um pedido de “conflito positivo” (onde? Quem? Como?)e decide que o plantonista não poderia ter decidido? E tudo isso em pleno domingo???

Surreal. Nunca visto. Parece que o juíridico saiu de cena e o político dominou... Parece? Não sei. Crise institucional? Insegurança jurídica? Não sei de mais nada ...