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    Camilo Santana suspende processos de autorização para novas graduações a distância

    A portaria, que vale por 90 dias e afeta 17 áreas, vem após pedidos de regulamentação da educação privada

    Camilo Santana (Foto: © Luis Fortes/MEC)

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    247 - O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, nesta quinta-feira (30), os processos de autorização para novas graduações a distância em 17 áreas. A decisão, que vale por 90 dias, afetará as seguintes áreas: 

    • Biomedicina;
    • Ciências da Religião;
    • Direito;
    • Educação Física;
    • Enfermagem;
    • Farmácia;
    • Fisioterapia;
    • Fonoaudiologia;
    • Geologia/Engenharia Geológica;
    • Medicina;
    • Nutrição;
    • Oceanografia;
    • Odontologia;
    • Psicologia;
    • Saúde Coletiva;
    • Terapia Ocupacional; e
    • Licenciaturas em qualquer área.

    Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, o ato tem como objetivo aguardar a proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância.

    Segundo informações da Folha de S. Paulo, pedidos de credenciamento para novas instituições de ensino superior a distância com avaliação inferior a 4, numa escala de até 5, também foram suspensos por 90 dias.

    O ensino a distância é uma das grandes apostas do mercado privado de educação superior e recebe, segundo o jornal, 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no país. Por outro lado, críticos da prática argumentam que a prática desconsidera a desigualdade histórica do Brasil e pressionam pela regulamentação da educação privada. 

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