Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (25) ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. Números da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontaram que foram contabilizadas 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022.

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em ação judicial, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acusou Bolsonaro, em abril de 2021, da prática de assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas.

Na primeira instância jurídica, a juíza Tamara Hochgreb Matos determinou o pagamento de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em julho de 2022. A segunda instância reduziu o valor indenizatório.

Outro lado

Em primeira instância, a defesa de Bolsonaro afirmou que os comentários dele não são ilegais e defendeu o "direito de crítica a reportagens que, na sua visão, não representavam a verdade dos fatos, e que eram ofensivas e atentatórias à sua própria reputação".

Ainda conforme dizia a decisão judicial, Bolsonaro afirmou à época que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão" e que a tensão entre chefe de Estado e imprensa é fruto da democracia.