Brasil é denunciado em órgão da ONU pela inação no enfrentamento à tortura durante o governo Bolsonaro

247 - O Brasil será alvo de uma denúncia pelo enfraquecimento dos mecanismos de de enfrentamento à tortura no país junto ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações UNidas (ONU). De acordo com o G1, a denúncia, feita pela ONG Conectas, destaca o esvaziamento de órgãos como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e o orçamento abaixo do volume necessário deixado pelo gestão anterior para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Mesmo com o novo governo, o Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Tortura no Brasil segue enfraquecido, com orçamento irrisório", destaca o documento sobre a lei orçamantária assinada em 2002. O texto também ressalta que Bolsonaro exonerou os 11 integrantes do MNPCT, que era formado por peritos que visitavam os presídios para prevenir casos de tortura e crueldade com os detentos. 

Ainda segundo a reportagem, a leitura do documento “será feita à relatora especial da organização para a Relatoria Especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes da ONU, a australiana Alice Jill Edwards”. 

Esta é a segunda vez que o Brasil é denunciado na organização internacional pela falta de enfreantamento à tortura. Na primeira denúncia, feita em 2016, o então relator da ONU Juan E. Méndez, afirmou que a situação nos presídios brasileiros era "cruel, desumana e degradante".